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1 DIREITO DOS CONTRATOS PARTE I – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1- Noções Introdutórias - Conceito de Contrato: Fatos Naturais Ordinários (nascimento, morte etc.) Extraordinários (raio, tempestade etc.) Fato Jurídico Atos Jurídicos Ato jurídico em em sentido Atos lícitos sentido estrito amplo (fatos Negócio jurídico humanos) contratos Ato-fato jurídico Atos ilícitos Os negócios jurídicos dividem-se em: a) unilaterais – se o ato volitivo provier de um ou mais…

vez que se conformem com a ordem social. A vontade procura um fim que não destoa da lei e que, por esse motivo, obtém dela a eficácia necessária. Interpretação Dos Defeitos do Negócio Jurídico Nesse tema, o Código Civil, o Capitulo IV, do livro III, dá a essas falhas de vontade a denominação de “defeitos dos negócios jurídicos”. Segue alguns dos diversos tipos de defeitos, denominados defeitos do negócio jurídico, normalmente observados na vida negocial, cuja conseqüência, é o…

Ética Profissional em Serviço Social Ética profissional: fundamentação filosófica 18/6/2009, 16:16 1 Cap.I.p65 1 Ética Profissional em Serviço Social Maria Suzete Müller Lopes 2 Cap.I.p65 2 18/6/2009, 16:16 Ética Profissional em Serviço Social Ética profissional: fundamentação filosófica 18/6/2009, 16:16 3 Cap.I.p65 3 Ética Profissional em Serviço Social ISBN 978-85-7697- 108-5 1ª Edição. © 2009, ULBRA. Maria Suzete Müller Lopes Todos os direitos reservados. Nenhuma parte

(incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2011) / João Roberto Domingues Pinto. -- 20. ed. -- Brasília: CFC, 2012. 1.113 p. 1. Imposto de Renda. 2. Sistema Simples. I. Título. CDU – 336.226.1(81) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 Prefácio A educação continuada, sem dúvida, há muito tempo está inserida nas ações do Sistema CFC/CRCs, com o que tem sido possível exercer…

..................................................................................................... 6 1.6 Atividades Complementares .................................................................................................... 8 1.1. AULA 1: CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS. ELEMENTOS ESSENCIAIS. .......................................................................... 9 1.1.1. Ementário de temas: ..........................................................................................

PAULO: Rua Barão de Itapetininga, 163 / 6º andar * (11) 3017-8800 SANTO ANDRÉ: Av. José Cabalero, 257 * (11) 4437-8800 SANTO AMARO: Av. Santo Amaro, 5860 * (11) 5189-8800 OSASCO: Av. Deputado Emílio Carlos, 1132 * (11) 3685-2123 00_rosto.pmd 1 30/9/2010, 09:45 THATYML INSS TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL EDITORA EXECUTIVA Andréa Martins GERENTE DE EDITORAÇÃO Rodrigo Nascimento SUPERVISÃO DIDÁTICA E PEDAGÓGICA Claudio Roberto Bastos Marceli Lopes Rosangela Cardoso…

conjunto de entendimentos mútuos, a Cultura Organizacional controla a maneira como os indivíduos interagem uns com os outros dentro do ambiente laboral, bem como com clientes, fornecedores e outras partes interessadas existentes fora dos limites da empresa”1. Em outras palavras, “a cultura organizacional representa as normas informais e não escritas que orientam o comportamento dos membros de uma organização no dia-a-dia e que direciona suas ações para o alcance dos objetivos…

ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE A CÉDULA DE PRODUTO RURAL CPR 2009 Sumário Introdução CAPÍTULO I - Da estrutura jurídica da CPR 1 - Da evolução histórica da CPR 2 - Da base constitucional 3 - Da CPR como instrumento de política agrícola 4 - Das facilidades econômicas criadas pela CPR 5 - Da base infraconstitucional 6 - Da CPR como instituto de direito agrário 7 - Dos institutos de aplicação subsidiária no estudo da CPR 7.1 - Dos institutos de direito comercia 7.2 - Dos institutos…

— G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u s , 2011). 1 0 7 2 p. ; ISBN: 17 x 2 4 cm. 978-85-7626-404-0 1. Direito A d m i n i s t r a t…

1 CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA 1º ANO CURSOS DIURNO E PÓS-LABORAL 2002-2003 J.J. Gomes Canotilho Jónatas E. M. Machado A - O ADVENTO DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL I. O constitucionalismo como superação de concepções medievais e absolutistas do poder político. 1.1. Cristandade 1.1.1. Papado e Império 1.1.2. Autoridade, hierarquia, estratificação social 1.1.3. Relações económicas feudais 1.2. Reforma (magisterial e radical) 1.2.1. Emergência…