Adquire Se A Posse A Pelo Próprio Interessado Seu Representante Ou Procurador Terceiro Sem Mandato Independentemente De Ratificação E Pelo Constituto Possessório

por substituição do devedor ............................................................................ 232 3.3. Assunção de dívida e fiança ................................................. 233 3.4. Assunção de dívida e estipulação em favor de terceiro ........ 234 4. Espécies de assunção de dívida .................................................... 235 5. Efeitos da assunção de dívida ...................................................... 237 Capítulo iii DA CESSÃO DE CONTRATO…

promoventes da inscrição. ........................................................................... 104 6. Cancelamento da inscrição. Título unilateral. ................................................................................. 104 7. Anuência de terceiro...................................................................................................................... 104 CAPÍTULO 9…

stricto sensu, a posição jurídica em tela, sem prejuízo da sua identidade, pode sofrer determinadas alterações nas suas circunstâncias circundantes7. O autor exemplifica do seguinte modo: “A fenomenologia desta diferenciação é claramente perceptível na posse: A, possuidor, 6 Tratado de direito privado. Rio de Janeiro: Borsoi, 1959, v. 25, p. 208. Tratado de direito civil português – Volume II – Direito das obrigações – Tomo IV – Cumprimento e não cumprimento – transmissão – modificação…

e a sua reposição 15.4. Controle da origem dos produtos florestais 15.5. Proibição do uso do fogo e controle dos incêndios 15.6. Programa de Apoio e Incentivo à Conservação do Meio Ambiente 15.7. Agricultura familiar na pequena propriedade ou posse rural 15.8. Tutela especial da Mata Atlântica 15.9. Tutela especial da Floresta Amazônica 15.10. Tutela especial do Pantanal Mato-Grossense 15.11. Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu 15.12.…

......................................................................................................................... 39 A PROPRIEDADE IMATERIAL: A IMATERIALIDADE DA REPRODUÇÃO............................................................. 71 A POSSE E A PROPRIEDADE NA CONCORRÊNCIA ............................................................................................ 77 PROPRIEDADE INTELECTUAL E PODER ECONÔMICO .............................................................................