Acidente De Trabalho E A Previdencia Social

PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS BENEFÍCIOS A Instituição A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão.

HISTÓRIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO MUNDO A informação mais antiga sobre a preocupação com a segurança do trabalho está registrada num documento egípcio. O papiro Anastacius V fala da preservação da saúde e da vida do trabalhador e descreve as condições de trabalho de um pedreiro. Também no Egito, no ano 2360 a.C., uma insurreição geral dos trabalhadores, deflagrada nas minas de cobre, evidenciou ao faraó a necessidade de melhorar as condições de vida dos escravos. O Império…

Direito Previdenciário Sugestão de leitura: www.mpas.gov.br / site da ANFIP 1-8-2013 Faltei 8-8-2013 Regimes compulsórios: Regime Geral Previdencia Social – INSS - CLT Regime Próprio Previdencia Social – Federal, Estadual, Municipal Regime facultativo: Regime Previdenciário Complementar – facultativo, privado. Se divide em dois: Abertos – vendido por bancos, qualquer pessoa pode participar. Visam lucros. Tem uma rentabilidade mínima, quando execeder fica para o banco.…

Material e Processual do Trabalho Turma 2013 Disciplina: Direito Previdenciário Docente: Prof. Leandro Ivan Bernardo Pós-graduandas: Gabriela Eulalio de Lima Silvana Aparecida de Paula O AUXÍLIO ACIDENTE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. CONCEITO O auxílio acidente consiste em um benefício previdenciário que é pago ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, inclusive acidente de trabalho,…

1º caso :Hercules sofreu acidente de trabalho ao operar uma laminadora. Os ferimentos foram extensos e profundos,forçando o empregado a permanecer no hospital por 2 meses. Depois da demorada recuperação,com aparente consolidação das lesões,ele voltou ao seu trabalho habitual,mas exercendo-o com maior dificuldade. Depois de dois meses da volta ao trabalho,as lesões começaram a incomodar novamente,ao examiná-lo o médico constatou uma infecção decorrente das lesões iniciais,fato que o…

A Seguridade Social: Custeio do Sistema, Beneficiários e Benefícios da Previdência Social. Acidentes do Trabalho A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade por meio dos orçamentos públicos, pelos empregadores e pelos trabalhadores. As alíquotas das contribuições do empregador são diferenciadas em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva da mão de obra. Já as contribuições dos trabalhadores decorrem dos descontos nos seus ganhos habituais, a qualquer título.…

surgimento do Estado social de Direito e, mais especificamente, após a segunda guerra mundial. Começa a aparecer nas Constituições e nos grandes textos internacionais, como resposta aos regimes que tentaram sujeitar e degradar os seres humanos. Por meio do Princípio da Dignidade Humana a Constituição Federal garante o direito à saúde a todas as pessoas não importando a religião, raça, sexo, idade e deficiência por exemplo. Para que este direito seja aplicado foi criado a Seguridade…

O acidente de trabalho designa uma ocorrência grave sofrida pelo trabalhador no exercício de suas tarefas laborais a serviço da empresa. Abrange o funcionário, o segurado empregado e o trabalhador contratado por curto período; as ocorrências consideradas são aquelas que causam lesão corporal, perturbação física, psicológica, emocional, perda da capacidade para trabalhar e a morte. É caracterizado na Previdencia Social, podendo o trabalhador lesionado solicitar perícia médica para seu…

Fundamentos de Direito da Seguridade Social 1. Evolução Histórica Direito Estrangeiro Lei do Amparo aos pobres – (1601 Inglaterra) Instituía a contribuição obrigatória para fins sociais. A Alemanha instituiu o seguro social, ouve várias modificações e acréscimos até a declaração universal dos direitos. A declaração Universal dos direitos do homem, de 1948, inscreve entre outros direitos fundamentais da pessoa humana, a proteção previdenciária. “Todo homem tem direito a um…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Direito - UEDI ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. SETE LAGOAS 2013 ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, da Fundação Educacional “Monsenhor Messias”, do Centro…