Adolecente Da Zona Rural E Urbana

revogou o Artigo 80, da CLT, que determinava que o menor tivesse o direito a perceber 1/2 do salário mínimo vigente no país. Destarte, vejamos abaixo o Artigo 7º, IV e XXX, da Constituição Federal: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação,…

– Secretárias Municipais de Execução Programática: a) Secretaria Municipal de Educação – SME; b) Secretaria Municipal de Saúde – SMS; c) Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS; d) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU; e) Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES; f) Secretaria Municipal de Turismo – SETUR g) Secretaria Municipal de Cultura – SECULT; h) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL; i)…

Governamental IES: Instituição de Ensino Superior CONFEF: Conselho Federal de Educação Física CREF: Conselho Regional de Educação Física PROESP-BR: Projeto Esporte Brasil CENESP: Centro Nacional de Excelência Esportiva IMC: Índice de Massa Corporal ZSApF: Zona Saudável de Aptidão Física ApFDM: Aptidão Física Desportiva Masculina ApFDF: Aptidão Física Desportiva Feminina 8 MANUAL TÉCNICO-OPERACIONAL 1 Apresentação O Manual Técnico-Operacional do esporte e lazer dos Centros…

e cultural, no qual as representações sociais e políticas podem ser reinventadas ou reconstruídas em direção a equidade social. No final do século XVII e início do século XVIII, com o advento do ciclo do ouro, a organização urbana adquiriu força e então o problema da criança começou a despontar com outra conotação. Em 1693, o rei de Portugal e Brasil, D. Pedro II, o Pacífico (1648-1706), lembrou ao governo da Capitania do Rio de Janeiro que, se a caridade não…

do SUS - Sistema Único de Saúde - confirmam essa tendência, registrando um percentual de 21,41% de partos realizados em 1993 para 25,27% em 1997 na faixa etária de 15 a 19 anos. • Chama a atenção, no entanto, o aumento do percentual de partos em adolecentes de 10 a 14 anos, em intervalos de tempo relativamente curto: em 1993, dos 2.856.255 partos realizados no SUS, 0,93% aconteceram na faixa dos 10 aos 14 anos; em 1997, a ocorrência foi de 1,23. Dentro dos índices gerais de crescimento…

de escola, espalhados por todos os pontos do País: há as escolas mais estruturadas e equipadas com diversos recursos pedagógicos, mais simples na sua estrutura e na disponibilidade de recursos, as rurais, as dos grandes centros urbanos, as das periferias nas grandes cidades, as dos assentamentos rurais, as das comunidades indígenas, as de quilombos, as de comunidades negras, e muitas outras. Importante Conhecer os recursos que existem na sua escola e na sua comunidade pode ser útil…