Aborto Direito

MARÍLIA ELIAS BERNARDO THAÍS FELIX DE SALES RAIANY BARBOSA SOARES ABORTO X DIREITO À VIDA JOÃO PESSOA 2014 FACULDADE PARAIBANA – FAP BRUNA STEFANY MORAIS DA COSTA DÉBORA SAMANTHA A. DE CARVALHO SILVA MARÍLIA ELIAS BERNARDO THAÍS FELIX DE SALES RAIANY BARBOSA SOARES ABORTO X DIREITO À VIDA Trabalho para obtenção de parte da primeira nota da disciplina Direito Penal sob a orientação do Prof. Dr. Nélio Carneiro. JOÃO PESSOA 2014…

Argumentos em favor do direito ao aborto Argumento s em favor do direito ao aborto 2 9 / 4 / 2 0 Direitos Humanos e Cidadania 0 9 O reconhecimento da competência ética das mulheres para decidir sobre sua sexualidade e reprodução é o princípio dos direitos humanos e da cidadania que substancia os direitos sexuais e reprodutivos. Argumentos em favor do direito ao aborto Direitos Humanos e Cidadania 1. É uma questão de direitos humanos e cidadania O…

versará acerca do direito á vida e a ilegalidade do aborto, onde serão abordados conceitos não apenas jurídicos, mas morais e religiosos, mostrando o aborto como prática atentatória contra o ordenamento jurídico pátrio desde a Carta Maior do Estado até as leis esparsas como o estatuto da Criança e do Adolescente, mostrando a importância da vida como bem de maior graduação na escola dos direitos inerentes á pessoa humana, por ser o direito á vida o detentor de todos os demais direitos…

ABORTO: DIREITO, CRIME E LEGISLAÇÃO Carlos Paraguassu Vieira O presente artigo apresenta uma discussão sobre o aborto: ele deve ser considerado um direito da mãe ou um afronte ao direito à vida, podendo ser considerado um crime. O aborto, em linhas gerais, é a interrupção da gravidez, não sendo necessária a expulsão do feto do útero. De acordo com o art. 128 do Código Penal brasileiro, somente não se punem o aborto necessário e o aborto no caso de gravidez resultante de estupro.…

Seminário I – Ilegalidade do aborto e direito à vida Fetos anencéfalos e o aborto Artigo por: Igor Oliveira de Assis (JusBrasil) (Advogado militante na esfera cível, trabalhista e empresarial, com elevado conhecimento tributário). O aborto é descrito como a interrupção da gestação antes de 20-22 semanas, quando o feto ainda tem o peso inferior a 500 gramas. A prática de aborto é tipificada expressamente como crime pelo Código Penal, em seus artigos 124 a 127, e são punidos a gestante, bem

O aborto no Brasil e os direitos paternos perante a decisão Como a legislação protegeria os direitos paternos em caso de aborto? Henrique Magalhães Gonçalves* Matheus Nascimento Gomes* Melissa Caldeira Araújo* RESUMO: Quando se trata do aborto, normalmente só se pensa na situação da mãe, que é naturalmente encarregada de proteger e carregar dentro do próprio corpo o feto em formação durante aproximadamente nove meses. Porém, as pessoas se…

| DIREITO A VIDA: O Aborto em Foco Trabalho de Pesquisa Interdisciplinar Extraclasse apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga - FADIP para a Jornada de Iniciação Científica 2011. Orientador: Luiz César Delfino Ponte Nova/2011 DIREITO A VIDA: O Aborto em foco FLÁVIA MONTEIRO FRAGA* JOYCE DANTAS FERREIRA* RESUMO

O aborto é a perda do feto em razão de acidente, em casos em que se verifica má-formação congênita, clandestinos, causados por medicamento, violência ou de forma espontânea - a verdade é uma só: o aborto existe, e muitas brasileiras sofrem pela falta de amparo nos serviços públicos de saúde. A despeito da falta de assistência governamental, a gestação é interrompida independentemente de leis que as proíbam ou de punição por parte do Judiciário. Segundo dados da organização não governamental

“O Direito à Vida x Questão do Aborto” Tramita na Câmara dos Deputados o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.135/91, apresentado pela Deputada Jandira Feghali do PC do B/RJ, que visa legalizar o aborto no Brasil. O substitutivo apresentado pela deputada comunista prevê a revogação dos artigos 124, 126, 127 e 128 do Código Penal, permitindo, com isso, que seja decretada a morte do nascituro até momentos antes do parto. O assunto é delicado e exige uma análise sobre vários ângulos:…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE DIREITO ACIDINO JOSÉ COSTA CAVALCANTI ABORTAMENTO SENTIMENTAL E O DIREITO À VIDA Paulista 2013 Acidino José Costa Cavalcanti ABORTAMENTO SENTIMENTAL E O DIREITO À VIDA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Grupo Ser Educacional - Faculdade Joaquim Nabuco – Unidade Paulista, curso de bacharelado em Direito, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ulisses Dornelas Paulista 2013 …