Acidente De Trabalho E A Previdencia Social

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Desenvolvimento 9 2.1.4 Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT 30 3 CONCLUSÃO 38 REFERÊNCIAS 43 1 INTRODUÇÃO NTEP -Nexo técnico epidemiológico previdenciário Hoje, com a alteração trazida pelo Decreto 6.042 (Regulamento da Previdência Social –RPS) o médico do INSS numa abordagem coletiva considera para fins de concessão de benefício por incapacidade a componente epidemiológica, passando

Acidente de Trabalho Conceito Legal A lei 8.213 de 24 de julho de 1991, em seu artigo 19 conceitua acidente de trabalho como aquele "...que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". Tipos de Acidentes de Trabalho Acidente típico – decorrente da característica da…

transição professor universitário Aposentadoria por invalidez Aposentadoria por idade Aposentadoria compulsória Aposentadoria especial Aposentadoria com conversão Pensão por morte Auxílio-doença Auxílio-acidente Auxílio-reclusão Salário-maternidade Salário-família Habilit ação e reabilitação Serviço social Benefícios dos segurados especiais 13º salário Plano de inclusão previdenciária Benefício de Prestação Continuada Sobre o cálculo e o valor dos benefícios Cálculo virou assunto de…

Previdenciário Conceito É o seguro público coletivo que visa proteger o cidadão dos riscos sociais como: idade, invalidez, morte, reclusão, maternidade, entre outros. O pressuposto para gozar do seguro, como de qualquer outro, é o pagamento. Regimes: A Constituição Brasileira de 1988 elegeu três regimes de previdência: 1. Regime geral: é o sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) integrado por trabalhadores urbanos e rurais que exerçam atividade…

Data: 08/03/2014 ACIDENTE DE TRABALHO É considerado acidente de trabalho toda lesão corporal ou perturbação da capacidade funcional que, no exercício do trabalho, ou por motivo dele, resultar de causa externa, súbita, imprevista ou fortuita, que cause a morte ou a incapacidade para o trabalho, total ou parcial, permanente ou temporária. A constituição federal, em seu artigo 7º, inciso XXVIII, declara que é direito dos trabalhadores o seguro contra acidentes do trabalho, a cargo…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO 1. PRINCIPAIS TEORIAS ACERCA DO FUNDAMENTO JURÍDICO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS DECORRENTES DO ACIDENTE LABORAL A preocupação da sociedade com os acidentes do trabalho se acentuou à medida em que aumentavam os sinistros laborais, fenômeno que é identificado pela doutrina em geral com a Revolução Industrial. «À medida que a vida industrial ia se desenvolvendo,…

SUPERIOR TUPY- IST PROF°. RONALDO SOBRAL ACIDENTE DE TRABALHO JOINVILLE 2011 DC 6025 Rev 07 SUELEN DOMINGO VANESSA MIELEVSKI ACIDENTE DE TRABALHO O presente trabalho tem como objetivo informar conceitos e características sobre acidentes ocorridos no ambiente de trabalho Introdução Nas sociedades mais antigas, o homem já sofria acidentes enquanto trabalhava para prover as necessidades de sua subsistência. Todavia, esses acidentes só chamaram a atenção dos…

CONVENCIONAL. CURSO PRATICO DE DIREITO PREVIDENCIARIO – IVAN KERTZMAN – JUSPODIVM LEGISLACAO APLICAVEL         ART 194, 195, 201, 202, 203, CRFB LEI 8212/91 – CUSTEIO DE PREVIDENCIA SOCIAL LEI 8213/91 – BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL LEI 8742/93 – LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) – AMPARO SOCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE. DECRETO 3048/99 – CUSTEIO E BENEFICIOS IN RFB N° 971/2009 - ARRECADACAO IN N° 45/2010 – INSS/PRES – BENEFICIOS IN NORMATIZA COMO O SERVIDOR DEVE AGIR. A IN

de Seguridade Social dos Funcionário Públicos? O sistema de seguridade social do servidor público tem como objetivo, dar cobertura aos riscos a que estão sujeito o servidor e sua família, compreendendo um conjunto de benefícios e ações que atendam a garantir meios de subsistência nos eventos de doença, invalidez, velhice, acidente em serviço, inatividade, falecimento e reclusão. Proporcionando aos seus integrantes medidas, com a finalidade de evitar desequilíbrios econômicos e sociais…

Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados 18 ANEXOS 19 ANEXO A – Título do anexo 20 1 – IDENTIFICAÇÃO Previdência Social, é um seguro que as pessoas contribuem durante o período, é o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que repassa á renda as pessoas que não tem outras fontes de renda no momento independente do motivo, o INSS é um órgão do ministério da Previdência Social, Ligado diretamente ao governo, foi criada em 1988 e tem diversas funções, em especial as…