Adoção De Menor Abandonado

TRABALHO DE CURSO I ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM PROL DO MELHOR INTERESSE DO MENOR ORIENTANDA – LUIZA PRATA NEIVA FONSECA ORIENTADORA - PROF. ª MS. MIRIAM MOEMA DE C E S M M RORIZ GOIÂNIA 2014 CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO 1.1 BREVE HISTÓRICO SOBRE A ADOÇÃO Adoção é um ato jurídico solene, através do qual, o adotante recebe em sua família o adotando (pessoa que lhe é estranha), na qualidade de filho. O instituto da Adoção…

Brasil, suas consequências na vida dos menores e o que seria a solução para este mal. Desenvolvimento A prática de abandonar crianças não é um fenômeno recente. No decorrer da história é notável como o abandono de crianças permeia diferentes sociedades por inúmeros motivos. Não é comum encontrar o termo criança abandonada. Até o séculoXIX, a denominação “exposta” ou “enjeitada” e, em menor proporção, “desamparada”…

__________________________________________4 CONCLUSÃO ________________________________________________6 REFERÊNCIAS _______________________________________________7 INTRODUÇÃO Diariamente, milhares de crianças e adolescentes são abandonados. O destino dessas crianças são as ruas ou instituições de acolhimento. As causas desse abandono são das mais diversas, como brigas familiares, presença de alcoolismo, maus tratos, entre outros. Geralmente essas crianças são oriundas…

instituição de acolhimento de menores. Primeiramente fomos buscar as necessidades que as crianças e adolescentes sofrem na instituição, que apesar de serem supridas de boa alimentação e cuidados os menores precisam de coisas materiais, e carinho. Por esse motivo decidimos doar brinquedos, roupas e materiais de higiene pessoal a instituição, alem de fazer um dia de descontração com as crianças. Justificativa No Brasil milhares de crianças e adolescentes são abandonados ou sofrem…

jurídicas, que é o Direito de Família, os hábitos e os costumes social e culturalmente aceitos no Brasil fundamentaram uma legislação paralela, o Direito do Menor, destinada a legislar sobre aqueles que não se enquadravam dentro do protótipo familiar concebido pelas elites intelectuais e jurídicas. Iniciarei este texto comentando os Códigos de Menores de 1927 e o de 1979, ressaltando o tratamento diferenciado reservado à família desestruturada e precária, incidindo de modo particular…

GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fernando Augusto Rodrigues PONTA GROSSA ABRIL DE 2013 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado a disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente da turma 5º NA, turno Noturno do curso de Bacharel em Direito. Acadêmico: FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES RA: 091930362 Turma: 5º NA PONTA GROSSA ABRIL DE 2013 ADOÇÃO…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Katia Maria Hoelzle Ferreira A ADOÇÃO NOS LARES HOMOAFETIVOS Juiz de Fora 2012 Katia Maria Hoelzle Ferreira A ADOÇÃO NOS LARES HOMOAFETIVOS Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso. Orientadora: Profª. Rogéria Ghedin Juiz de Fora 2012 “...lar = lugar de amor e respeito”…

No Brasil existem milhares de crianças que vivem em instituições e recém-nascidos são abandonados em lugares públicos. Como um país pode suportar isso? Já foram criadas diversas lei e meio que asseguram o direito de toda a criança, o Brasil é considerado um país pioneiro neste sentido, tendo criando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), isso a partir de 13 de julho de 1990, passados quase 21 anos, ainda existe uma longa estrada, repleta de muitos obstáculos, para que a justiça ultrapasse

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO ADOÇÃO CASSIO ALVES CONSTANTINO JUNIOR ELVISON STENIO SILVA DOS SANTOS IVANILTON PEREIRA DANTAS NAJYLA EUGENIA RIBEIRO VINICIUS DOS SANTOS SILVA Orientador: Prof. Ms. ODUVALDO SANTANA JÚNIOR Trabalho acadêmico apresentado a disciplina de Direito Civil, UniRV- Universidade de Rio Verde da Faculdade de Direito, como integrante da segunda nota. RIO VERDE – GOIÁS 2015 SUMARIO ADOÇÃO 3 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO 3 3.…

Família - Tutela e Curatela A tutela e a curatela integram o denominado direito protetivo de familia. Tutela É uma das formas de colocação do menor em família substituta,. suas regras, portanto, devem sempre ser interpretadas de acordo com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Ficam sujeitos à tutela os filhos menores cujos pais faleceram, foram declarados ausentes ou decaíram do poder familiar. A tutela pode ser vonluntária, legal ou dativa. A…