Administração De Convênios E Contratos Públicos

RITA QUINTEIRO ROCHA e LÚCIA APARECIDA ANSELMO ATAÍDE u m a c i CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS t a ç ã o d o Três Lagoas – MS 2014 d o c u m ANA PAULA PINTO SANTOS BAUNGARTEL ANA RITA QUINTEIRO ROCHA LÚCIA APARECIDA ANSELMO ATAÍDE CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Trabalho de Conclusão do Curso Técnico em Serviços Educação Públicos, Profissional do Centro Ezequiel de Ferreira Lima, apresentado a…

recursos financeiros que ingressam nos cofres públicos, disponíveis para a cobertura das despesas orçamentárias. Recursos financeiros que regularmente ingressam nos cofres públicos para financiar, a princípio, as despesas correntes. RECEITAS CORRENTES Ultrapassada a despesa corrente (superávit do orçamento corrente), poderá financiar despesas de capital (investimento e amortização do principal da dívida pública). Receita instituída pelas entidades de direito publico, compreendendo os…

justificada e assinada por um médico profissional. AVISO O aviso prévio pode ser considerado uma forma do empregado ou do empregador anunciar a rescisão do contrato do trabalho, ou seja, informar o fim do período de trabalho. Este meio garante que o empregador ou empregado não passem por surpresas com relação à rescisão do contrato, garantindo que o ciclo feche sem problemas futuros. EXEMPLO DE AVISO AVISO DO(A) EMPREGADOR(A) VIA PARA O(A) EMPREGADOR(A) De: PAULO…

Convênios em Licitações José Jaguar e Olavo Carlos Convênios - • Conceito: Ensina Hely Lopes Meirelles que convênios "[...] são acordos firmados por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, para realização de objetivos de interesse comum dos participantes." • Também chamados de "cooperação associativa", no caso de convênios não se fala em partes, e sim em Participes, visto que busca-se a consecução de interesses Detalhes - • • • Não é…

cláusulas comuns em contratos administrativos, mas que seriam consideradas ilícitas em contratos entre particulares, pois dão privilégios unilaterais à Administração, colocando-a em posição superior à outra parte, ou seja, as cláusulas exorbitantes são benefícios que a Administração possui sobre o particular. As cláusulas exorbitantes encontram sua previsão legal na Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações e Contratos Administrativos) que estabelece as regras gerais sobre licitações e…

FERNANDES, RA: 7757679158 LICITAÇÃO, CONTRATO E CONVÊNIOS Juazeiro-BA 19/setembro/2014 JATANIEL BENÍCIO BATISTA, RA: 8117737107 HARIANN FAEL N. MARQUES, RA: 7563642855 JOEL MARQUES FERNANDES, RA: 7757679158 LICITAÇÃO, CONTRATO E CONVÊNIOS Trabalho acadêmico como requisito de nota do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do 4º período da Universidade Anhanguera-UNIDERP, pólo de Juazeiro-BA, da disciplina LICITAÇÃO, CONTRATO E CONVÊNIOS, solicitado e…

O Município de Catapora do Oeste está com a necessidade de licitar a destinação final dos resíduos sólidos gerados pela sua população. Para tanto, o Prefeito avisa que deverá ser feita uma licitação e um contrato com a empresa vencedora apresentar uma solução para a destinação adequada do lixo, com o objetivo principal de reduzir o passivo ambiental. O Secretário de Meio Ambiente, quando consultado, esclareceu que deverão ser seguidas normas técnicas estabelecidas por…

servidores públicos, compreendendo a Administração direta e indireta, deste Estado. CONSIDERANDO a necessidade, sem deixar de observar as peculiaridades e a realidade local, de aproximar as regras estabelecidas para o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Governo Federal, em observância ao modelo federativo, e especialmente para que o servidor público estadual, na medida do possível, não seja tratado de forma desvantajosa em comparação com o Servidor…

RA 6983488633 RONALDO ENDLER RA 6703323361 STEFANE KAIANE RA 7306546970 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS Universidade Anhanguera-Uniderp DAISE FARIAS RA 7938703675 GILSOMAR DA SILVA RA 7310552787

contempla todo o conteúdo programático de Contabilidade Pública, o que o torna imprescindível no mercado editorial, apto a figurar em quaisquer bibliotecas, públicas ou privadas, além de fonte bibliográfica para o sucesso de aprovação em concursos públicos. Em virtude da convergência com as Normas Internacionais de Contabilidade, este livro analisa a atual e a anterior postura da Contabilidade Pública nacional, chamando a atenção do estudante para todas as mudanças já implementadas, como…