Administração Aun

atender as necessidades dos pacientes e respondendo de forma continua e racionalizada a demanda espontânea ou organizada na unidade de saúde. Implantação: E necessário antes da implantação do programa saúde da família uma decisão política da administração municipal submetendo a proposta ao conselho municipal de saúde e discutir o assunto juntamente com as comunidades que serão as beneficiadas. As secretarias…

pela disponibilidade, sabedoria, encorajamento, compreensão e boa disposição demonstrados desde sempre. O apoio na realização da tese, em especial no estudo estatístico dos dados, foi imprescindível. Ao Sr. Maurício Pinto Sobreiro, Presidente da Administração da empresa Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, S.A., e demais Administradores, agradeço a possibilidade de desenvolvimento do trabalho, sem o qual não teria sido exequível a elaboração desta dissertação. Aos Técnicos de Segurança…

comprometimento que tiver com o interesse de uma das partes envolvidas, seja pessoal, seja ideológico, torna ilegítima a criação de norma para solucionar aquele caso. Aquele que pretende ser parcial deve, portanto, integrar o Poder Legislativo ou a Administração Pública, pois a função do juiz é a de aplicar as soluções previstas no ordenamento jurídico, assumindo necessariamente princípios (valores) que neste ordenamento estão contidos.”57 56 DINAMARCO, Cândido Rangel, ob. cit., p.…

assegurado, no artigo 1º, o princípio da reserva legal. Assim: D´ahi resulta que nenhum crime será punido com penas que não se acharem estabelecidas n´este Código. Todavia, as disposições das leis e regulamentos de fazenda e comercio, de administração e policia geral, e regimento dos auditorios, que decretam penas pecuniarias, continuarão a serem observada na parte em que não tiverem sido especialmente revogadas por este Código93. Na Consolidação das Leis Penais: Artigo 43 –…

como uma federação de serviços públicos, uma cooperação para satisfazer necessidades coletivas. A sociedade será cada vez menos governada e, cada vez mais administradas. Segundo a fórmula clássica de ENGELS, “ao governo dos homens suceder-se-á administração das coisas”. (PRÉLOT, Marcel, Historie des idées politiques, Paris, Dalloz, p. 621 (T. do A.). 17 22 com critérios que julgava “científicos”), mas também – exatamente ao contrário – produziram um monstruoso Estado…

próprio tribunal supranacional, “concebido não somente como instância jurisdicional em sentido estrito, como por seu papel de mecanismo de solução de controvérsias, interpretação e aplicação das normas comuns e controle da legalidade dos atos da Administração”[88]. Conclui o autor afirmando que referido sistema tem como vantagem a possibilidade de acesso dos particulares, que, no ordenamento jurídico do Direito Comunitário, são sujeitos de direitos e obrigações. Esclarece ainda o autor…

sugestões para a revisão e a reconstrução educacional do país – levando em conta as diferenças regionais – nos níveis primário e médio”. Levaram “a efeito o preparo de livros-fontes e textos, de material de ensino, de estudos especiais sobre administração escolar, currículos, psicologia educacional, filosofia da educação, medidas escolares, formação de mestres e recomendaram providências outras que concorreram para o aperfeiçoamento do magistério nacional”. Fizeram, ainda,…

desautorice la aceptación de esta nueva forma de contratar. Sin embargo, en el Derecho Brasileño se observan normas no específicas que ofrecen soporte legal a la validez de los contratos celebrados en la esfera telemática, lo que nos lleva a entender que, aún sin la vigencia de dispositivos específicos sobre la reglamentación de las transacciones electrónicas, se verifica la eficacia y la fuerza probatoria de los contratos electrónicos. SUMÁRIO

tecido pulpar remanescente, promover a alcalinização do meio, favorecendo a cessação do processo de reabsorção,10 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. Andreasen JO. Lesiones traumaticas de los dientes. 3.ª ed. Barcelona: Labor S.A.; 1984. 2. Aun CE, Prazeres CA, Negrão FA. Reabsorção interna: descrição e proservação de um caso tratado endodôntica e cirurgicamente. Rev Fac Odontol F.Z.L. 1992; 4 (1):31-8. 3. Bakland L. Root resorption. Dent Clin North Amer 1992; 36 (2):491-507. …

verifica-se uma ampliação das carreiras reservadas aos intelectuais ao mesmo tempo em que se intensifica o recrutamento de novas categorias de especialistas (economistas, sociólogos, técnicos em planejamento e administração etc.); muitos deles se alçaram aos postos-chave da administração central, dos quais foram sendo excluídos outros grupos de intelectuais e especialistas que resispela nova coalizão dominantes nos últimos 15 anos em que os militares se apoderaram do controle do…