Adolescentes Trabalhando

Para evitar que crianças e adolescentes ingressem de modo precoce no mundo do trabalho – e na vida adulta – não basta somente contar com ações que encontrem, verifiquem e afastem meninos e meninas vítimas desse tipo de exploração. Em geral, fiscalizações trabalhistas, promovidas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), têm, no que diz respeito à tarefa de erradicar todas as formas de trabalho infantil, alcance limitado, porque agem mais no sentido de reprimir a prática do

agressões psicológicas como xingamentos ou palavras que causam danos psicológicos à criança, e/ou agressões de caráter físico como espancamento, queimaduras ou abuso sexual (que também causam danos, psicológicos profundos). O abuso sexual de crianças e adolescentes é um problema muito sério e difícil de ser abordado, principalmente porque envolve tabus, sentimentos de vergonha, culpa e violação da privacidade. Qualquer forma de violência sexual é profundamente condenável, porque…

completamente preenchidas as condições legais estabelecidas para a existência da relação de empregos, por não ter o pequeno trabalhador, jornada definitiva, nem ser sujeito à ordem ou freqüência regular. Mesmo que se partirmos do pressuposto de que estes adolescentes desenvolvem atividades durante o período de funcionamento da feira do Distrito Industrial, que em geral, perdura todo o período da manhã, no mínimo podemos inferir que estes trabalhadores se ocupam nada menos que cinco ou…

PARTE 1: introdução O Brasil possui uma população de 190 milhões de pessoas, dos quais 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe. São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para se desenvolverem com plenitude todo o seu potencial. Contudo, as crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos

desenvolvidas pelas crianças e adolescentes. Levando em consideração fatores sociais, culturais, políticos e econômicos, surge a necessidade de fazer uma análise a fim de interpretar esta problemática, que leva cada dia mais crianças a viver nesta situação de vulnerabilidade, em condições precárias e de riscos, e o que impedem a prática das normas para erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2 DESENVOLVIMENTO Todo trabalho exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade…

seus governantes e do sistema que representam. No Brasil existem leis e restrições para o trabalho infantil, no entanto é possível verificar-se a grande incidência desta atividade no seio da população de baixa renda. Em 1998, o número de crianças trabalhando passavam da casa dos 3 milhões (PNAD, 1998), mesmo já com a existência da Constituição Federal de 1988, que dizia em seu artigo 7º, inciso XXXIII: “Trabalho noturno e perigoso à saúde é proibido para crianças menores de 18 anos de…

Identificar possíveis soluções para amenizar os efeitos do trabalho infantil. 3 3.1 DESENVOLVIMENTO Referencial Teórico Segundo dados do IBGE, 2009, “o Brasil é palco da exploração de 4,3 milhões de crianças menores de 14 anos de idade trabalhando em diversos setores da economia. Esta realidade não só afeta os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, mas também os países ditos desenvolvidos. O Relatório da Situação Mundial para a Infância, elaborado pelo UNICEF…

"criança" e "adolescente", com diferentes classificações pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que são: Criança: pessoa de até 12 anos de idade incompletos; Adolescente: pessoa com idade entre 12 e 18 anos. Registra que a maior parte dos doutrinadores considera essa classificação a mais adequada, em detrimento daquelas utilizadas pela ONU (Organização das Nações Unidas), que considera criança o indivíduo de 0 a 18 anos e OIT (Organização Internacional do Trabalho), que…

violência, exploração e com deficiência, são as mais vulneráveis, segundo estudo. Segundo o UNICEF, as regiões Norte e Nordeste são onde ocorrem o maior número de crianças que não frequentam escolas. Enquanto em Santa Catarina 99% das crianças e adolescentes têm acesso à educação, no Acre esse percentual cai para 91,3%. O principal desafio é diminuir as desigualdades, e não apenas ter acesso à escola, mas a permanência, aprendizagem e a conclusão dos estudos na idade certa. Ainda…

O TRABALHO INFANTIL NA REALIDADE Enem 2005 O QUE É O TRABALHO INFANTIL É toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país; Em geral, é proibido por lei e suas formas mais nocivas constituem crime; É comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no Brasil; Na maioria das vezes isto ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família;  Muitas destas…