Adolescente Em Conflito Com A Lei O Relatório Psicossocial Como Ferramenta Para Promoção Do Desenvolvimento

Gabinete: Tânia Regina Esper de Freitas Zin Romano Departamento de Políticas, Programas e Projetos: Alexandre Augusto Aragon Departamento da Força Nacional de Segurança Pública: Luiz Antônio Ferreira Depto. de Pesquisa, Análise da informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública: Juliana Márcia Barroso Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública: Sidnei Borges Fidalgo Edição e distribuição: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/Secretaria Nacional…

principais dificuldades enfrentadas no processo de ensino/aprendizagem; e, 3) análise das políticas públicas destinadas a essa modalidade em comparação com proposto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para EJA e com relatórios de âmbito internacional para a educação no século XXI (Relatório Delors da UNESCO, Conferência de Hamburgo, etc.). INTRODUÇÃO A Educação de Jovens e Adultos (EJA), enquanto modalidade de Educação Popular, apresenta uma trajetória de desafios,…

Pesquisa Cartografia da Criminalidade e da Violência na cidade de Fortaleza Fortaleza - CE 2010 RELATÓRIO DE PESQUISA Cartografia da Criminalidade e da Violência na Cidade de Fortaleza Responsáveis Profa. Dra.Glaucíria Mota Brasil Profa. Dra. Rosemary de Oliveira Almeida Prof. Dr. César Barreira Prof. Dr. Geovani Jacó de Freitas Fortaleza 2010 APRESENTAÇÃO O presente relatório é resultado das atividades da Pesquisa Cartografia da Criminalidade e da…

BUSCA DA AUTONOMIA SUMÁRIO DIREITOS DA CRIANÇA/ JOVEM PEQUENA RESENHA HISTÓRICA O “INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA” PACTOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DECLARAÇÕES DE PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA LEI DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO CÓDIGO PENAL RECOMENDAÇÕES E RESOLUÇÕES SUMÁRIO 6 7 10 11 12 14 14 16 23 26 28 30 31 38 40 42 43 43 44 55 55 58 60 61 64 66 67 71 75 4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 4.6.1 4.7 4.8 4.9 5 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6

consequências desse período vivido por tantas crianças, através das experiências profissionais dos técnicos envolvidos. A partir dessa análise pretendemos alertar para a promoção de melhorias no atendimento, de forma a se realizar, o quanto antes, o sonho dessas crianças: viver no aconchego de uma família; bem como para o fortalecimento das leis de proteção à infância. Palavras-chave: família, infância, abandono e institucionalização. SUMÁRIO LISTA DE…

Mossoró, RN, 2013. 74 f. Orientador(a): Profª. Ms. Ana Mônica Anselmo de Amorim. Monografia (Bacharel). Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Faculdade de Direito. 1. Direiro – Família. 2. Disputa de guarda. 3. Alienação parental. 4. Lei 12.318/2010. I. Amorim, Ana Mônica Anselmo de. II.Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. III.Título. UERN/BC CDD 346.017 Bibliotecária: Jocelania Marinho Maia de Oliveira CRB 15 / 319 AGRADECIMENTOS Primeiramente a…

VIOLÊNCIAS SOFRIDAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ........................... 26 2.1 Instituto Médico Legal de Cascavel – Homicídios............................................................. 27 2.2 Conselho Tutelar de Cascavel - Violação de Direitos Fundamentais ................................ 33 2.3 Centro Especializado de Assistência Social - CREAS I - Serviço de enfrentamento à violência, ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes ............................... 39 2

informações que tenha submetido à aprovação do cliente ou responsável para divulgação a outros profissionais envolvidos no atendimento. 2. (TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS – 2009) As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - em razão de sua conduta. Quais…

SÃO ÁREAS DIFERENTES, MAS SE COMPLETAM NA MEDIDA QUE ULTRAPASSAM A REALIZAÇÃO DO FATO.SENDO O DIREITO O CONJUNTO DE REGRAS PARA REGULAR COMPORTAMENTOS OU PODENDO SER CHAMADO TAMBÉM DE PODER COERCIVO DESCREVENDO A CONDUTA E FORMA DE SOLUCIONAR CONFLITOS ENQUANTO A PSICOLOGIA TENTA COMPREENDER AS REAÇÕES BIOLÓGICAS, COMPORTAMENTAIS E DE PROCESSOS MENTAIS.É BASICAMENTE DESTE ASSUNTO QUE TRATAREMOS NESTE TRABALHO. Coercibilidade, comportamentos e importância. Summary THESE REPORTS talk…

Pós-Graduação em Desenvolvimento Social – PPGDS ANDRÉA MARIA GUISOLI MENDONÇA REFORMA PSIQUIÁTRICA EM MONTES CLAROS: PERSPECTIVA HISTÓRICA Montes Claros – MG Março / 2009 ANDRÉA MARIA GUISOLI MENDONÇA REFORMA PSIQUIÁTRICA EM MONTES CLAROS: PERSPECTIVA HISTÓRICA Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Desenvolvimento Social, da Universidade Estadual de Montes Claros, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento…