Agripino Oab

no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Dotação orçamentária: 08.001.04.122.0009.4354. Elementos de Despesas 33.90.14.0000-0010-00-000 do orçamento vigente deste órgão. Estácio da Silveira Lima Procurador Geral do Município de Maceió OAB/AL 4.814 O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA, DESPACHOU EM 13 DE ABRIL DE 2015, OS SEGUINTES PROCESSOS: Processo nº 01100.004492/2015. Origem: Procuradoria Geral do Município – PGM. Interessado: Gabinete do…

editado pela conceituada Editora Saraiva, continue atendendo aos anseios acadêmicos, educativos e profissionais de alunos, professores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores, estagiários, candidatos ao Exame de Ordem da OAB e aos cargos públicos que exijam conhecimento em direito processual do trabalho. Ressalto, finalmente, que estarei aberto a críticas, sugestões ou colaborações, sempre bem-vindas para a manutenção dos propósitos científicos e didáticos deste livro.

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encomendada à assessoria direta do presidente, que a ele envia duas propostas, uma mais moderada, elaborada por Otávio de Gouveia de Bulhões, da Sumoc, e encaminhada através do ministro da Fazenda, Clemente Mariani, e outra, de iniciativa de João Agripino, ministro das Minas e Energia e de conteúdo mais nacionalista [...]. Após exame atento, a presidência remete à Câmara projeto de lei que será defendido, junto com outras medidas, como a lei antitruste, e a reforma agrária, por deputados…

RODRIGUES PAULO ANTONIO SILVA DE LIMA JOSE CARLOS FRAGOSO NOVAIS JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA GLAUCO DA SILVA FARIAS JORGE ALBINO BRAGA DE SOUZA GUSTAVO BATISTA DE OLIVEIRA CARLOS HENRIQUE ANANIAS DA SILVA ANDERSON NICODEMOS FERNANDES DA SILVA MELO ALDELAN AGRIPINO SANTOS DA SILVA JADSON ELOI ALVES THIAGO BERNARDO GOMES FRANCIS ADRIANO DOS SANTOS COSTA THIAGO DOS SANTOS RIBEIRO JOAO CARDOSO DE ARAUJO NETO WENDELL MARSTHONY CERQUEIRA DE OLIVEIRA PAULO DA SILVA M. NETO JOSE AILTON DOS SANTOS…

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direitos ao contribuinte e impede que o legislador ordinário crie determinações que, de forma desarrazoada e desproporcional, constranjam os contribuintes. ONDE ESTÁ? COM QUEM? SF – CAE (aguarda apreciação do parecer do relator, senador José Agripino - DEM/RN, favorável ao projeto com emendas). CD. 164 AGENDA LEGISLATIVA DA INDÚSTRIA | 2014 PL 7230/2010, do deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR), que “Dispõe sobre a multa de mora e sobre as multas aplicáveis nos…

Corregedoria Geral da Justiça Sara Paes Secretária das Associações dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG ASSESSORIA DE INFORMÁTICA Adriano Villar Silva Santos Assessor de Informática da Corregedoria das Comarcas do Interior João Agripino Dantas Teixeira Analista Judiciário da Corregedoria Geral da Justiça Dr. Divalmir Pires de Alencar Santos Analista Judiciário da Corregedoria Geral da Justiça SISTEMATIZAÇÃO Dr. Fernando Mário Pires Daltro Jr. Adriano Villar…

583 (rel. o Ministro Marco Aurélio, DJe de 25-5-2012), não se pôs em dúvida a necessidade de o advogado ser formado em curso superior de Direito, como, também, foi proclamada a legitimidade da exigência de aprovação em Exame de Ordem, para filiação à OAB, como requisito para a atuação profissional, conforme previsto em lei. A providência se justifica, dada a necessidade de se resguardarem os interesses de clientes, o direito de acesso à Justiça e a eficiência do próprio sistema…