Adolescente E Conflito Com A Lei

ad o lesc entes em co nfli to co m a lei adolescentes em conflito com a lei 1 01 CARTILHA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI FLORIANÓPOLIS 2014 02 ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 03 03  FLORIANÓPOLIS/2014 ASSOCIAÇÃO HORIZONTES São Paulo/SP | Travessa Calado, 06 | Liberdade | São Paulo | SP | CEP: 01504-020 | Fone/fax: +55 (11) 3337-1602 ou 3207 0197 Florianópolis/SC | Rua Felipe Schmidt, 321 | Sala 303 | Florianópolis | SC | CEP: 88010-000 |

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM LEI: E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Resumo Este trabalho teve como objetivo reascender o debate acerca da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, contribuindo para amadurecimento desta discussão. Utilizou-se para elaboração deste artigo debater autores com propriedade sobre o assunto, onde se buscou através de revisão bibliográfica trabalhar está temática juntamente ,com o trabalho de campo realizado na Associação de Desenvolvimento do Jardim

ACUSAÇÃO DA SOCIEDADE 2º ARGUMENTO: A VIOLÊNCIA SOCIAL CONTRA OS MENORES EM CONFLITO COM A LEI 1) Em 23 de julho de 1993, um grupo de policiais militares do Rio de Janeiro abriu fogo contra cerca de 70 meninos e meninas de rua que dormiam nos arredores da Igreja da Candelária, no centro do Rio de Janeiro. Várias hipóteses foram levantadas até o momento para explicar o real motivo da chacina, a mais provável aponta para a participação dos policiais em um Grupo de Extermínio patrocinado por

responsáveis por um fenômeno que vem crescendo assustadoramente, o adolescente em conflito com a lei, é a Sociedade. Crianças e adolescentes não nascem autores de atos infracionais, são produtos do meio (Volpi, 1999). De acordo com Queiroz (1984), a sociedade em que vivemos é uma sociedade capitalista marcada por desigualdades sociais, onde poucos são favorecidos e a maioria vive dos mínimos sociais. O adolescente em conflito com a lei é produto de um processo evolutivo e também se…

A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Antônio Fernando do Amaral e Silva (Desembargador) 1. A delinquência juvenil O conceito de delinquência juvenil tem sido alargado para abarcar comportamentos não tipificados nas leis penais, como acontecia, por exemplo, no país, com o ab-rogado Código de Menores, que sancionava o desvio de conduta. O menor em "situação irregular" podia ser privado de liberdade, em estabelecimento penitenciário, sem determinação de tempo e sem o devido…

Aparecida Arguelho Mendes Marcia Cristina Arguelho Mendes A Medida executada em Meio Aberto ao Adolescente em conflito com a Lei sob a intervenção do Tribunal de Justiça de MS. Campo Grande MS 2013 Laura Aparecida Arguelho Mendes Marcia Cristina Arguelho Mendes A Medida executada em Meio Aberto ao Adolescente em conflito com a Lei sob a intervenção do Tribunal de Justiça de MS. Campo Grande MS 2013. Dedicatória

Argumento de defesa da família do adolescente em conflito com a lei. O Estatuto da Criança e do Adolescente trata da questão do adolescente em conflito com a lei “como transgressão das normas estabelecidas, do dever jurídico, que em face das peculiaridades que os cercam, não pode se caracterizar enquanto crime, não sendo passíveis de responsabilização penal. Cabem-lhes, nesses casos, medidas socioeducativas.”. O Objetivo é a reinserção social fortalecendo os vínculos familiares e da…

UM OLHAR SOBRE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. Carla Carina Serêjo Esteves. Maria Angela Medeiros Vilela. Orientadora: Sônia Carneiro Proto. (FAFIRE) RESUMO: Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa qualitativa, que aborda a busca de identidade social dos adolescentes em conflito com a lei. Procura refletir sobre as mobilizações ocorridas nos adolescentes em cumprimento de medida privativa de liberdade. E finalmente, por meio do discurso dos adolescentes analisa…

151-159 Drogadição e Atos Infracionais na Voz do Adolescente em Conflito com a Lei Sandra Eni Fernandes Nunes Pereira Maria Fátima Olivier Sudbrack Universidade de Brasília RESUMO – Por meio das abordagens sistêmica e psicossocial, o presente estudo tem como objetivo descrever e discutir a relação entre os níveis de dependência relacional das drogas e a prática de atos infracionais entre os jovens, na perspectiva do adolescente em conflito com a lei. As informações foram coletadas por…

A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Pedro Paulo Bassetti¹ RESUMO O objetivo desse trabalho é demonstrar os fatores que motivam o jovem a ingressar na criminalidade, levando em consideração tanto o menor desprovido de vida digna que vive em situação de risco, ou incluso em condições mais humanas e economicamente favoráveis, as principais teses e a viabilidade da redução da maioridade penal. Palavras-chave: redução