Agindo Intencionalmente Alcançou O Resultado Supressão O

minora tiva da pena. O desafio para o duelo e a aceitação “ dele são, em si mesmos, fatos penalmente indiferentes; mas, “ se não se exaurem como simples jactância, seguindo-se“ -lhes efetivamente o duelo, os contendores responderão, eon“ forme o resultado, por homicídio (consumado ou tentado) “ ou lesão corporal” (isto é, como homicidas ou vulneratores com uns). Durante os 50 anos de vigência do Código B a tis ta P e re ira , os duelos no Brasil não passaram de casos esporá­ dicos,…

ter acolhido o meu projeto e pelo apoio nos momentos cruciais. Leopoldo Waizbort, pela argüição enriquecedora, pelas correções atentas e pelas inestimáveis sugestões. Analía, por me manter unido e com os pés no ar. v RESUMO Este trabalho é o resultado de um estudo sobre o papel que a música cumpre dentro da obra de Max Weber, centrado essencialmente em uma interpretação de seu texto Os fundamentos racionais e sociológicos da música. Tomando-o como um ponto de intersecção entre os…

oferecidas ás entidades organizadoras, mas também a uma infinidade de “cidadãos mais iguais”, que não precisam pagar impostos sobre serviços, tributos territoriais urbanos, taxas alfandegárias. Planos diretores e outros diplomas, muitos deles resultado de longos e ricos debates na sociedade, caducam em ritmo vertiginoso diante do apetite de empreiteiras, especuladores imobiliários, capitais do setor hoteleiro e turístico e, evidentemente, os patrocinadores dos mega-eventos. Assim, por exemplo

salariais. 9.2.4.3 A multicausalidade e a plurinormatividade dos complementos salariais. 9.2.4.4 A condicionalidade dos complementos salariais. 9.2.5 Prestações trabalhistas sem natureza salarial ou remuneratória. 9.2.5.1 A participação nos lucros, resultados ou gestão da empresa. 9.2.5.2 O Programa de Integração Social (PIS). 9.2.5.3 O Programa de Alimentação ao Trabalhador. 9.2.5.4 O vale-transporte. 9.3 A remuneração. 9.3.1 A gorjeta imprópria. 9.3.2 A oportunidade de ganho.…

os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil 11. Declaração e Programa de Ação de Viena (1993) 12. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos 13. Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças, complementar à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional 14. Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo…

Brasil, embora tenha suas origens lançadas em meados do século passado nos Estados Unidos, com extensão, logo em seguida, para o Reino Unido, em razão da semelhante 9 tradição jurídica daqueles países e por questão de facilidade linguística. Após, alcançou o continente europeu, fazendo parte do currículo de várias Universidades, dentre elas, a Universidade de Lisboa, Porto, Complutense de Madri, Carlos III de Madri e Pompeu de Fabra, apenas para se citar instituições portuguesas e…

ser um assunto deveras complexo, delicado, obscuro e cercado de subjetividade. Alicerçamos em nossa pesquisa alguns filósofos e pensadores que se ocuparam deste tema em diferentes épocas, cruzando dados e comparando suas posições existenciais. O resultado aponta que a questão proposta é da ordem do subjetivo, do vivido, e, por esse motivo, procuraremos aqui elucidar algumas idéias do que ainda não foi teorizado, e se encontra no mundo da possibilidade, permanecendo no mundo da…

de pensamento moral que irá alimentar, mais tarde, a meditação filosófica. Com Hesíodo surge a noção de que a virtude (areie) é filha do esforço e a de que o trabalho é o fundamento e a salvaguarda da justiça. II. Os PRÉ-SOCRÁTICOS O RESULTADO DAS invasões dóricas, a partir do século XII a.C, é a ruína dos reinos micênicos, com sua estrutura de base agrária, patriarcal e gentílica. Fugindo aos invasores e tentando salvaguardar suas tradições, muitos aqueus são forçados…

corrente de pensamento moral que irá alimentar, mais tarde, a meditação filosófica. Com Hesíodo surge a noção de que a virtude (areie) é filha do esforço e a de que o trabalho é o fundamento e a salvaguarda da justiça. II. Os PRÉ-SOCRÁTICOS O RESULTADO DAS invasões dóricas, a partir do século XII a.C, é a ruína dos reinos micênicos, com sua estrutura de base agrária, patriarcal e gentílica. Fugindo aos invasores e tentando salvaguardar suas tradições, muitos aqueus são…

comprometimento efetivo com a redução do desemprego e com a eliminação dos efeitos nocivos para a sociedade, provocados pela alocação de recursos e pelas crises do processo de acumulação de capital. Os resultados destes compromissos precisam ser considerados na contabilização dos resultados da atividade empresarial. Não se trata, portanto, de uma medição quantitativa e abstrata da lucratividade. Trata-se, agora, de medir a lucratividade socialmente responsável, que considera os efeitos da