Adoção Por Homoafetivo

Adoção homoafetiva: uma nova concepção de família Devido ao avanço da sociedade quanto a aceitação de determinados fatos o direito acompanha trazendo consigo sempre respaldo jurídico quando há alguma incerteza, assim ocorreu com o divórcio por exemplo, entretanto quando se trata de questões homoafetivas ainda há um certo preconceito e medo do legislador ao tratar d assunto, devido a sua complexidade e necessitar de muita compreensão e filosofia moderna, pois trata de questões…

Projeto de Monografia AREA: Civil TEMA: A Adoção Homoafetiva no Direito Brasileiro OBJETIVO: O presente tem como objetivo Identificar os princípios constitucionais aplicados ao Direito de Família e assim estabelecer o paralelo quanto à aplicabilidade dos princípios constitucionais e como estão sendo aplicados aos casos concretos do Direito de Família. Apresentar a possibilidade jurídica do reconhecimento da união Homoafetiva como entidade familiar, bem como a…

PEREIRA SILVA NÍVIA ROCHA ALVES ADOÇÃO DOS HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRO IPATINGA 2013 ARACELLE TAVEIRA VIEIRA ARIANA INTERINA ROCHA BARBOSA CARINE ADRIANA SANTOS CYNTIHA SABRINA PIMENTEL JULIANA PATRÍCIA TEODORO DA COSTA LEIDIMAR CAMPOS PIRES ALMEIDA LUDIMILA PEREIRA SILVA NÍVIA ROCHA ALVES ADOÇÃO DOS HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRO

A RELAÇÃO HOMOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES COM RELAÇÃO À ADOÇÃO, GUARDA, CASAMENTO, REGIME DE BENS E ALIMENTOS João Marcos Campos Cunha Luis Fillipe Caldeira Pires Piethro Costa Ribeiro Willian César Godinho Oliveira RESUMO O presente artigo visa analisar as novas formas de família especificamente a homoafetiva, sob a ótica da ADI n.º 4.277/2011, julgada pelo STF, que trata da união de pessoas do mesmo sexo, bem como as suas implicações no que tange ao regime de bens, guarda

PARECER Consulentes: Ciclana Perfeita e Beltrana Flores |Resumo: | |1. Conceito de Família e Adoção | |Casos similares e abordagem jurisprudencial | |Aspecto legal,

Adoção por pares homoafetivos. Uma tendência da nova família brasileira Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/12059/adocao-por-pares-homoafetivos#ixzz2M0iLek9V A jurisprudência, além de reconhecer a família formada por par do mesmo sexo, tem decidido, ainda que timidamente, pela adoção de menores por casais homoafetivos que vivem em moldes semelhantes à união estável. RESUMO: inegáveis são as mudanças sofridas pela sociedade brasileira em meio ao dinamismo do mundo…

Histórico das Leis de Adoção no Brasil Adoção é ato jurídico pelo qual se estabelece o estado de filiação e paternidade, respectivamente entre adotado e adotante, cuja eficácia está condicionada ao consentimento judicial. É modalidade artificial de filiação que busca imitar a filiação natural. Nesse sentido dispõe a doutrina: “A exata finalidade da adoção é oferecer um ambiente familiar favorável ao desenvolvimento de uma criança que por algum motivo ficou privada de sua família…

INTRODUÇÃO [Digite texto] 7 3. QUESTÕES/PROBLEMA 3.1 Quando há adoção conjunta de pais homoafetivos? 3.2 Formas de homofobia e punições? [Digite texto] 8 4. HIPÓTESES 4.1 Falar de adoção de crianças por casais homoafetiva e bem delicado, por gerar muita polemica. Antigamente esses casais sofriam muito, pois existia muita proibição. Mas nos dias atuais não existe proibição em relação a adoção de crianças por casais homoafetiva, pois a parti da decisão do…

A ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS RESUMO O presente artigo tem como objeto a adoção entre casais homoafetivos, considerando a contemporaneidade do assunto, o atendimento dos interesses emergentes do menor na sua inserção no convívio familiar e as dificuldades enfrentadas pelas famílias homoafetivas que apresentam determinação para adoção. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, junto a doutrinas, leis e jurisprudências, o artigo foi elaborado com o objetivo de reflexionar sobre…

POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS A nossa Carta Maior inovou a trazer em seu bojo ao trazer em seu bojo novos modelos familiares mesmo que não oriundos do casamento dando-lhes igual tratamento e amparo legal. No entanto reconhecer as relações homoafetivas foi deixado para trás, tendo como base que o conceito de família engloba apenas heterossexuais, seja no casamento ou na união estável. A inclusão jurídica das uniões homoafetivas trás reflexos indesejados na adoção…