d.adm

336 palavras 2 páginas
Exibir mais
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Conceito de Administração Pública sob os aspectos orgânico, formal e material.
Capítulo 2: páginas 18 a 20.
2. Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência, lei formal, regulamentos administrativos, estatutos e regimentos, instruções, tratados internacionais, costumes.
Capítulo 1: páginas 1 a 10.
3. Princípios da Administração Pública
Capítulo 5: Páginas 187 a 221
4. Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Subsidiárias. Participação do Estado no capital de empresas privadas. Autarquias e fundações públicas. Consórcios públicos.
Capítulo 2 todo menos páginas 18 a 20.
5. Terceiro Setor.
Capítulo 4: Páginas 133 a 184
6. Agentes públicos. Servidores públicos em sentido amplo e em sentido restrito. Servidores públicos temporários. Servidores públicos federais estatutários. Empregados públicos. Disciplina constitucional dos agentes públicos. Legislação federal aplicável aos agentes públicos.
Capítulo 3: páginas 119 a 131 e Capítulo 7: páginas 269 a 449
7. Improbidade Administrativa
Capítulo 12: páginas 813 a 847
8. Atos Administrativos. Requisitos de validade. Atributos. Classificações. Convalidação. Extinção. Atos privados praticados pela administração pública. Fatos administrativos.
Capítulo 8: páginas 451 a 534
9. O processo administrativo em âmbito federal.
Capítulo 14: páginas 979 a 997
10. Poderes Administrativos.
Capítulo 6: páginas 223 a 266
11. Licitações públicas e contratos administrativos. Sistema de registro de preços. Sistema de cadastramento unificado de fornecedores. Pregão presencial e eletrônico e demais modalidades de licitação. Instrução normativa SLTI/MP numero 02, 2008. Contratos de repasse. Convênios. Termos de cooperação. Acordos, em sentido amplo, celebrados pela administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas.

Relacionados

  • D.adm
    3011 palavras | 13 páginas

    1. DIREITO ADMINISTRATIVO 1. CONCEITO Direito administrativo é o conjunto dos princípios jurídicos que tratam da administração pública, suas entidades, órgãos, agentes públicos, enfim, tudo que diz respeito à maneira como se atingi a finalidade do Estado. Ou seja, tudo que se refere à administração e à relação entre ela e os administrados e seu servidores é regrado e estudado pelo Direito Administrativo. Esse ramo do direito regra todas as atividades administrativas do Estado não importando….

    exibir mais
  • EXERCICO -D.ADM
    675 palavras | 3 páginas

    CURSO DE RESOLUÇÕES DE QUESTÕES JURÍDICAS Disciplina: Direito Administrativo Prof.ª Licínia Rossi Aula n.º 02 MATERIAL DE APOIO – PROFESSOR 01. (Procurador da Fazenda Nacional - 2006) A legislação federal estabelece como formas de Parceria Público-Privada apenas a) a concessão comum. b) a concessão patrocinada. c) a concessão patrocinada e a concessão administrativa. d) as concessões comum, patrocinada e administrativa. e) as formas de concessão admitidas em direito, e demais contratos….

    exibir mais
  • Doc 1
    1104 palavras | 5 páginas

    472,00 DESP. COM.: 1.200,00 DESP. PUB.: 2.000,00 BASE ÁGUA Custo Direto: 666.670 + 16.166,65 + 27.777,75 + 14.444,30 = CD= 126.188,70 / 300.00 = 0,420629 Custo Indireto: 600,00 + 1.200,00 + 2.208,00 = CI= 4008,00 / 300.00 = 0,01336 M.O.D: 8.900,00 D.ADM: 8.472,00 D.COM: 1.200,00 D.PUB: 2.000,00 PRODUTO CUSTO DIRETO CUSTO INDIRETO TOTAL LEITE 147.780,70 4.638,00 152.418,70 ÁGUA 126.188,70 4.008,00 130.196,70 152.418,70/200.000= 0,76 130.196,70/300.000= 0,43 7 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Contabilidade….

    exibir mais
  • resumo de INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
    1960 palavras | 8 páginas

    ou seja, rege a organização e atividade do estado considerando em si mesmo (d.const.) em relação com outro estado (d.intern.), e em suas relações com os particulares. Quando procede em razão de seu poder soberano e atua na tutela do bem coletivo (d.adm e trib.) D. público interno é o ramo do direito que tem vigência em determinado território. D. público externo é o ramo de direito que disciplina normas entre estados, e rege normas entre estados estrangeiros. Direito Privado é o que disciplina….

    exibir mais
  • Resumo: Edital PCDF, Direito Adm. ponto a ponto.
    2440 palavras | 10 páginas

    reparação do dano (deve indenizar a vítima por dano material e imaterial). 6.2→ Enriquecimento ilícito e ok uso e abuso de poder. ok 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e alterações. Ver as questões no qq parte d.adm 7 Serviços públicos: conceito(serviço público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade, ou simples conveniência do Estado)….

    exibir mais
  • D
    2859 palavras | 12 páginas

    isto é, intenção abdicativa. Atitude do dono sobre a coisa. ART.1276 abandono de imovel (falta de pagamento) 5. Perecimento Perda da coisa movel - a coisa se destroi. Perda da coisa imovel – propriedade inundadas por hidroeletricas. 6. Desapropriação D.ADM. 7. expropriação judicial da coisa ART.1228 paragrafos 4 e 5.….

    exibir mais
  • Direito administrativo
    4421 palavras | 18 páginas

    salvaguardados os direitos postulados por um licitante (C) na concorrência e na tomada de preços a divulgação do certame reclama publicação do edital na imprensa (D) no convite, não basta a afixação do edital em local próprio da repartição | Av1- D.ADM II - Exercícios (BERGSON MARCELINO - Aluno em 13/06/2012 :: 19:10) |….

    exibir mais
  • Vocabulário jurídico
    6306 palavras | 26 páginas

    primogênito na sociedade patriarcal,ao qual se ligavam direitos hereditários. PROLIXO - Aquele que é muito extenso, longo, minucioso difuso. PROVER - Tomar providência sobre alguma coisa, ordenar, remediar, abastecer, acudir, proporcionar algo. D.Adm. - Nomear alguém para ocupar cargo público vago. D. Proc. Deferir pedido ou recurso, despachar favoravelmente o que se requer. PROCRASTINAR - Adiar, Deixar para outro momento por razão repreensível, demorar, delongar, retardar. PROLATAR - Proferir….

    exibir mais
  • Resumo de direito administrativo
    9558 palavras | 39 páginas

    nasceu no final do séc. XVIII, e inicio do séc. XIX, na França. A universidade de paris em 1817 instalou uma cadeira de Direito Administrativo. No Brasil, O Dec. Imperial 608 de 1851 determinou a possibilidade da criação de cadeiras específicas de D.Adm. em SP e Recife. O Governo: ▪ Esse poder soberano ora se mostra como PODER e como Órgãos do Estado; ora se apresenta como funções originárias destes Poderes. Separação dos Poderes: Poder Legislativo – Formação do Poder – art. 44 ao 75, CF.….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares