Acumulação De Aposentadorias

ESQUEMÁTICO DA MATÉRIA 1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITOS BÁSICOS; 3. CLASSIFICAÇÃO; 4. CONCURSO PÚBLICO; 5. NOMEAÇÃO; 6. POSSE; 7. EXERCÍCIO; 8. ESTÁGIO PROBATÓRIO; 9. ESTABILIDADE; 10. PROVIMENTO e PECULIARIDADES RELACIONADAS; 11. VACÂNCIA; 12. ACUMULAÇÃO DE CARGOS; 13. EXONERAÇÃO; 14. DEMISSÃO; 15. REGIME DISCIPLINAR; 16. PROCESSO ADMINISTRATIVO; 1. INTRODUÇÃO Lei 8112/90 nasceu para integrar os preceitos contidos no Art. 37 da CF; A EC 19/98 extinguiu o Regime Jurídico…

altamente especializado da política econômica, não mais reforçando a idéia de que a política social é subordinada ao econômico, mas, sim, de que a política social é parte intrínseca e inseparável do econômico para a garantia do aprofundamento da acumulação capitalista, e como uma das políticas preferenciais para controlar as crises do capital – seja através da criação de uma poupança forçada; seja pela manutenção de parcela da força de trabalho na dependência de recursos públicos para…

Lei nº 8.112/90, inclusive quanto a direitos, vantagens e condições de aposentadoria. a) Correta a assertiva. b) Incorreta a assertiva, porque embora sujeitos àquele regime jurídico único, os direitos e as vantagens dos magistrados são objeto de disciplinamento especial e diferenciado. c) Incorreta a assertiva, porque embora regidos por aquele regime jurídico único, os magistrados dispõem de condições especiais para aposentadoria. d) Incorreta a assertiva, porque aquele regime jurídico…

motivos da aposentadoria; ou (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001) II - no interesse da administração, desde que: (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001) a) tenha solicitado a reversão; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001) b) a aposentadoria tenha sido voluntária; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001) c) estável quando na atividade; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001) d) a…

substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões de tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar. 9 Processo administrativo (Lei nº 9.784/99). 10 Lei nº 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa. CONCEITOS BÁSICOS…

Municipal de Niterói- com sua temática desenvolvida a respeito da Reforma da Previdência e desmonte de direitos, fazendo uma articulação da Previdência Social desde sua trajetória, com o início na Lei Eloy Chaves em 1923 com a criação da Caixa de Aposentadoria e Pensão, a promulgação da Constituição de 1988, descrevendo as reformas da Previdência Social nas últimas décadas, seguindo as determinações internacionais no contexto neoliberal, afetando diretamente os direitos sociais dos…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social Claudia Azevedo Carvalho PROJETO DE PESQUISA A VOLTA AO MERCADO DE TRABALHO APÓS A APOSENtADORIA Alagoinhas 2013 Claudia Azevedo Carvalho PROJETO DE PESQUISA a volta ao mercado de trabalho após a aposentadoria Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para Atividade Interdisciplinar Professores: Amanda Boza Gonçalves, Clarice

complementar é um benefício opcional, que proporciona ao trabalhador um seguro previdenciário adicional, conforme sua necessidade e vontade. É uma aposentadoria contratada para garantir uma renda extra ao trabalhador ou a seu beneficiário. Os valores dos benefícios são aplicados pela entidade gestora, com base em cálculos atuariais. Além da aposentadoria, o participante normalmente tem à sua disposição proteção contra riscos de morte, acidentes, doenças, invalidez etc. No Brasil…

trabalhadores, da classe media e dos grupos dominantes, donos do capital. O governo populista adotava, ao mesmo tempo, mecanismos de centralização político administrativa, que favoreciam o aumento da produção, dando condições para a expansão e a acumulação capitalista. Relacionando o Serviço Social com a questão social e com as políticas sociais do Estado, tornou-se necessário o debate de alguns elementos da problemática do Estado: o Estado Liberal, o Estado Intervencionista, e as…

Siega1 – oocarol@hotmail.com Sirlene Ferreira da Silva – sirleene2011@hotmail.com Universidade Paranaense – UNIPAR. Francisco Beltrão – PR. RESUMO: No presente artigos abordaremos o instituto do Regime de Previdência Privada, sistema que pela acumulação de recursos e seu investimento no mercado financeiro visa garantir uma renda ou benefício futuro ao participante em complemento ou substituição da previdência Pública. Abordados os aspectos sociais do regime previdenciário…