Adoção Vínculos E

PARECER JURÍDICO- “É legalmente possível a adoção homoafetiva?” Ao Ilmo(a). Senhor(a) ... EMENTA FAMÍLIA. ADOÇÃO. HOMOAFETIVIDADE. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. VIABILIDADE PSICOLÓGICA. ECA. ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL. JURISPRUDÊNCIA. COLISÃO DE DIREITOS. DIREITO COMPARADO. I- RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pelo Senhor ..., a respeito do tema “a possibilidade de adoção por casais homossexuais”. A) EVOLUÇÃO NOS MODELOS DE FAMÍLIA Até pouco tempo, família era uma…

..............5 3- A Atuação dos Psicólogos Junto a Crianças e Adolescentes..................................7 3.1-Psicólogo jurídico e o direito da criança e do adolescente....................................8 4- Adoção....................................................................................................................8 4.1-Destituição do poder familiar.................................................................................9

Adoção Internacional • Introdução • Adoção (conceito) • Adoção Internacional a) Generalidades b) Requisitos pessoais do adotante estrangeiro c) Requisitos pessoais do adotado d) Processo de adoção e) Jurisprudência brasileira (outros países?) f) Prós e contras no processo de adoção internacional g) Conclusão???? INTRODUÇÃO Neste trabalho, além do objetivo de analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange a adoção, e dar enfoque a adoção…

Adoção por pares homoafetivos. Uma tendência da nova família brasileira Maria Aparecida Silva Matias Diniz Professora. Bacharela em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Formada em Letras - Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Pós-graduada em Gestão Pública - UNYAHNA: Instituto de Educação Superior. RESUMO: inegáveis são as mudanças sofridas pela sociedade brasileira em meio ao dinamismo do mundo globalizado. Nessa esteira, com a crise…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO GISELE MÜLLER CALDAS Itajaí, novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO GISELE MÜLLER CALDAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel…

abrangendo a peculiaridade de alguns casos que vêm sendo admitidos doutrinária e jurisprudencialmente. A hipótese da pesquisa é a possibilidade da equiparação entre os filhos havidos pelos laços consangüíneos e os que se estabelecem através do vínculo afetivo. Para uma melhor compreensão do tema, buscou-se apresentar no primeiro capítulo uma visão histórica do instituto da família, desde as civilizações antigas, tais como no Direito Romano até uma análise no direito…

ADOÇÃO Lisboa 2014 FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ1 ADOÇÃO O presente trabalho foi julgado adequado como obtenção de requisito parcial do título de mestrado em ciências jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa, sob a Orientação da professora Stella Barbas. Lisboa 2014 RESUMO O objetivo deste trabalho é discorrer sobre a constante evolução do instituto da adoção e sua importância para a

tendência de engessamento dos vínculos afetivos sempre existiu, variando segundo valores culturais e, principalmente, influências religiosas dominantes em cada época. No mundo ocidental, tanto o Estado como a Igreja buscam limitar o exercício da sexualidade ao casamento. O casamento inicialmente era indissolúvel. A família, consagrada pela lei, tinha um modelo conservador: entidade matrimonial, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual. O vínculo que nascia…

Adoção Em tempos passados se tinha a ideia de se esperar a hora certa para se ter um filho e gostavam mais de terem filhos biológicos. Os tempos se passaram e essa ideologia foi sendo mudada, diversas pessoas começaram a optar por uma adoção. A adoção no Brasil era um “segredo revelado no leito de morte”, de modo que, durante muitos anos, escondeu-se a origem adotiva como se esta fosse um verdadeiro “tabu”. Hoje, porém, falamos da Nova Cultura Adotiva, na qual as barreiras se…

ADOÇÃO Disciplina: Psicologia Jurídica ESTRUTURA DO TRABALHO ● ● ● ● ● ● Introdução Histórico no Mundo e no Brasil Aspectos Sociais Aspectos Psicológicos Aspectos Jurídicos Conclusão INTRODUÇÃO Adoção: Empiricamente tratada como solução de um problema social universal. Após estudo percebesse que adoção é medida final para tentar amenizar o problema social, econômico e psicológico encontrado dentro de um estado. Se não tratado na essência da sociedade como …