Acusação Com Base No Codigo Penal Do Caso Dos Exploradores De Caverna

LON L. FULLER Professor de “Jurisprudence” da Harvard Law School O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Tradução do original inglês e introdução por PLAUTO FARACO DE AZEVEDO Professor adjunto e pesquisador da Faculdade de Direito da UFRGS; doutor em direito pela Universidade Católica de Louvain, Bélgica Sergio Antonio Fabris Editor Porto Alegre, 1976. Reimpresso: 1993. 2 Copyright, O. by HARVARD LAW REVIEW Título do original "THE CASE OF THE SPELUNCEAN EXPLORERS" FICHA

Tese de Acusação A versão dos réus diz que em determinado momento, quando não mais havia comida, Roger Whetmore sugeriu que fizessem um jogo cujo perdedor serviria de alimento para os outros quatro, para que estes pudessem sobreviver. Roger, porém, no momento de jogar os dados desistiu da idéia e quis tentar sobreviver tentando outra coisa. Os réus, jogaram os dados por ele, condenando-o a morte. Afirmo que nenhum de nós estava lá para saber se realmente foi Roger Whetmore quem deu a…

School O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Tradução e Notas por Ivo de Paula, LL. M. Mestre em Direito Internacional Bancário e Comércio Exterior pela American University em Washington, DC, nos Estados Unidos Introdução e Apêndice por João Paulo Rossi Júlio Advogado São Paulo – 2003 Sumário Introdução ..................................................................................................................................... O caso dos exploradores de cavernas ...........

com fulcro no artigo 406, §3º do Código de Processo Penal Brasileiro, para tanto dizendo e requerendo o quanto segue: - Os acusados declaram-se inocentes. Não praticaram o crime que lhes é imputado na denúncia, como ficará demonstrado durante a instrução criminal. I – BREVE HISTÓRICO DOS FATOS Em síntese, os quatro acusados que pertenciam a uma denominada "Sociedade Espeliológica", de natureza amadorística, que tinha como objetivo a exploração de cavernas. Certo dia, os…

o aluno a conviver com o outro de modo mais abrangente, tornando-o homem mais completo, cidadão cônscio de seus direitos e deveres, profissional apto a diligenciar em favor do direito de seu cliente ou a aplicar a melhor interpretação da lei ao caso concreto. Ler, para o acadêmico de Direito, é pressuposto fundamental. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 LEITURA, LITERATURA E ARTE No intuito de buscar soluções para o déficit de leitura demonstrado pelos alunos do curso de Direito, buscou-se a…

direitos sagrados e inalienáveis, a fim de que todos os cidadãos, podendo comparar sem cessar os atos do Governo com o fim de toda instituição social, não se deixem jamais oprimir e aviltar pela tirania; para que o Povo tenha sempre distante dos olhos as bases da sua liberdade e de sua felicidade, o Magistrado, a regra dos seus deveres, o Legislador, o objeto da sua missão. Em consequência, proclama, na presença do Ser Supremo, a Declaração seguinte dos Direitos do Homem e do Cidadão. …

da Cunha (Orgs.) et al. Argumentação jurídica: teoria e prática. 3 ed. cap. 1. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, cap. 1, p. 1 - 8. FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Fabris (dentre outras), 2003. Disponível em: http://www.ucb.br/relinter/download/lon_l._fuller_-__o_caso_dos_exploradores_ de _ cavernas. pdf Parte Prática Texto I No ano passado, o governo promoveu uma campanha a fim de reduzir os índices de violência.…

Valquiria da Cunha (Orgs.) et al. Argumentação jurídica: teoria e prática. 3 ed. cap. 1. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, cap. 1, p. 1 - 8. FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Fabris (dentre outras), 2003. Disponível em: http://www.ucb.br/relinter/download/lon_l._fuller_-__o_caso_dos_exploradores_ de _ cavernas. pdf 4 Aplicação prática e teórica Parte Prática Texto I No ano passado, o governo promoveu uma campanha a fim de reduzir os…

sobrevivente de tantos naufrágios nos quais morreram todos seus companheiros, o que tem ele a oferecer a seus hóspedes em troca dos presentes preciosos? Não possui nenhum objeto artístico, nenhuma arma afiada, nenhuma jóia de ouro fino; às vezes, como na caverna de Polifemo, ainda tem, felizmente, um bom vinho. Mas em geral não tem nada — fora a narração comovente de suas aventuras. E, de fato, essas belas histórias vão ser reconhecidas, por assim dizer, como moeda de troca contra…

A disponibilização do texto será feita aos alunos, mas é vedada a sua divulgação por qualquer meio, podendo ser adotada qualquer providência (civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria…