Adolescente Que Cumpre Medidas Socioeducativas

Débora Almeida Barbosa Luana Fachinetti de Almeida JUVENTUDE ACAUTELADA: O PERFIL DOS ADOLESCENTES JUIZFORANOS NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE JUIZ DE FORA Resumo: Este trabalho tem como foco analítico o perfil dos adolescentes autores de atos infracionais, acautelados no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora, à luz da compreensão da juventude como categoria social inserida num contexto de ausência de políticas públicas…

Julio Cesar de Lima Ramires Doutor em Geografia Instituto de Geografia – Universidade Federal de Uberlândia ramires_julio@yahoo.com.br Resumo Este artigo tem por objetivo avaliar a problemática dos jovens infratores em Uberlândia e as práticas socioeducativas destinadas à sua integração na sociedade. Para atingir esse objetivo foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: 1) Levantamento de referencial teórico acerca da violência urbana, dos jovens infratores e das…

NUCLEO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES, PESQUISA PERMANENTE E EXTENSÃO – NAPPE MENORES INFRATORES: HÁ EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS? ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA MATRICULA TIMBAUBA ABRIL-2012 MENORES INFRATORES: HÁ EFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS? Projeto de Pesquisa apresentado ao Prof. Bruno Viana, como requisito parcial para a elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito. FACET TIMBAÚBA ABRIL-2012

........3 2- EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.....................................................................................................10 3-EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS QUE IMPLICAM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE...........................................12 4-DA RESPONSABILIDADE DOS GESTORES, OPERADORES E ENTIDADES DE ATENDIMENTO..........................................................16 5-EXECUÇÃO DAS MEDIDAS…

Cesar de Lima Ramires Doutor em Geografia Instituto de Geografia – Universidade Federal de Uberlândia ramires_julio@yahoo.com.br Resumo Este artigo tem por objetivo avaliar a problemática dos jovens infratores em Uberlândia e as práticas socioeducativas destinadas à sua integração na sociedade. Para atingir esse objetivo foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: 1) Levantamento de referencial teórico acerca da violência urbana, dos jovens infratores e das…

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – “APLICABILIDADE DAS NORMAS BRASILEIRAS” André Luis Silvério Jacob1 Joabe Barbosa2 RESUMO: A Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente determina a aplicação de medidas socioeducativas como forma de punição ao adolescente que comete ato infracional, garantindo a ele todos os direitos cabíveis, desenvolver critérios e formas de ressocialização. É admissível a aplicação das medidas socioeducativas nos seguintes quesitos: Na…

maioridade penal e os questionamentos que surgem em torno da eficácia das medidas adotadas para contra os menores infratores, assunto que hoje tem se tornado bastante comum entre as diversas classes da sociedade. O seu estudo abrange toda a esfera nacional. O crescente envolvimento de adolescentes na prática de atitudes criminosas, os quais já não mais se limitam ao cometimento de pequenos delitos. A aplicação das medidas socioeducativas por eles recebidas são em decorrência dos seus…

urgente necessidade de serem reestofados e passarem por uma reforma. Entristeceu-me encontrar a casa naquelas condições – não, mais do que triste, fiquei envergonhado. Era dali que eu vinha, aquela era minha origem, e ela cheirava à penúria. Mas, à medida que me reaclimatei e que meu meio voltou a se tornar familiar, ocorreu-me que a casa não tinha mudado em minha ausência. Eu é que havia mudado; olhava ao redor com olhos de estrangeiro, e não de um estrangeiro qualquer, mas daquele…

INFRACIONAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA: ALIANDO O FOCO DA RESPONSABILIZAÇÃO À RESTAURAÇÃO DO CONFLITO NAS PRÁTICAS SOCIOEDUCATIVAS Iara da silva Ferrão 1 Samara Santos Silva2 Ana Cristina Garcia Dias3 RESUMO A relação entre violência e juventude é propagada nos meios de comunicação como uma das causas responsáveis pela acentuação da violência urbana. A criminalidade em adolescentes em conflito com a lei e em situação de risco é uma temática atual e relevante a ponto de ter sido…

passar. Esse fator em especial é um sério agravante e que se torna ainda mais vulnerável. No entanto, toda essa problemática, será discutida mais adiante, ao longo desse estudo. O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de investigar o adolescente infrator, enfocando-se os aspectos gerais do delinquente juvenil e tentando elucidar a problemática em conflito com a lei. CAPÍTULO 1: A DELINQUÊNCIA JUVENIL 1. Aspectos gerais da delinquência entre os jovens A delinquência…