Adotando Novos Principios

deputado; ou, da punição dos denunciantes pelo delito de homicídio ao utilizar os tribunais como forma de satisfazer o interesse pessoal e, perdoar aqueles que agiram por motivo de convicção política. Os cinco novos pareceres apresentados por Dimitri apontam fundamentos que remontam ao princípio da legalidade, dignidade da pessoa humana, devido processo legal, proporcionalidade da pena, direito à vida e tantos outros. Uns tendendo a impunidade alegaram que punir perpetuaria o…

mudança quantitativa é uma mudança de número ou quantidade, como as do crescimento em altura, peso, vocabulário ou freqüência de comunicação. A mudança qualitativa é uma mudança no tipo, na estrutura ou na organização. Ela é marcada pelo surgimento de novos fenômenos que não podem ser facilmente antecipados com base no funcionamento anterior, como a mudança de uma criança nãoverbal para outra que compreende as palavras e sabe comunicar-se verbalmente. Influência Normativa e…

Poder existente para exercer a garantia e consequente proteção dos Direitos Fundamentais. Como exemplo podemos citar a Emenda Constitucional 45/04, quem vem dar vazão aos parágrafos 2º e 3º do artigo 5 do Texto Constitucional, no qual, retrata o Princípio da Reciprocidade e quorum para aceitação dos Tratados Internacionais no Brasil. Sim, tudo que for inserido, em sede de Direitos Fundamentais, será resguardado pelas chamadas cláusulas pétreas, preferimos a terminologia "armadura…

os direitos e deveres inerentes a esta instituição. Nesse sentido cabe destacar os ensinamentos da Professora Dóris de Cássia Alessi (2011, p. 45): “Amparada pelos princípios constitucionais, às uniões homoafetivas ganharam relevo a partir do momento em que o obsoleto modelo patriarcal e hierarquizado de família cedeu lugar a um novo modelo fundado no afeto. A propósito, as uniões entre pessoas do mesmo sexo pautadas pelo amor, respeito e comunhão de vida preenchem os requisitos…

TEXTOS TÍTULO DA OBRA E ANO Escrever aqui a referência bibliográfica do texto Resumo do livro "O homem tecnológico" Segundo o autor neste livro a preocupação central é saber se,e em que medida,uma nova civilização tecnológica e um novo tipo humano,o homem tecnológico,acham-se em formação,resultantes da sociedade industrial contemporânea.E que para que essa questão seja respondida é necessário saber alguma coisa acerca da natureza da sociedade industrial dos nossos…

América, em 4 de julho de 1776, por Thomas Jefferson, é preciso, entretanto, compreender a colonização inglesa. No século 16, Portugal e Espanha eram as mais importantes potências da Europa, detentoras da descoberta do Novo Mundo. A preocupação mercantilista motivou a exploração do novo continente em busca de produtos tropicais e, principalmente, de metais preciosos. Os territórios considerados menos valiosos aos interesses ibéricos foram relegados, propiciando a investida dos países…

isso, devido ao caos emocional provindo da guerra. O grupo dos dadaístas era essencialmente formado por artistas que estavam inteiramente adeptos a novos modos de manifestações artísticas e queriam combater os princípios da arte naturalista de qualquer modo, tornando-se assim idolatradores da arte abstrata. Eram essencialmente contra a todos os princípios burgueses, que julgavam ser inviáveis em uma época de pós-guerra. O dadaísmo consistia em uma arte inteiramente verdadeira, portanto…

familiares. Assim, a família patriarcal deu espaço para os mais variados tipos de família, dentre elas a família homoafetiva, um dos resultados do dinamismo social. Desta forma, no presente trabalho monográfico pretende-se fazer uma reflexão acerca desse novo modelo familiar constituído, para se constatar a possibilidade jurídica da adoção conjunta por parceiros homoafetivos, atualmente designada como adoção homoafetiva, e apurar-se a repercussão sócio-jurídico desse tipo de filiação. No…

QUESTÃO 1 – Assinale a alternativa correta: As florestas tropicais estão entre os maiores, mais diversos e complexos biomas do planeta. Novos estudos sugerem que elas sejam potentes reguladores do clima, ao provocarem um fluxo de umidade para o interior dos continentes, fazendo com que essas áreas de floresta não sofram variações extremas de temperatura e tenham umidade suficiente para promover a vida. Um fluxo puramente físico de umidade do oceano para o continente, em locais onde não

também na relação do particular-particular. Segundo a doutrina de Bernardo Gonçalves: "[...]surge a necessidade de defender, com base no catálogo de direitos fundamentais, o particular nas suas relações com outros particulares, fazendo-se com que nesse novo quadro seja repensada toda a dinâmica posta para aplicação dos direitos fundamentais." A partir daí, a pretensão era pensar de que maneira se daria a incidência da aplicação desses direitos na esfera privada. Duas correntes…