Adoção Infantil

FABIO ANTUNES RIBEIRO PEDRO MARANHÃO roberto flávio cavalcanti SELÊNIO REIS SANSEVERINO ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOSSEXUAIS NO BRASIL RIO DE JANEIRO 2004 BETHÂNIA LACERDA TOSTES ESTELA FONSECA RIBEIRO FABIO ANTUNES RIBEIRO PEDRO MARANHÃO roberto flávio cavalcanti SELÊNIO REIS SANSEVERINO ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOSSEXUAIS NO BRASIL Projeto de…

adultos, enquanto o seu desenvolvimento físico e emocional e sua capacidade de sobreviver estão ameaçados O tráfico de crianças destina para adoção ilegal, a exploração infantil, tanto para trabalho - serviço doméstico, trabalho escravo em campos, minas, plantações e fábricas - como sexual - para a prostituição e corrupção de menores, pornografia infantil, abuso sexual de crianças - atividades criminais, roubo ou mendicidade e uso militar das crianças. O risco de crianças e…

representavam 29% total da população em 2000, enquanto que em 2010 diminuiu para 24% do total. Essa queda das taxas de natalidade pode ser explicada por dois fatores: 1) modo de vida urbano, onde os casais têm menos filhos do que no meio rural; 2) adoção de políticas públicas visando o planejamento familiar, tais como campanhas a favor do uso de preservativos e anticoncepcionais, como também a disponibilização gratuita de cirurgias de ligadura de trompas e vasectomia. As taxas de…

discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de…

pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho: a) liberdade sindical e reconhecimento 2 efetivo do direito de negociação coletiva; b) eliminação de todas as formas de trabalho forçado; c) abolição efetiva do trabalho infantil; d) eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação, a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social3. 3. BREVE HISTÓRICO A…

Alagoas, os principais são a mortalidade infantil, o analfabetismo e a violência. Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Porém, a realidade mostra-se o oposto disso. Até 2009, de acordo com os dados publicados pelo IBGE, Alagoas possuía a maior taxa de mortalidade infantil do país, 48,2 por mil,…

humano, independentemente de ser na nossa etnia. A Associação Vida Para África atua construindo e reformando “escolinhas” de Moçambique, que corresponde a nossa educação infantil. TRAbalhos desenvolvidos Material didático – produção de material acadêmico para escolas que recebem apoio do projeto. Adoção de professores – remuneração. Adoção de alunos – mantenedores de bolsa com alimentação e educação no valor de R$ 50,00/mês. Treinamento de professores – capacitação adequada. Projeto Amar…

A prostituição infantil é a exploração sexual de crianças as quais, por vários motivos, como a pobreza ou a falta de assistência social e psicológica, tornam-se fragilizadas, consequentemente acabam sendo vítimas do aliciamento por adultos que abusam de menores, ou por sexo fácil ou para lucrar corrompendo esses menores, conduzindo-os ao mercado da prostituição. Os facilitadores desta condição de destruição da infância, são a desconsideração dos direitos e necessidades de proteção da…

milhões), Norte (15,8 milhões). Taxa de Natalidade e de Mortalidade Se observarmos os dados populacionais brasileiros, poderemos verificar que a taxa de natalidade tem diminuído nas últimas décadas. Isto ocorre, em função de alguns fatores. A adoção de métodos anticoncepcionais mais eficientes tem reduzido o número de gravidez. A entrada da mulher no mercado de trabalho, também contribuiu para a diminuição no número de filhos por casal. Enquanto nas décadas de 1950-60 uma mulher,…

deficiências, fica quase impossível serem supridas emocional e fisicamente. Por outro lado, a burocracia impede uma facilidade maior no processo de adoção. Por isso, a intervenção psicológica é muito necessária para esses bebês entregues aos cuidados institucionais, tentando garantir que, pelo menos uma vez, eles ouçam sua verdadeira escola. A adoção, que deveria ser um processo sadio e uma saída para crianças abandonadas a se sentirem amadas, acolhidas, sendo supridas de toda rejeição,…