Adolescente Infrator Cumprindo Medida Soc

(Mapa 1.1), UCs de proteção integral administradas pela Secretaria do Meio Ambiente1. Esse conjunto de unidades de conservação da natureza constitui um importante continuum ecológico. A proteção desse patrimônio natural, necessariamente depende, na medida do possível, do planejamento integrado. 1 As duas unidades de conservação são vinculadas a Secretaria do Meio Ambiente, o PESM está ligado diretamente a Fundação Florestal no que toca a gestão da UC, sendo que a…

Restou superado, no Superior Tribunal de Justiça, o debate acerca da aplicação da Medida Provisória nº 2.170-30, pelo julgamento do RESP n. 602.068-RS. A Segunda Seção do Pretório Excelso firmou entendimento no sentido de que a capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual é possível, mas somente nos contratos firmados após 31/03/2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17, revigorada pela Medida Provisória n. 2.170-36, em vigência graças ao art. 2º da Emenda…

segunda fases juntos, em uma abordagem mulƟmídia, com base em textos, áudio e televisão. Mas esses meios eram suplementares ao material impresso. A computação como meio de acessar bancos de dados foi sendo incorporada aos processos de ensino à medida que se desenvolvia. A parƟr de 1995 MúlƟplas Tecnologias MúlƟplas tecnologias incluindo os computadores e as redes de comunicação. Houve a integração das telecomunicações com outros meios educaƟvos, mediante a informáƟca (correio…

patrimoniais.” (Resolução CFC nº 750/1993) Para atendimento ao Princípio da Atualização Monetária, o setor público segue o disposto na Resolução CFC nº 900/2001, que torna a atualização monetária compulsória quando a inflação acumulada no triênio, medida com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM/FGV), atingir 100% ou mais. 2.2.6 PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA “Art. 9° As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre…

patrimoniais.” (Resolução CFC nº 750/1993) Para atendimento ao Princípio da Atualização Monetária, o setor público segue o disposto na Resolução CFC nº 900/2001, que torna a atualização monetária compulsória quando a inflação acumulada no triênio, medida com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM/FGV), atingir 100% ou mais. 2.2.6 PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA “Art. 9° As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre…

5.4. A atipicidade dos meios executivos e o poder geral de efetivação (art. 46 1 , §5°, CPC) ............................... 1 .5.5. A não-adstrição da decisão judicial ao pedido quanto à medida coercitiva a ser imposta ............................................. 1 .5.6. A possibilidade de alteração da medida coercitiva que se mostrou ineficaz ou que já não é mais necessária ...................... 1 .6. A multa coercitiva ........................................................................

assistência. Impõese o esforço pela adoção de uma nova política de integração social. • preciso incluir os excluídos. • desenvolvimento social, centrado na dignidade das pessoas humanas e no reconhecimento da cidadania, exige não apenas medidas emergenciais de alívio à pobreza, mas políticas que elevem os marginalizados à condição não de objeto, mas de agentes do seu próprio desenvolvimento. Essa integração dos excluídos e sua participação nos programas de desenvolvimento só…

socorro e assistência. Impõese o esforço pela adoção de uma nova política de integração social. • preciso incluir os excluídos. • desenvolvimento social, centrado na dignidade das pessoas humanas e no reconhecimento da cidadania, exige não apenas medidas emergenciais de alívio à pobreza, mas políticas que elevem os marginalizados à condição não de objeto, mas de agentes do seu próprio desenvolvimento. Essa integração dos excluídos e sua participação nos programas de…

que o contrabando acarretava para os cofres reais, da queda da arrecadação dos impostos, do freqüente desrespeito aos dispositivos legais. Os colonos, por sua vez, rebelaram-se contra o funcionamento de algumas instituições e contra determinadas medidas da Coroa que pareciam lesivas aos seus interesses, como, por exemplo, as restrições à livre circulação entre as províncias, o limite imposto à importação de escravos, o aumento das taxas, a lentidão da justiça, a venalidade, a corrupção e…

que o contrabando acarretava para os cofres reais, da queda da arrecadação dos impostos, do freqüente desrespeito aos dispositivos legais. Os colonos, por sua vez, rebelaram-se contra o funcionamento de algumas instituições e contra determinadas medidas da Coroa que pareciam lesivas aos seus interesses, como, por exemplo, as restrições à livre circulação entre as províncias, o limite imposto à importação de escravos, o aumento das taxas, a lentidão da justiça, a venalidade, a…