Adoção Casais Homoafetivos Pre Projeto

integração social. Pode-se concluir que ainda existe o preconceito no mercado de trabalho, na saúde e na igreja, pois os homossexuais são considerados dentro do estigma de grupo de risco. Porém, há alguns movimentos que favorecem esta população tais como a adoção de crianças e a união homoafetiva pela mudança do paradigma de família. Este trabalho foi teve como suporte teórico os conceitos pertinentes ao tema e outros materiais publicados sobre o assunto. Palavras-chave:…

que tem dado respaldo aos magistrados para bem aplicar a justiça aos casos da maternidade de substituição. A permissão para sua prática tem diversos fundamentos sendo um deles a possibilidade de casais estéreis realizarem o sonho de ter um filho e dar continuidade a sua linhagem hereditária já que a adoção ainda é a última opção buscada por estes. O papel do Direito não é o “de cercear o desenvolvimento científico, mas, justamente o de traçar aquelas exigências mínimas que assegurem a…

onde estão garantidos os direitos e deveres dos cidadãos. A CFRB apresenta várias fontes constitucionais, inclusive que tratam da convivência comum dos seres humanos. e tornou-se uma expressão jurídica para tratar do direito relacionado a união de casais do mesmo sexo.3 1 Disponível em: http://www.significados.com.br/evolução/ 2 Disponível em: http://www.amagis.org.br 3 http://www.dicionarioinformal.com.br/significado/constitui%C3%A7% C3%A 3o%20federal/ 17354/ RESUMO O presente…

poderia deduzido indiretamente do sistema. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal equiparou à União Estável a União entre casais homoafetivos, em brilhante decisão fundamentada proferida por____________ Desta forma, o trabalho em questão aborda as discussões sobre a possibilidade jurídica do reconhecimento da união homoafetiva equiparando-se à união estável entre casais heterossexuais. A presente monografia versa sobre o reconhecimento da união estável homossexual como entidade…

de Direito de Coimbra). Hoje, podemos afirmar que o conceito de família é socioafetivo (porque somente se explica e é compreendido à luz do princípio da afetividade), eudemonista (pois, como decorrência da sua função social, visa a realizar o projeto de felicidade de cada um dos seus integrantes e anaparental (podendo ser composta, inclusiva, por elementos que não guardem, tecnicamente, vínculo parental entre si) (cf. Maria Berenice Dias, Manual de Direito das Famílias, Livraria do Advogado).

SUCESSÓRIO NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM 43 4.1 Aspectos Gerais do Direito Sucessório 43 4.2 Direito Sucessório do Concebido Post Mortem 48 5 CONCLUSÃO 57 1 INTRODUÇÃO Com o avanço científico surgiram várias técnicas que permitem aos casais impossibilitados de procriar, a possibilidade de gerá-los. Contudo, alguns questionamentos começaram a existir, contestando o direito do concebido, pois frente ao Código Civil de 2002, apenas presume-se a filiação, originando um…

decisão que permite adoção de crianças por gays A adoção por casais gays, direito reconhecido em decisão inédita anteontem pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), tira da criança a possibilidade de crescer em um ambiente familiar formado por pai e mãe, afirma o padre Luiz Antônio Bento, assessor da comissão para vida e família da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Beneficiado, casal gay diz que lutou pelos filhos Decisão do STJ abre precedente jurídico…

viúvo ou solteiro. Existem também as uniões consensuais, onde os casais preferem morar juntos, sem formalizar sua união ou preferem morar em casas separadas, os principais a usarem esse tipo de união são divorciados, viúvos que procuram desta forma evitar conflitos existentes nas famílias constituídas. Casais sem filhos por opção: que são indivíduos que priorizam sua vontade de satisfação pessoal, às vezes são casais que possuem uma relação conjugal fusional. Contrapondo-se a esse

No terceiro capítulo foram analisados os dados coletados na entrevista, considerando a percepção dos técnicos referente a temática em questão, como também o que vem sendo feito pela instituição para o cumprimento do ECA, baseados na nova lei de adoção, que prever novas medidas para o acolhimento. Por fim buscou-se estabelecer uma relação entre os aspectos captados e marcos que compuseram o referencial teórico, tendo como norteadores o ECA, a Lei 12.010/09, Gonsalves e Cury. Nas considerações

emergente da psicologia contemporânea supera as suas dicotomias epistemológicas, ao dialogar com outros saberes, referendando-se neles, pois esses saberes possuem uma maior segurança metodológica; 2- A psicologia como ciência foi marcada pela tensão dos projetos de sua constituição, estabelecendo uma epistemologia única que se expressa em múltiplos métodos, que podem dialogar com outros saberes; 3- A psicologia, ao participar do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem reconstruído…