Administracao Profissoes Em Decadencia

Brasil. No ano de 1750, um acordo estabelecido entre Portugal e Espanha, dava direito de posse aos portugueses sobre o aldeamento jesuíta de Sete Povos das Missões. Nesse mesmo tratado ficava acordado que os jesuítas deveriam ceder as terras à administração colonial portuguesa e as populações indígenas deveriam se transferir para o Vice-Reinado do Rio Prata. Os índios resistiram à ocupação, pois não queriam integrar a força de trabalho da colonização espanhola; e os jesuítas não…

da Constituição Federal de 1988. Busca informar como é feita a divisão do ensino e a quem compete administrar cada uma delas. Por meio deste artigo se tem a possibilidade de entender como é feita a divisão, quais são os órgãos responsáveis pela administração, a quem se destinam quais as carências, quais os pontos a serem desenvolvidos. Proporciona ao leitor um texto informativo que se refere ao Sistema de Ensino no Brasil. A estrutura da educação acontece pelas leis da LDB que deixam…

destino. Coleção Luiz Frazão, Portugal. Câmara Municipal (poder local) • • • • • 2 juízes ordinários ou 1 juíz de fora Somente em Vilas (1ª S. Vicente) Estabelecia impostos Administração da vila Construção / conservação de equipamentos públicos  Ruas  Estradas  praças • Regular profissões do comércio e ofícios • Nomear funcionários     Escrivães Carcereiros Juízes Desembargadores das “Relações” Espécie de tribunais ERAM DE FATO O PODER…

aristocracia. Pouco a pouco os cidadãos livres conquistam esse direito, e a educação aristocrática se estende e se torna a educação típica de toda criança grega, nesse contexto surge à escrita, não que não existisse escrita, ela era usada apenas na administração estatal, mas conheceu momentos de quase total desaparecimento. Na época de Sólon (séc. VI a.C), era praticada a escrita bustrofédica para as…

político-administrativas aplicadas pelo Estado português na colônia, como as Capitanias Heredi­tárias e o Governo Geral, além de ser a grande responsável pela introdução da escravidão africana Queda da lavoura canavieira No inicio do sec. XVll começa a decadência da lavoura açucareira devido a concorrência das Antilhas. Os holandeses depois de serem expulsos do Brasil montaram um complexo produtor de açúcar, eles desenvolveram técnicas mais modernas, possibilitando uma maior…

a - Histórico Os maias não formaram um império unificado. Eles construíam centros um independente do outro, cada um tendo o seu crescimento, apogeu e decadência. Totalmente isolados e distantes da influência européia, cresciam suas cidades e sua cultura se desenvolvia. A decadência dos maias ocorreu por volta do século XIII, bem antes da invasão espanhola, que só veio ocorrer no final do século XV. Os maias desenvolveram vários campos: arte, educação, matemática

também enseja a impetração do mandado de segurança”. (CRETELLA JÚNIOR, José. Do Mandado de Segurança, 3ª Ed., Rio de Janeiro, Forense, 1980, p. 142). GRIFO NOSSO. Assim, as impetrantes requerem, desde já, seja rejeitada qualquer preliminar de decadência que eventualmente venha a ser oposta pela autoridade coatora, mormente porque deverá apenas prestar informações, e não peça de defesa no sentido jurídico do termo. II. FATOS E FUNDAMENTOS Conforme termos de posse e recibos de…

do século III d.C., a aristocracia insurgida contra o poder imperial é esmagada e o sistema municipal é modificado. A partir de agora a classe social dominante é dos coletores de impostos, os curiais. Nesse momento, os imperadores organizam as profissões em corporações obrigatórias e intervêm de várias maneiras na vida econômica. Após um período de anarquia extrema, o sistema administrativo é novamente transformado e os imperadores fazem intervenções mais acentuadas para resolver os…

providenciando mensalmente o recolhimento do ISS. Entretanto, sem que fossem analisadas as circunstâncias fáticas expostas acima, o Impugnante foi intimado, pessoalmente, da lavratura do presente Auto de Infração lavrado supostamente para prevenir a decadência (doc. 04, já citado) em 07.12.2009, lavrado pelo Município de Campinas, em razão de suposta falta de recolhimento do imposto incidente sobre a prestação de serviços de atividade médica, no regime de homologação, referente aos…

REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Prof. Elvio Flávio de Freitas Leonardi elvio@elvio.pro.br Paranavaí/PR REVISÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS  Decadência do direito  Art. 103, da Lei nº 8.213/91  STJ: Recurso Repetitivo: art. 543-C, do CPC REsp 1309529  REsp 1326114    “O direito à revisão do ato de indeferimento de benefício previdenciário ou assistencial sujeita-se ao prazo decadencial de dez anos”. O prazo decadencial previsto no art. 103 da…