Adminstração De Custo E Planejamento Tributário

gerais do ordenamento jurídico), gozam de supremacia (incontestável) os constitucionais. Exemplos: princípio da ampla defesa (CF, art. 5º, inc. LV), do contraditório (CF, art. 5º, inc. LV), DIREITO PRIVADO Constitucional Administrativo Tributário Econômico Previdenciário Processual Internacional Público Penal e outros 2.2. PRINCÍPIOS DO DIREITO: NORMA E REGRA Civil Empresarial Do Trabalho Internacional Privado Por que é tão importante qualificarmos um ramo do…

majoritária afirma categoricamente que o princípio da eficiência está intimamente ligado com a economicidade, girando em torno da análise prévia, custo/benefício expresso no art. 70, caput da CF (só ler). Vejamos um caso concreto. Entre construir uma ponte ou construir um terminal de barcas para atravessar determinado riacho, a administração deve levar em conta o custo dos investimentos e o benefício em termos de desenvolvimento econômico, de geração de empregos, geração de impostos.…

remuneratória 6.1 Gueltas 6.2 Direito de arena do atleta profissional 7. Morfologia do salário 8. Salário variável 8.1 Comissões e percentagens – Lei n. 3.207/57 8.2 Abonos, gratificações e prêmios 8.3 Participação nos lucros ou resultados 9. Ajuda de custo e diárias para viagem 10. Salário -utilidade 10.1 Plano de opção de compra de ações a empregados 11. Gratificação natalina (13º salário) 12. Equiparação salarial 12.1 Requisitos da equiparação salarial 12.2 Excludentes da equiparação…