Adoção Vínculos E Rupturas Do Abrigo à Família Adotiva

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. DIREITO DE FAMÍLIA 5 2. FAMÍLIA SUBSTITUTA 7 2.1 TUTELA 9 2.2 GUARDA 11 2.2.1. Modalidades 12 2.3 ADOÇÃO 15 2.3.1. Estágio de Convivência 17 2.3.2. Adoção Internacional 18 2.3.3. Efeitos da Adoção 19 2.3.4. Comentários ao Código Civil, ECA e Nova Lei de Adoção (Lei n° 12.010 de 3 de agosto de 2009) 20 CONSIDERAÇÕES FINAIS 23 REFERÊNCIAS 25

INTRODUÇÃO “O sujeito humano é uma construção” (MOUGIN-LEMERLE, 1970, p.1). A família é um fenômeno universal, que se faz presente em todos os tipos de sociedade. E, a princípio, essa universalidade se deu pela constante de unir um homem e uma mulher, e a partir dos dois a criação de um filho. E essa constante está começando a ser quebrada. Nós, seres humanos, somos os únicos animais que são totalmente dependentes ao nascer, pois não nascemos e simplesmente saímos andando e nos alimentando

ADOÇÃO: (I)LEGALIDADE E/OU (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E À BRASILEIRA Lindaucy Siqueira de Oliveira1 Orientadora Professora Mestre Lívia Costa de Andrade2 RESUMO O presente estudo abordará os tipos de adoção tipificadas no ordenamento jurídico brasileiro e verificará a (i)legalidade e/ou a (im)possibilidade da aplicação da adoção intuitu personae e adoção à brasileira diante da legislação existente. Para tanto, o trabalho fará uso da combinação dos métodos

fundamentais. SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................... 10 I. CUIDADOS COM A CRIANÇA E O ADOLESCENTE...................................... 25 1.1 A construção dos vínculos afetivos na infância.......................................... 28 1.2 Desenvolvimento de uma personalidade segura........................................ 35 1.3 Práticas educativas e estilos…

judiciais que lhe digam respeito. Na visão de Mônaco e Campos (2005): Esse direito assume relevantes funções, por exemplo, na determinação da guarda da criança quando da dissolução do vínculo que une eventualmente os seus pais, bem como nas decisões que visem a rever uma guarda anteriormente deferida, além das hipóteses de adoção, quando a oitiva da criança se faz necessária (p.9). O Brasil, além de signatário da citada Convenção, incorporou os postulados básicos desta ao Estatuto da…

identificar a realidade das crianças e jovens portadores do HIV/Aids, que estão em situação de adoção e abrigamento. Para isso abordamos o processo de adoção nas instituições e quais os requisitos exigidos pela legislação pertinente; investigando os caminhos que são percorridos por essas crianças até que encontrem uma família substituta e assim conhecendo esta rotina. As famílias que estão no processo de adoção, pouco conhecem sobre o HIV/Aids o que dificulta bastante o processo. Há…

RAFAEL KLEYTON MACEDO CHIQUETTI LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO UNIRONDON - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2013 RAFAEL KLEYTON MACEDO CHIQUETTI LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO Monografia apresentada à Faculdade de Direito, UNIRONDON CENTRO UNIVERSITÁRIO, como exigência parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito, sob a orientação do professor ============================. UNIRONDON - CENTRO…

O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP 2006 O PROCESSO DE ADOÇÃO NO…

Família Substituta Conceito A cada dia torna-se cada vez mais necessário uma tutela jurídica que obedeça e respeite a liberdade de constituição da relação denominada família. A família em sentido genérico é um conjunto de pessoas que descendem de uma árvore biológica comum, em senso estrito a família se restringe a um grupo formado pelos pais e filhos, já em sentido universal é considerada uma célula social por excelência. Vários juristas deram seus conceitos sobre família, entre…

Juventude de Vila Velha no processo de adoção”, e tem como objetivo geral analisar quais as contribuições do assistente social frente a essa demanda e como objetivos específicos: Caracterizar as competências atribuídas ao assistente social no processo de adoção; Identificar os instrumentos utilizados pelo assistente social na sua atuação no processo de adoção e conhecer as dificuldades enfrentadas pelo assistente social para efetivar sua atuação no processo de adoção. O…