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DIREITO CIVIL ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ........................................................................................................ 5 2. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................................................................................... 6 2.1 FONTES DO DIREITO ............................................................................................................ 6 2.2 VIGÊNCIA DAS LEIS NO TEMPO .........................................................

DIREITO CIVIL ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ........................................................................................................ 5 2. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................................................................................... 6 2.1 FONTES DO DIREITO ............................................................................................................ 6 2.2 VIGÊNCIA DAS LEIS NO TEMPO ...................................................

ondas de rádio omnidirecionais. __________________________ 23 Figura 1.5 – Sistema bidirecional com dois lasers. ________________________________ 25 Figura 1.6 – Exemplo de rede com dispositivos Bluetooth.__________________________ 27 Figura 1.7 – Rede ad hoc, sem a necessidade de um access point. ____________________ 29 Figura 1.8 – Padronização Global para redes sem fio. ______________________________ 31 Figura 1.9 – Integração entre os três domínios do usuário.…

PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA PAN-BRASIL Edição Comemorativa dos 10 anos da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca-CCD Agosto, 2004 1 PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA – PAN-BRASIL República Federativa do Brasil Presidente:…

Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, poderá, exercendo seu poder de iniciativa, propor o Estatuto da Magistratura (esse estatuto é a LOMAN, Lei Orgânica da Magistratura). Os juízes possuem determinadas garantias que visam dar-lhes a segurança necessária para que exerçam sua atividade de forma justa, sem se preocupar com pressões. São elas: Vitaliciedade- adquirida, pelos juízes concursados, após dois anos de atividade. Com essa garantia, só por sentença judicial…

DIREITO CIVIL ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ........................................................................................................ 5 2. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................................................................................... 6 2.1 FONTES DO DIREITO ............................................................................................................ 6 2.2 VIGÊNCIA DAS LEIS NO TEMPO ...................................................

DIREITO CIVIL ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ........................................................................................................ 5 2. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................................................................................... 6 2.1 FONTES DO DIREITO ............................................................................................................ 6 2.2 VIGÊNCIA DAS LEIS NO TEMPO ...................................................

978-85-61323-08-0 1-Indústria. 2-Indústria. 3-. I- Título. II- Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. III-Série CDU 338.47674 Equipe técnica do CGEE Liliane Rank (Coordenação geral) Maria Elenita M. Nascimento (Responsável técnica) Antônio Vaz de Albuquerque Cavalcanti Cícera Henrique da Silva Cláudio Chauke Nehme Revisão Ana Sofia Brito Peixoto Fotos Arquivo da ABDI Projeto Gráfico e Diagramação Via Brasília Editora ABDI Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial Setor…

quase literalmente, criminoso e, metaforicamente, um pecado.” [STEINER, George (2005). As Lições dos Mestres. Lisboa: Gradiva, p.25]] 4 ÍNDICE Prefácio …………………………………………………………………… 8 Introdução ……………………………………………………………….. 10 PARTE 1. ASPETOS INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICOS……… 14 1.1.Introdução 1.2.Enquadramento institucional e curricular 1.3.Princípios pedagógicos e didáticos 1.4.Objetivos gerais e específicos e competências a desenvolver 1.5.Estratégias e…

xxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxx, estabelecida na xxxxxxxxx, Bairro xxxxxxxx, xxxxxx/SP - Código de atividade xxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I. REQUERIMENTOS PRELIMINARES I.1 - CONCILIAÇÃO PRÉVIA Inicialmente, a reclamante informa que não buscou a via conciliatória preliminar, haja vista que, conforme se observa no disposto na Súmula n. 2 deste Tribunal (TRT 2ª Região), este trata-se de mera faculdade da…