Administração De Convênios E Contratos Públicos

TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS TEMA: PRINCIPAIS CONCEITOS SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO Xxxxx X Superior de Tec. Em Gestão Pública Xxxxx Xxx Superior de Tec. Em Gestão Pública Superior de Tec. Em Gestão Pública Xxxx Xxx Superior de Tec. Em Gestão Pública PROFESSOR TUTOR À DISTÂNCIA: JEFERSON VALLE xxxx 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA Xxxxxx Xx Superior de Tec

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 3º Semestre Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Apostila – Noções Gerais do Direito Administrativo Autor: Prof. Marcelo Thimoti Sumário Aula 1: Regime Jurídico do Direito Administrativo ........................................................ 3 Aula 2: Administração Pública ..................................................................................... 4 Aula 3: Entidades Políticas e Administrativas ...............

Branco Acre, torna pública a realização do Processo Seletivo para a contratação por tempo determinado de profissionais para suprir a demanda de implantação da Incubadora Acre Criativo (Projeto Criativa Birô), conforme as condições estabelecidas no Convênio SICONV nº 761893/2011, celebrado entre o Governo do Estado do Acre através da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour com a Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O…

jurídica de direito privado como as empresas publicas, sociedades de economia mista, fundações e os serviços sociais autônomos. Hoje prevalece que pertencem ao terceiro setor as Organizações sociais, OS, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, OSCIP, os Serviços Sociais Autônomos. Princípios Princípio da Subsidiariedade. Envolve uma nova concepção de estado que se limita a resguardar a liberdade, dignidade e autonomia da pessoa humana. Como fazer para o estado…

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, suas alterações e Emendas Constitucionais: Da Administração Pública (arts. 37 a 41). 2. Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990 – Dispões sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. 3. Decreto nº 1171 de 22 de junho de 1994 e suas alterações - dispõe sobre ética no serviço público. 4. Lei nº 11091 de 12 de janeiro de 2005 - dispõe sobre a estruturação do…

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O XXXXXXX E O XXXXXXX, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRACHEQUES. Pelo presente instrumento, XXXXXXXXXXXXXXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua XXXXX, nº. XX, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. XXXXXX, neste ato representado pelo XXXXXXXXXXX, e pelo XXXXXXXX, na forma do decreto nº XXXX de 10 de maio de 2005 doravante denominados…

TÓPICO - SERVIÇOS PÚBLICOS 1. CONCEITOS: HELY LOPES MEIRELLES: “Todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniências do Estado”. CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO: “Serviço público é toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestados pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob

AIAMU DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL TRIBUTAÇÃO DE LEASING E CARTÃO DE CRÉDITO Johnny Bertoletti Racic Porto Alegre, 19 de julho de 2012 1º SEMINÁRIO AIAMU DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL A TRIBUTAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING 1º SEMINÁRIO AIAMU DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL O STF JÁ DEFINIU QUE O LEASING É SERVIÇO Quando do julgamento do RE 547.245, o STF decidiu pela incidência do ISS sobre o arrendamento mercantil, diante da complexidade do…

FACULDADES CEARENSES CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA:METODOLOGIA CIENTIFICA PROF.ª. FRANCILEITE FURTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ORGÃOS PÚBLICOS Alunas da CC14 Angélica Costa Serra Érica Lima Veiga Francianne da Silva Nascimento Ivone Alves do Nascimento Façanha Raquel Mendes Monte Fortaleza dezembro de 2009 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 3 1.1. OBJETIVO 5 1.1.2 OBJETIVO GERAL 5 1.1.3. OBJETIVO ESPECÍFICO 5 2

DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Conceito de Administração Pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Capítulo 2: páginas 18 a 20. 2. Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência, lei formal, regulamentos administrativos, estatutos e regimentos, instruções, tratados internacionais, costumes. Capítulo 1: páginas 1 a 10. 3. Princípios da Administração Pública Capítulo 5: Páginas 187 a 221 4. Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização…