Acúmulo Ilegal De Cargos Públicos

tese, diante de tantas obviedades em que se baseia. Dentro dessa lógica do raciocínio, seria mais propício tentar entender por que algo tão óbvio quanto a ilegalidade – ou mais propriamente, a inconstitucionalidade – da terceirização no serviço público não é vista pelo mundo jurídico. Mas isso já é assunto para sociólogos e antropólogos. ______________ * Jorge Luiz Souto Maior é Juiz do Trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí. Professor livre-docente de Direito do…

por sua própria vivenciação na condição de membro da comunidade indígena local. Pelos quais abordou as temáticas referentes aos problemas ambientais que vem ocorrendo nas Cabeceiras do Rio Xingu como queimadas, contaminação de corpos hídricos e acúmulo de resíduos sólidos no interior do Parque Indígena do Xingu. As pesquisas incluem o histórico da região e as relações interétnicas desenvolvidas desde os contatos iniciais até o momento atual. Aborda-se também ações de educação ambiental…

Inteligência Nacional (ABIN) Todo o legado histórico da Inteligência no Brasil pesa fortemente sobre os ombros da da Agência Brasileira de Inteligência Nacional, que é o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), que tem, a seu cargo, planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar a atividade de Inteligência do País, cumprindo a política e as diretrizes traçadas nos termos da Lei que cria a Agência. A história da Atividade de Inteligência no Brasil teve…

sobre Mudança Organizacional é apresentada. Aumento da eficiência e do uso dos recursos, mudança na arquitetura da empresa. Mudança constante, cumulativa e evolutiva. Podem ser pequenos avanços que ocorrem quotidianamente em toda a organização, cujo acúmulo pode propiciar uma mudança significativa na organização. O seu desempenho, a organização está em busca de uma nova reconfiguração, envolvendo novas estratégias, atividades/missão, organização dos processos, estrutura e pessoas de…

.................................... 11 A governança pública no combate à corrupção Thaisa Collet dos Santos Delforge............................................. 55 Categoria Profissionais O impacto das capacidades institucionais do setor público: um estudo exploratório sobre as causas e efeitos das improbidades na administração pública municipal brasileira James Batista Vieira............................................................ 107 Compliance como ferramenta de…

profissionais da Engenharia (seja ela qual for), além das atividades dos Técnicos Agrícolas e Técnicos em Agropecuária e das várias outras modalidades, como geologia, geografia, metereologia, entre outros. Além da missão de defender a sociedade da prática ilegal das atividades abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, visa a ser reconhecido pela sociedade como uma instituição de excelência no julgamento e na normatização da verificação, fiscalização e aperfeiçoamento do exercício e das…

foi estudando pelos materiais do Ponto que obtive sucesso e fui aprovado para os cargos públicos que ocupei. Saíram os editais dos concursos para provimento de vagas das carreiras do Tribunal de Contas do Distrito Federal! Nosso objetivo é conquistar uma dessas vagas, já que este é um dos concursos mais desejados dos últimos tempos. Segundo os editais publicados hoje, serão preenchidas as seguintes vagas: CARGO 1. AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO 2. ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA …

Previdência Social ou em Regimes Próprios de Previdência de Servidores Públicos, com o intuito exclusivo de possibilitar a aquisição de benefício mais vantajoso, seja no mesmo regime previdenciário ou em outro. Ele surge com a continuidade contributiva do segurado, que mesmo após a aposentadoria continua trabalhando. A desaposentação não possui previsão legal expressa, razão pela qual é frequentemente negada pelos órgãos públicos, os quais ainda argumentam pela violação do ato jurídico…

produzir inimagináveis novas sementes em concursos públicos. SUMÁRIO AGRADECIMENTOS NOTA DA AUTORA 1. RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO TEORIA 1. Introdução 2. Origem histórica do trabalho 3. Tratamento legal 4. Conceito de relação de emprego 5. Conceito de empregado e de empregador 6. Tipos de empregado 6.1 Trabalho a distância: empregado em domicílio e teletrabalhador 6.1.1. Alteração do art. 6º da CLT pela Lei n. 12.551/2011 6.2 Empregado de cargo de confiança 6.3 Diretor estatutário…

de um modelo de gestão que inclua uma nova racionalidade para as estratégias empresarias. Há um consenso da sociedade quanto ao maior desafio do nosso país: conquistar a igualdade na distribuição da renda e no acesso, com qualidade, aos serviços públicos essenciais. Atualmente, a desigualdade reinante impede grande parte da nossa população de usufruir os possíveis benefícios do progresso tecnológico e econômico. Assim, o desafio maior da nossa sociedade é a integração social desse…