Acumulação De Cargos Públicos Na área Da Saúde

afirmar que: os Ministérios integram o gênero administração indireta. as sociedades de economia mista e os ministérios compõem a administração indireta. as empresa públicas integram a administração direta. as fundações instituídas pelo poder público integram a administração direta. as empresas públicas e as autarquias integram a administração indireta. Questão 17: A) B) C) D) E) As autarquias são organismos instituídos por lei com o objetivo de desenvolver…

ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA QUESTÃO 1 - CESPE - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Administrativa/ 2014 Assinale a opção correta no que se refere à organização político- administrativa. a) Com o advento da CF ficou proibida a criação de novos territórios federais. b) São bens dos municípios os sítios arqueológicos localizados em seus territórios. c) A criação de conselhos de contas municipais depende de autorização legal específica. d) Segundo a CF, a faixa de até cento e…

(Sociologia); Márcia Bastos (Filosofia). ITABUNA- BAHIA 2012 INTRODUÇÃO O movimento de reestruturação do capitalismo, que se inicia com a crise dos Estados nacionais se estabelece no padrão de acumulação e de regulação do sistema, vigente até então, ou, mais precisamente, da crise do modelo de acumulação que caracteriza o período do Pós-Guerra. No Brasil, foi possível idealizar duas visões sobre o desenvolvimento regional: uma que se preocupa com uma possível fragmentação…

Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Riode Janeiro. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 20, de 1º de julho de 1974, DECRETA Art. 1º - Este Decreto-lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo único - Para os efeitos deste Decreto-lei funcionário é a pessoa legalmente investida em cargo público…

ADMITIR SERVIDORES PÚBLICOS • ESTADO E MUNICÍPIOS • EDIÇÃO REVISTA E ATUALIZADA EM MARÇO/2010 RECIFE, ABRIL/2010 Cartilha Atos de Pessoal REV FINAL.indd 1 28/6/2010 11:56:37 ÍNDICE 1. ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS NO EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS DE PESSOAL 04 2. MODALIDADES DE ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 05 3. COMO ADMITIR PESSOAL PARA CARGOS EFETIVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA FASE ANTERIOR À REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO EDITAL N.º 1 – TRT 17.ª, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o disposto nas Leis n.º 11.778 e n.º 11.779, de 17 de setembro de 2008, e na Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e observado o disposto no Ato 193/2008-CSJT.GP.SE.ASGP, do

CARTILHA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Versão 1.2 (30/6/2011) Cartilha do Servidor Público do Município do Rio de Janeiro Prezado servidor, Apresentamos nossas boas vindas a você, recém empossado em cargo público, e que passa a integrar o quadro de funcionários efetivos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ. É uma honra contar com alguém da sua competência, que após incontáveis horas de estudos,…

atividades como próprias da administração pública, a saber: a) Serviços Públicos: são prestações concretas que representam em si mesmas utilidades ou comodidade materiais entregues à população em geral, oferecidos pela Administração ou por particulares, sob o regime de direito público; b) Polícia Administrativa: são restrições ou condicionamentos impostos ao exercício de atividades privadas em benefício do interesse público (atividades de fiscalização); c) Fomento: incentivo à…

Estatuto do Servidor Público Federal Parte superior do formulário Questão cód. 1075796 1) Nos termos da lei 8.112/90, a suspensão, como penalidade disciplinar, será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, NÃO podendo exceder o prazo de: a) 30 dias. b) 45 dias. c) 60 dias. d) 75 dias. e) 90 dias. Não há comentários para esta questão. Inclua o seu

entidades administrativas autônomas, CRIADAS por LEI especifica, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio e atribuições estatais determinadas. EX. IBAMA, INSS, DETRAN. As AUTARQUIAS integram a administração indireta, representando uma forma de DESCENTRALIZAÇÃO administrativa mediante a personificação centralizada. Por esse motivo, em regra, somente devem ser outorgados SERVIÇOS PUBLICOS típicos às autarquias, e não atividades econômicas em sentido estrito, ainda…