Adoção Por Casais Homosexuais

aims to promote a reflection on the quality of public health aimed at the LGBT public that is increasingly becoming necessary for this portion of society, which presents marks a historical prejudice of society engendered sexual orientation, the homosexual couples who are part of the state and are governed by the same Constitution of 1988 are the biggest victims, because when these users are the same Unified Health System - SUS. Understand that treatment is different because of their…

o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, é discutido se as normas constitucionais insculpidas no artigo 226, §1º e §3º cumprem esse papel. Palavras-chave: União estável homoafetiva; Casamento homoafetivo; Plano da Existência. Abstract: This article intends to analyze if marriage, in Family Law, with the juridical ordinance of Brazil, can be extended to the homosexual couples. For this, the article discusses if the constitutional rules

Grécia Antiga chegou a ser considerado uma forma de amor superior ao heterossexual, em certos aspectos, mas a grande maioria das sociedades posteriores, sobretudo as ocidentais, os condenou. Na Idade Média o sexo se reduz a sua função reprodutora e o casal procriador passa a ser o modelo. Até meados do século XVIII houve casos de homossexuais levados à fogueira em Paris. No EUA, já em pleno século XX, em alguns estados a lei cominava para a homossexualidade penas que iam até a prisão…

alto risco passível de prevenção, que ao longo do tempo expõe seu corpo a fatores que destróem o sistema imunológico. Estes fatores incluem: sexo anal promíscuo e contaminado como a penetração por via anal de objetos e traumas associados com troca de casais e saunas públicas, promiscuidade, uso crônico ou associado de estimulantes sexuais, afrodisíacos, drogas psicoativas, anfetaminas, álcool, antibióticos e outras substâncias que deprimem o sistema imune legais e ilegais e desnutrição.…

Constitution of 1988, in relation to the principles of equality and human dignity. As a theoretical framework we used the literature, based on the ideas of different authors. Thus, the sad picture of discrimination that society still has against homosexuals in the case of homo-affective union, there was, there is no reason to prevent them from forming a family. We strive for a society without prejudices, with the enhancement of the dignity of the human person and emphasizing that all men…

__________________________ Prof. Centro de Estudos Superiores Aprendiz _______________________________________ Prof. Centro de Estudos Superiores Aprendiz Nota: _______ BARBACENA 2014 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a todos os casais homoafetivos, que sempre lutam e lutaram por seus direitos, e a minha amada Esposa Pollyana e meu querido Pai Hélio que sempre me apoiaram e incentivaram para concluir o curso de Direito. Maior…

sexos também é uma característica importante do casamento. A nossa Constituição Federal só admite casamento entre homem e mulher. A direrença de sexos constitui requisito natural do casamento a ponto de serem consideradas inexistentes as uniões homosexuais. Com o casamento também ocorre a legalização das relações sexuais entre os cônjuges, existindo, portanto, o dever de fidelidade e de satisfação sexual de um cônjuge para o outro, portanto, deve existir a prestação de auxílio mútuo de…

homossexuais, vários campos de análise abrem-se, tais como: discriminação no ambiente de trabalho; criminalização das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo; agressões físicas e morais oriundas do preconceito; procriação artificial por homossexuais; adoção e demais direitos de filiação para os parceiros do mesmo sexo; reconhecimento jurídico da união homoafetiva. Elegemos a última hipótese como objeto específico de nosso estudo, por acreditarmos em sua relevância. O reconhecimento…

a family equated with heteroaffective union. The main objective is to verify if homosexuals have the right to homoaffective union recognition and if the Supreme Federal Court has authority and legitimacy to extend the concept of family to include the homoaffective union. It examines the evolution of the concept of family. It studies the homosexuality, your concept and your causes and the situation of homosexuals in Brazil and in the World. It searches homophobia in Brazil, as well…

criada em 1848, pelo psicólogo alemão Karoly Maria Benkert. Sua definição para o termo: “Além do impulso sexual normal dos homens e das mulheres, a natureza, do seu modo soberano, dotou à nascença certos indivíduos masculinos e femininos do impulso homosexual(...). Esse impulso cria de antemão uma aversão direta ao sexo oposto”. Em 1897, o inglês Havelock Ellis publicou o primeiro livro médico sobre homossexualismo em inglês, Sexual Inversion (“Inversão sexual”, inédito no…