Adopção em Portugal

..................... 3 1.1 Conceitos .......................................................................................................... 3 1.1.1 A Criança .................................................................................................... 3 1.1.2 Família ........................................................................................................ 3 1.1.3 Adopção ..................................................................................................... 4 1.2 Base Legal ........................................................................................................ 6 1.2.1 A Criança e a lei ......................................................................................... 6 1.2.2 Legislação relevante sobre a adopção ....................................................... 7 1.3 Políticas da adopção em Portugal..................................................................... 9 2 Desenvolvimento ................................................................................................... 11 2.1 Tipos de Adopção ........................................................................................... 11 2.2 O que é uma criança com condições de adoptabilidade? ............................... 13 2.3 Motivos para adoptar ...................................................................................... 14 2.4 Perfis ................................................................................

Conceito de adopção Adopção é o acto jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal não sendo os pais biológicos do adoptado. Quando isto acontece, as responsabilidades e os direitos dos pais biológicos em relação ao adoptado são transferidos integral ou parcialmente para os adoptantes. O filho adoptado possui os mesmos direitos de um filho legítimo. A adopção é uma maneira diferenciada de construção de uma família envolvendo…

VISEU ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LAMEGO A ADOPÇÃO UNIDADE CURRICULAR: PRÁTICAS DO SERVIÇO SOCIAL ORIENTADOR: MESTRE PEDRO DUARTE PRÁTICas do serviço social 2º ANO-2º SEMESTRE ANO LECTIVO 2009-10 INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE LAMEGO A ADOPÇÃO UNIDADE CURRICULAR: PRÁTICAS DO SERVIÇO SOCIAL autores: ana falé cabral Nº 1318 Carla monteiro, Nº 1327…

Mestrado em Serviço Social Desigualdades Sociais Contemporâneas Prof. Doutor António Firmino da Costa Os direitos dos casais de pessoas do mesmo sexo: Portugal e o Mundo Isabel Alexandra Garcia Barbosa dos Santos – n.º 68058 05-01-2015 Mestrado em Serviço Social Desigualdades Sociais Contemporâneas Os direitos dos casais de pessoas do mesmo sexo: Portugal e o Mundo Introdução O presente trabalho inscreve-se na avaliação da unidade curricular de Desigualdades Sociais…

A EVOLUÇÃO RECENTE NA RELAÇÃO ENTRE CONTABILIDADE E FISCALIDADE EM PORTUGAL E ESPANHA Projecto de Tese de Mestrado - Pesquisa em Contabilidade Mestrado em Contabilidade Faculdade de Economia do Porto José de Moura Rodrigues Maio de 2008 A evolução recente na relação entre contabilidade e fiscalidade em Portugal e Espanha ÍNDICE I – IDENTIFICAÇÃO DO TEMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 II –…

+ Adopção + A adopção “A adopção é hoje entendida como medida ideal e privilegiada de protecção de menores privados de meio familiar, pois permite a sua inserção no seio de uma família substitutiva. Família tem papel fundamental no processo de identificação da criança e no quadro da sua socialização. A família adoptiva dispõe de condições idênticas à família biológica para desempenhar as funções educativas que se lhe exigem” Rui Epifânio + Revisão Histórica …

entre duas pessoas que pretendam constituir família mediante uma plena comunhão de vida...” podendo, a partir de 31 de Maio de 2010 ser celebrado em Portugal por pessoas do mesmo sexo. Esta norma ao ser aprovada, vai então de encontro ao que é dito pelo Estado de Direito, caso contrário a credibilidade deste Estado e do “Principio da Dignidade da Pessoa Humana” poderiam ser postas em causa, pois tratamse de pessoas iguais às outras, logo têm direito às suas opiniões e aos mesmos direitos…

estendidos casais homossexuais muitos dos direitos concedidos ao casal formado por marido e mulher. Símbolo masculino Símbolo feminino Símbolo casal heterossexua Símbolos casal homossexual Co adopção A co adopção é um acto jurídico em que alguém adopta o filho do seu conjugue. Ou seja, quando no âmbito dos casais do mesmo sexo falamos de co adopção, estamos a falar de crianças que já vivem com dois pais ou duas mães e em que o único que vai mudar é que o laço…

como moeda comum. A entidade máxima que regula toda a política monetária é o Banco Central Europeu, sediado em Frankfurt, Alemanha. A Zona Euro é a maior economia do mundo, segundo estimativas da CIA para 2009.5 Membros Em 1998, onze Estados-membros da União Europeia estabeleceram um conjunto de critérios de convergência para a adopção do euro, tendo sida oficialmente criada a Zona Euro, a 1 de Janeiro de 1999 com a introdução da moeda. Naquela data, as notas e peças metálicas…

SNC: Breve reflexão sobre o seu impacto na Análise Financeira O normativo contabilístico internacional e nacional tem sofrido grandes alterações nos últimos anos. Em Portugal, o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) foi aprovado pelo Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho, e veio substituir, a partir do exercício de 2010, o Plano Oficial de Contabilidade. Esta alteração, por certo, virá/veio a ter um impacto crucial ao nível do relato da informação financeira, que afecta todos…