Acúmulo Ilegal De Cargos Públicos

apresentar soluções para os problemas que parecem estar mais próximos do que se imagina. Algumas soluções seriam a diminuição do uso de combustíveis fosseis e investimentos do governo em fontes de energia renovável, além de investimentos em transportes públicos modais nas cidades. As águas subterrâneas poderiam encher os reservatórios da Cantareira? Há muita água no subterrâneo. O problema é que nem sempre está no local onde a gente quer ou precisa BRUNO CALIXTO 25/01/2015 Reservatório…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA ESCOLA NACIONAL E INTERNACIONAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO CURSO DE APOSENTADORIA, PENSÃO CIVIL, ADMISSÕES E DESLIGAMENTOS NO SERVIÇO PÚBLICO 2 Elaboração do Manual: João Araújo Magalhães Filho / Consultor Revisão de Texto: Rosângela de Queiroz Barreto / Bacharel em Direito Colaboração Especial: 2ª SECEX do Tribunal de Contas da União – TCU – DF Digitação de Texto: Rafael Marrocos Magalhães – Técnico em informática…

Considerando a posição amplamente assumida pela categoria de que as conquistas políticas expressas no Código de 1986 devem ser preservadas; Considerando os avanços nos últimos anos ocorridos nos debates e produções sobre a questão ética, bem como o acúmulo de reflexões existentes sobre a matéria; 17 Resolução CFESS nº 273/93 Considerando a necessidade de criação de novos valores éticos, fundamentados na definição mais abrangente, de compromisso com os usuários, com base na…

são garantias resguardadoras e necessárias para o convívio civilizado e pacífico em sociedade. Contudo, estaria fragilizado esse convívio caso não houvesse a atuação imparcial de juizes para, quando oportuno, obstar o exercício arbitrário do Poder Público. Por outro lado, a imparcialidade do juiz também deve se fazer presente na resolução de litígios entre particulares, pois, de outra forma, os jurisdicionados se sentiriam frustrados na defesa de seus direitos. Devemos analisar,…

fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.” Assim a lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, mais o período do cumprimento da pena. O projeto foi entregue nas mãos do presidente da câmara dos…

de Contas efetivo, exercendo em sua plenitude suas atribuições como meio de, por um controle externo e auxiliador do Poder Legislativo, apreciar as contas daqueles que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiros, bens, valores públicos e pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária, conforme explana o art. 70 em seu parágrafo único. Entretanto, há uma maior ênfase, no estudo em questão, no que tange à natureza das…

Considerando a posição amplamente assumida pela categoria de que as conquistas políticas expressas no Código de 1986 devem ser preservadas; Considerando os avanços nos últimos anos ocorridos nos debates e produções sobre a questão ética, bem como o acúmulo de reflexões existentes sobre a matéria; 18 Considerando a necessidade de criação de novos valores éticos, fundamentados na definição mais abrangente, de compromisso com os usuários, com base na liberdade, democracia,…

Administração Indireta: a exercida por entidades dotadas de personalidade jurídica própria, tais como autarquias, empresas publicas e sociedades de economia mista; 8) Agente da Administração: todo agente que participa da administração do patrimônio público; 9) Atividades Administrativas: conjunto de operações que viabilizam a prática dos atos e fatos administrativos resultantes da ação dos agentes da administração, em todos os níveis considerados; 10) Ato Administrativo: providência…

de maneira estratégica, operando na construção da sua imagem diante dos âmbitos mercadológicos e sociais. A característica que este grupo utiliza a comunicação de driblar a concorrência preocupando-se com o meio ambiente, com a ética tanto para o público interno quanto externo e com as crises do mercado varejista no qual atuam. Como estabelecer um padrão de comunicação empresarial que atinja não só o Brasil, sede deste, mas que influencia outros países como: Espanha e EUA, sem que haja…

ÉTICA E CONFLITO DE INTERESSES NO SERVIÇO PÚBLICO José Leovegildo Oliveira Morais ÉTICA E CONFLITO DE INTERESSES NO SERVIÇO PÚBLICO Brasília, 2009 Coordenação editorial Mara Elvira Brito Rabelo Revisão de texto Rejane de Meneses Yana Palankof Editoração eletrônica e capa Heonir Soares Valentim ISBN 978-85-7202-040-4 Ficha catalográfica M827e Morais, José Leovegildo Oliveira. Ética e conflito de interesses no serviço público / José Leovegildo Oliveira Morais.…