Ad 1 Exercício 05 De 05

Manhuaçu-MG 2015 SUMÁRIO 1 FINALIDADE 2 ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL (Órgãos da OAB) 2.1 Conselho Federal 2.1.1 Composição 2.1.2 Competência 2.2 Conselhos Seccionais. 2.2.1 Composição 2.2.3 Competência 2.3 Subseções 2.3.1 Finalidade 2.3.2 Competência 2.4 Caixas de Assistência dos Advogados 2.4.1 Finalidade 3 ELEIÇÕES E MANDATOS NA oab 3.1 Realização 3.2 Elegibilidade 3.3 Posse 3.4 Tempo de mandato 3.5 Formas de extinção do mandato 1 Finalidade da OAB (arts. 44 a 50)

ESCLARECIMENTO QUARTA EDIÇÃO 12 DEC 2013 INTENCIONALMENTE EM BRANCO 0.1-1 ROTAER CONTROLE DE EMENDAS NR EMENDAS 01/05 à 01/10 INCORPORADAS DATA EFETIVAÇÃO 13/11 01 DEC 11 14/11 29 DEC 11 09 FEB 12 01/12 26 JAN 12 REGISTRO ANOTADO POR 08 MAR 12 12 JAN 12 02/12 23 FEB 12 05 APR 12 03/12 22 MAR 12 03 MAY 12 04/12 19 APR 12 03 MAY 12 05/12 17 MAY 12 31 MAY 12 06/12 14 JUN 12 28 JUN 12…

Adilson SÃO PAULO 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................... 1 2. MEDIAÇÃO ................................................................................................ 1 2.1 Conceito, Vantagens e Benefícios ......................................................... 1 2.2 Conflitos suscetíveis de mediação…

Greve - Lei nº. 7.783, de 28 de junho de 1989 Serviços Essenciais 1- O rol de serviços essenciais descritos no art.10º da lei de greve é taxativo ou exemplificativo? Fundamentar sua resposta utilizando julgamentos. O direito à greve não é absoluto, ele é limitado sob o aspecto objetivo, na previsão da lei, e sob o aspecto subjetivo, relativo aos abusos cometidos no seu exercício. Pelo princípio da continuidade dos serviços públicos, estes não podem…

FACILITAR O ESTUDO) ----------REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO OU CONDIÇÕES DA AÇÃO ----Inicialmente, importante relembrar que a ação penal é conceituada como sendo o “direito subjetivo público de exigir do Estado a tutela jurisdicional manifestando uma pretensão determinada em juízo”. ---- Os requisitos para o exercício do direito de ação (condições da ação) podem ser: A) GENÉRICAS (quando sempre forem necessárias): -LEGITIMIDADE AD CAUSAM (Doutrina Tradicional) -…

decisão do Juízo ad quem pela qual se adotam, como razões de decidir, os próprios fundamentos constantes da decisão da instância recorrida (motivação per relationem), uma vez que atendida a exigência constitucional e legal da motivação das decisões emanadas do Poder Judiciário. Agravo de instrumento desprovido. (TST - AIRR: 1346007820095020060 134600-78.2009.5.02.0060, Relator: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 15/05/2013, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 24/05/2013 - grifamos)

DOS FATOS 1º O autor desta ação reside no imóvel situado a RUA B;n0339-LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO ,BAIRRO SANTO ANTÔNIO de onde tem a posse mansa e pacífica a mais de 30 anos 2º DO DIREITO 1 A propriedade deve atender a sua função social;exigida na Constituição Federal de 88;sendo assim,ela deve se adequar as necessidades da coletividade;reza o artigo 182, § 2.º: "A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências

17/2/1993; Reconhecido pela Portaria nº 214/2001 de 8/2/2001 (D.O.U de 12/2/2001) com base no Parecer/Despacho nº 050/2001 CES/CNE de 16/1/2001; Renovação de Reconhecimento conforme art. 4º da Portaria nº 2.413/2005 de 7/7/2005 (D.O.U 8/7/2005). Disciplina/Componente Curricular: ECONOMIA POLÍTICA Período/Série: 1ª Carga horária (em horas): 40 Pré-requisito: Inexistente |1. EMENTA: A Economia, suas definições, seu objeto. A Economia como ciência social e suas leis. A evolução da…

anexados ) : Sequencia 1 : Início:22/03/1977 –Término – 20/06/1977 Tempo total : 0 anos e 2 meses 29 dias Tempo Líquido : 0 anos 2 meses e 29 dias Sequência 2: início 22/06/1977 –Término – 09/09/1982 Tempo total : 5 anos e 2 meses 18 dias Tempo Líquido : 5 anos 2 meses e 18 dias Sequência 3 : início 01/03/1983 –Término – 31/05/1983 Tempo total : 0 anos e 3 meses 0 dias Tempo Líquido : 0 anos 3 meses e 0 dias Sequência 4 : início 07/12/1983 –Término – 05/08/1986 …

Matemática 2 Geometria Plana Pré-Vestibular Teoria e Exercícios Propostos índice.matemática 2 Capítulo 01. A Base da Geometria 1. Introdução ........................................................................................................ 11 2. Conceitos Primitivos, Definições e Notações .......................................................... 11 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. Por que nem tudo pode ser definido em uma Teoria?…