Agentes Públicos Classificação

CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES NATAL/RN 2012 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DOS CRIMES 1. CRIME COMUM: é o que pode ser praticado por qualquer pessoa. A lei não exige nenhum requisito especial, ou seja, é aquele que não apresenta determinada qualidade em si mesmo que o diferencie de modo peculiar dos demais. 2. CRIME ESPECIAL: é aquele que leva em consideração a natureza da própria infração, isto é, é considerado o fato de que o delito constitui-se

Conteúdo programático para técnico do INSS (2012) Ética no serviço público: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/94 e Decreto 6.029/07. Regime jurídico único: Lei 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público. Noções de direito constitucional: 1. Direitos e deveres fundamentais: direitos e…

Aula Conteúdo Programático 00 (Agora) Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990) - Título I: Disposições Preliminares (com noções gerais sobre Agentes públicos: espécies e classificação e cargo, emprego e função públicos). 01 Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990) - Título II: Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição. 02 Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990) - Título III: Dos Direitos e Vantagens. 03 Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990) - Título

ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Legislação federal aplicável aos agentes públicos. Lei nº 8.027/1990. Lei nº 8.666/1993. Decreto nº 5.450/2005. Decreto nº 7.892/2013. Decreto nº 1.171/1994. Portaria Interministerial nº 140/2006. Lei nº 12.527/201 1. Portaria Interministerial nº 507/2011. Legislação específica…

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT Secretaria Municipal de Saúde EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014/PMC DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. ATUALIZADO CONFORME RETIFICAÇÕES 01, 02, 03 e 04 A Prefeitura Municipal de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT

.................................08 7 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA..............................................................................09 8 MODALIDADE COMISSIVA E OMISSIVA...........................................................09 9 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA........................................................................10 10 FORMAS....................................................................................................................10 11 AÇÃO PENAL..............

DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS MAIO/2013 PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DO INPI Este Grupo de Trabalho, composto pelos servidores Eliane Ferreira Medeiros (Ouvidoria), Marcelo Rutowitsch Chimento (CGCOM), Evanildo Vieira dos Santos (DICOD), Luciano Ricardo Serejo Lessa (DIRAD), Rita de Cássia Rocha Amorim (Auditoria) e Bruno Dutton Ramos (Auditoria), foi formado pela Portaria nº 15, de 10/01/2013 para classificar os documentos do INPI. 1 PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DE

1.2. Evolução histórica 1.3. Termos utilizados em Defesa Civil 1.4. Dados concretos sobre a importância do trabalho preventivo de Defesa Civil 1.5. Objetivos da Defesa Civil: geral e específicos 1.6. Conceito e finalidade da Defesa Civil 1.7. Classificação dos Desastres 1.8. Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública 2. ESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO BRASIL 2.1. Criação do Sistema Nacional de Defesa Civil – Sindec 2.2. Constituição, objetivo e universo de atuação do Sindec…

AGENTES PÚBLICOS Conceito: agente público é toda pessoa que presta um serviço público, sendo funcionário público ou não, sendo remunerado ou não, sendo o serviço temporário ou não. É todo aquele que exerce ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vinculo, mandato, cargo, emprego ou função pública. Classificação - Agentes políticos: são os componentes do Estado em seus primeiros escalões, que atuam com

no seu tratamento, vistos como objetos menores e sem maior significado; separados do problema informacional. Ainda, a autora afirma que “nesse contexto a arquivística integrada quebequense tem contribuído para a mudança desta imagem dos arquivos públicos e privados, aproveitando o que há de melhor da arquivística tradicional e do Records Management”. O arquivo, nessa perspectiva, situa-se num contexto administrativo e organizacional em que a informação deve ser considerada, organizada e…