Adenes

celebre com a Administração Pública a que se vincula um contrato de gestão. Exemplos destas Agências Executivas são o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial – INMETRO, a Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE e a Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA. Fundações Existe uma discussão doutrinária a respeito da personalidade jurídica das fundações públicas, se seriam de direito público ou de direito privado. Em…

orçamento no Plano de Trabalho, podendo ser proposta redefinição por parte do concedente, observados como limites mínimo e máximo os percentuais adiante indicados: SITUAÇÃO MUNICIPIOS ESTADOS e DF Mínimo Até 25.000 habitantes Das áreas da Adene, ADA e região Centro-O Máximo Mínimo Máximo 3% 8% --- --- 5% 10% 10% 20% 20% 40% Oeste Os demais 20% 40% (*) Exceto para municípios enquadráveis nos tópicos anteriores. 36…

valor de R$ 19.714 por suposta falta de pagamento de ICMS devido na importação do trigo. Questiona-se o diferimento deste imposto para o farelo. Aguarda-se julgamento em 1ª instância judicial. 22 a. Subvenções governamentais (Controladora) ADENE (Âmbito Federal) A Companhia é beneficiária de incentivo fiscal que se constitui em: (i) Redução de 75% do imposto de renda e adicionais por 10 (dez) anos desde o ano 2008 até 2017, na industrialização de trigo e fabricação de massas…

ampliação, modernização ou diversificação enquadrado em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional, em microrregiões menos desenvolvidas localizadas nas áreas de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) e da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), terão direito a desconto, no prazo de 12 meses contados da aquisição dos créditos do PIS-Pasep e da Cofins de que tratam o inciso III do § 1o do art. 3o das Leis nos 10.637/2002 e 10.833/2003, e o

com o terreno (tabela que está ausente do regulamento), o desenho esquemático mostra o isolamento sob a laje. Caso o isolamento esteja colocado sobre a laje (que é de facto a solução mais corrente), posso utilizar a mesma tabela? No entender da ADENE, essa solução poderá ser uma boa aproximação, pois os valores de psi indicados no RCCTE, para o referido tipo de ligação, têm apenas a ver com o facto de existir ou não isolamento, independentemente se este tiver por cima ou por baixo da…

de sua reativação/readequação, indicando o reconhecimento da necessidade de formulação de uma política regional e da criação de instrumentos de suporte às políticas a serem adotadas. Dentro desta nova ordem, foi institucionalizada, em princípio 12 ADENE foi criada pela Medida Provisória Nº 2.146-1, de 04 de maio de 2001, alterada pela Medida Provisória Nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001 e instalada pelo Decreto Nº 4.126, de 13 de fevereiro de 2002 88 de 2007, a Política Nacional de…

Pública a que se vincula um contrato de gestão. Exemplos dessas Agências Executivas são o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (INMETRO), a Agência Brasileira de Inteligência, a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE, antes SUDENE) e a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA, antiga SUDAM). Fundações De acordo com Di Pietro (2006, p. 416), as fundações instituídas pelo Poder Público caracterizam: [...] o patrimônio, total ou parcialmente…

passou a ser suprida com o aproveitamento do potencial hidrelétrico do rio São Francisco. Seu idealizador foi o engenheiro agrônomo Apolônio Sales, Ministro da Agricultura no governo Getúlio Vargas. Tem como acionistas a ELETROBRÁS (majoritário – 99%), ADENE, FINOR, Companhias Energéticas, INSS, Governos Estaduais, Governos Municipais, Bancos, 23 Tesouro Nacional, empresas diversas e pessoas físicas. Contando com a evolução dos setores industrial e comercial na região Nordeste, o…

renováveis e, ainda, às condições de garantia da qualidade do ar interior, de acordo com o Regulamento das Características de Comportamento Térmico do Edifícios (RCCTE) e com o Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos edifícios (RSECE). A ADENE (Agência para a Energia) é a entidade gestora do SCE. A DGEG é a entidade responsável pela supervisão do SCE, no que respeita à certificação e eficiência energética e o Instituto do Ambiente no que respeita à qualidade do ar…

.........................................................203 ANEXO 7-INDICADORES DE DESERTIFICAÇÃO CONSENSUADOS................219 9 PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA LISTA DE SIGLAS ADENE Agência de Desenvolvimento do Nordeste AL Alagoas AMAVIDA Associação Maranhense para a Conservação da Natureza ANA Agência Nacional de Águas APLs Arranjos Produtivos Locais APNE Associação de Plantas do Nordeste