Administração Por Objetos

contratação -objeto Previsão orçamentaria Delimitação do objeto ( termo de referencia) Verificar a obrigatoriedade ou nao de licitação. Modalidade de licitação Tipo de licitação Minuta do edital/carta convite *Licitaçao(fase externa da licitação) Convocação Habilitação Julgamento/classificação Homologação Adjudicação *Contrataçao execução( fase pôs-licitatoria) Celebração do contrato Execulçao do objeto contratado Fiscalização da execução Conclusão e entrega do objeto. …

HUMANIDADES BACHARELADO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Diego de Sousa Oliveira Orientador: Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling SÃO PAULO 2011 DIEGO DE SOUSA OLIVEIRA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São…

Como nós o alcançamos? Podemos conseguir meios para defendê-lo contra o desafio cético? 2 ADMINISTRAÇÃO- Definindo seu objeto de estudo Marques e Lana (2004) – A ADM. Não têm objeto definido. É um procedimento para alcançar um objetivo. E esse objetivo, num primeiro sentido é a satisfação de alguma necessidade humana. Drucker apud Bernardes & Marcondes (2006), “o objeto da Administração é bem definido, ou seja, as organizações”. “sua finalidade última não é o…

de anonimato ou de nome suposto. § 2º A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção. Sujeito ativo: qualquer pessoa Sujeito Passivo: é o Estado, secundariamente a pessoa pela falsa informação Objeto Jurídico: administração publica. Objeto Material: é a investigação policial, o processo judicial, investigação administrativa, o inquérito civil ou a ação de improbidade administrativa indevidamente instaurados. Elemento objetivos do tipo: dar causa (dar…

República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.019, DE 31 JULHO DE 2014. Mensagem de veto Vigência Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil;…

ESTUDO DIRIGIDO DIREITO ADMINISTRATIVO PARTE I – LICITAÇÃO 1. O que é licitação? É o procedimento pelo qual a administração pública seleciona seus futuros contratados para aquisições, execução de obras e prestação de serviços, objetivando, consoante estabelece a Lei 8.666/93 assegurar a igualdade de condições, na disputa, a todos os concorrentes e selecionar a proposta mais vantajosa, promover o desenvolvimento nacional sustentável. 2. O gestor público está obrigado a licitar?…

vantagens. II - CONTRATO ADMINISTRATIVO E CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO - Inicialmente insta fazer uma diferenciação entre os termos “Contrato da Administração” e “Contratos Administrativos”. Contratos da Administração abrange todos os contratos celebrados pela Administração, seja sob o regime de direito público ou de direito privado. Já o contrato administrativo, que é uma espécie do gênero “Contratos da Administração”, são os ajustes que a Administração celebra com pessoas físicas ou…

issn 0034-7612 Bases teórico-metodológicas da administração política* reginaldo Souza Santos** elizabeth Matos ribeiro*** Thiago Chagas Silva Santos**** P a l av r a s - c h av e : administração política; contexto histórico; método e objeto. Key words: political administration; historical context; method and object. Os estudos no campo da administração política, até aqui, estavam avançando mais na direção da análise ou da história das ideias do que na explicitação das definições, dos…

podem ocorrer no acompanhamento do contrato. Palavras chaves: Contrato Administrativo, Responsabilidade, Fiscal, Gestor, Administração. 1 - INTRODUÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Após a fase de licitação em que já foi homologado o certame e já se conhece a empresa que possui a proposta mais vantajosa para a administração, será promovida a assinatura do contrato. A Administração possui o poder-dever de nomear um servidor para atuar na fiscalização de um contrato administrativo. A…

de Economia e Administração de Ribeirão Preto Universidade de São Paulo Trabalho 2 de Direito Administrativo- Execução dos contratos administrativos e sua extinção ; eficácia Felipe Barbosa Nunes Fernandes, 7150331 Maria Gabriela Montanari, 6766663 Mariana Sales Smania , 6766670 Ribeirão Preto Março / 2012 1. Definição de contrato administrativo Pode-se definir um contrato administrativo como sendo todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da administração…