Acordo Coletivo E Sindicato

Junho/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------ 4 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ------------------------------------------------5 Clausula Primeira – Reajuste Salarial com Aumento Real -------------------------5 Clausula Segunda – Valorização do teto de Aplicação do

Nascimento Candido1 Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a forma que os processos trabalhistas do Centro de Memória da 11° região do Amazonas podem ser utilizados na pesquisa histórica. Para isso, usamos um dissídio coletivo de 1981 que um determinado sindicato move contra uma empresa de transporte rodoviário. A partir desse ponto poderemos observar a conjuntura do período e remontar as redes de interação entre os trabalhadores urbanos. Palavras-Chave: História Social do…

recorrer à Justiça. A defasagem do período de 1999 até 2013 pode chegar a quase 90%. As perdas do FGTS - corrigido pela TR mais 3% ao ano - estão dando origem a uma nova corrida à Justiça que pode gerar conta muito maior do que os R$ 44 bilhões do acordo dos Planos Verão e Collor 1, fechado em 2001. Pelas contas da Força Sindical, que quer receber as diferenças da TR desde 1999, quando a taxa referencial passou a perder para inflação, o montante chega a R$ 300 bilhões. Já o Instituto…

Aluno: Raimundo César Pereira da Cruz Disciplina: Direito Coletivo do Trabalho Profª.: Lorena Gama Curso: Direito 7º Semestre Noturno 1º Avaliação Questão 2 – Sobre os princípios aplicáveis ao Direito Coletivo do Trabalho, analise as proposições abaixo e julgue os itens Verdadeiro ou Falso. (0,30 cada proposição). ( ) I – O principio da liberdade sindical, previsto na Convenção n. 87 da OIT, recentemente ratificada pelo Brasil baseia-se essencialmente na idéia de que os…

.................................................................................. 24 REFERÊNCIAS ........................................................................................ 25 INTRODUÇÃO O sindicato visa atender determinados interesses coletivos, deste modo, a contribuição sindical é cobrada do empregado e empregador, assim conforme o próprio nome diz é uma “contribuição”, logo, é uma espécie de auxílio que alguém prestará a outra, esta que não possui um…

ESTRUTURADA 1ª Etapa : O estudante deverá realizar uma pesquisa na bibliografia da disciplina e em sites da internet sobre direito coletivo do trabalho, abordando sua origem histórica e seus princípios, bem como o histórico dos entes coletivos de representação dos interesses de grupos de trabalhadores. Elaborar um resumo, com a indicação das fontes. A origem dos sindicatos é incerta. Existem, entretanto, indícios históricos de que, no antigo Egito, na Índia e China, há milhares de…

O SINDICATO DOS TRABALHADORES E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Introdução Com o intuito de solucionar os conflitos entre empregados e empregadores surgiu a Convenção Coletiva de Trabalho, que além de ser instrumento útil para resolver os desentendimentos, torna-se meio pelo qual se aproximam – empregados e trabalhadores – de maneira mais equitativa. Orlando Gomes, ao surgir a convenção, registrou: “A convenção coletiva de trabalho é ainda um fenômeno em cristalização, mas…

INTRODUÇÃO A existência de sindicatos é de fundamental importância no mercado de trabalho porque, representam os trabalhadores coletivamente. O sindicato é lembrado por ser a organização que defende políticas coletivas e que luta pelo progresso dos trabalhadores. 23550242 A instituição sindical, data do século XVI na Europa, e desde princípios deste século, no Brasil. Consagrada por lei em quase todos os países ocidentais. A única função do sindicato é “representar os…

de grau superior. Convenção 87 da OIT. A nossa Constituição Federal não garante totalmente a liberdade sindical no âmbito coletivo. Ela é presa ao sistema corporativista da CLT. Federação e confederação possuem função subsidiária ao sindicato, por exemplo, para instaurar dissídio coletivo e negociar convenção coletiva. Todas as funções que em tese são assumidas pelo sindicato podem ser assumidas pela federação ou confederação. A central sindical não tem esse poder. Essa estrutura era…

indústrias emergentes, muitos deles imigrantes, com tradiçãosindicalista européia, passaram a exigir medidas de proteção legal; até cerca de 1920, aação dos anarquistas repercutiu fortemente no movimento trabalhista; as primeiras normas jurídicas sobre sindicato são do início do século XX; o CC de 1916 dispunha sobre locaçãode serviços, e é considerado o antecedente histórico do contrato individual de trabalho nalegislação posterior; na década de 30, com a política trabalhista de Getúlio…