Adoçao Conceito Historico Legislaçao

S U M Á R I O INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1. ADOÇÃO NO BRASIL 1.1. HISTÓRICO 1.1.1. Período Pré – Romano 1.1.2. Período Romano 1.1.3. Idade Média 1.1.4. O Direito Francês 1.2. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 1.3. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 1.4. A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE CAPÍTULO II 2. HOMOSSEXUALIDADE 2.1. CONCEITO 2.2. HISTÓRICO 2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana 2.2.2. Homossexualidade

................................................................6 6 Custo histórico .................................................................................................6 7 Custo Histórico Corrigidos ........................................................................7 8 Custos Correntes .............................................................................................7 9 Custos históricos corrigidos ................................................................

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APLICADA A DOCUMENTAÇÃO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 ASPECTOS GERAIS ACERCA DA LEGISLAÇÃO APLICADA A DOCUMENTAÇÃO 6 2.1 NORMAS INTERNACIONAIS 6 2.1.1 ISAD(G): NORMA GERAL INTERNACIONAL DE DESCRIÇÃO ARQUIVÍSTICA 6 2.1.2 ISAAR(CPF): NORMA INTERNACIONAL DE REGISTRO DE AUTORIDADE ARQUIVÍSTICA PARA ENTIDADES COLETIVAS, PESSOAS E FAMÍLIAS 6 2.2 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 6 2.2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 6 2.2.2 LEGISLAÇÃO FEDERAL 7 2.2.2.1 DECRETO-LEI

INSERÇÃO DA ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Pricila Carla da Silva Ely 1 RESUMO A adoção consiste em um ato jurídico pelo qual se estabelece independentemente do fato natural da procriação, o vínculo de filiação. Trata-se de um parentesco eletivo que consagra a paternidade e maternidade socioafetiva, baseando-se não em favor biológico, mas em fator sociológico. O instituto da adoção que remota ao período da Idade Antiga apresentou-se em várias culturas com…

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ – DIREITO OAPEC LAUDENICE DOMINGUES RAMOS ADOÇÃO: REQUISITOS LEGAIS Santa Cruz do Rio Pardo 2013 RESUMO Existe sempre uma criança ou um adolescente que está vivendo o sofrimento do desamparo. As crianças precisam ser protegidos das famílias que as rejeitam, que as maltratam e que não oferecem os cuidados mínimos necessários ao seu desenvolvimento. Para essas crianças ter uma vida…

DE ADOTAR. O ato de adotar é histórico apresentando-se na sociedade em diversos momentos históricos, conforme a época em que insere. Desde o Código de Hamurabi, na Babilônia de aproximadamente 1700 a.C até a Lei nº 12.010/09, foram inúmeros as transformações ocorridas na legislação, valores e conceitos sobre a adoção. A Lei nº 12.010/09 promoveu algumas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, precisamente no Capitulo III, a Subseção IV que trata da adoção. Foram…

viver da sociedade brasileira frente às relações de venda e prestação de serviços, cada vez mais complexas dentro de um mercado globalizado e dinâmico. SUMÁRIO: A abordagem do tema encontra-se esquematizado da seguinte forma: introdução, breve histórico do Direito Comercial, o Direito Comercial no Brasil, O Direito de Empresa no Código Civil Brasileiro de 2002, O Direito de Empresa na Constituição Federal de 1988, Direito de Empresa – considerações sobre novos contornos.…

JULIANO SOUZA AS TENDÊNCIAS DA ADOÇÃO NO BRASIL U.A.A.C.S.J.A. BRAGANÇA PAULISTA 2002 JULIANO SOUZA AS TENDÊNCIAS DA ADOÇÃO NO BRASIL Trabalho de conclusão do Curso de Direito apresentado em cumprimento das exigências parciais para obtenção do título de Bacharel em Direito junto à Unidade Acadêmica da Área de…

Tendências. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- Psicologia Jurídica (1) 12/08/2010 Textos: - Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil – Fátima França. - Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação – Vivian Lago e Outros. Conceitos Iniciais: Neurologia – estuda doenças do sistema nervoso central. Psiquiatria – estuda doenças mentais que não tem substrato orgânico. Psicologia – estuda…

facilitar adoção por casais homossexuais Após julgamento, novos direitos foram dados a uniões entre pessoas do mesmo sexo Marina Novaes e Mônica Aquino, do R7 A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo deve beneficiar os casais homossexuais que querem adotar uma criança. A partir do julgamento do Supremo, casais gays ficam em pé de igualdade com casais héteros. Ou seja, têm os mesmos direitos e deveres, incluindo o direito à…