Aborto Adriano

TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIRIGIDO II PAULO ADRIANO ROCHA DOS SANTOS ÉTICA NA PSICOLOGIA REFERENTE AO USO DE ANIMAIS Paulo Adriano PROJETO DE PESQUISA Tema Como se estabelece a ética na psicologia frente à utilização de animais para a psicologia experimental? Introdução Neste presente Artigo…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 1.2. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO. . . . . . . . . . . 15 1.3. INFANTICÍDIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 1.4. ABORTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18 2. DO PROCEDIMENTO DO JÚRI: SUMÁRIO DA CULPA NO PROCEDIMENTO do Júri. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

civitatis, Status familiae). Para os romanos, pessoa é o homem, não se considerando o escravo, pois ele é apenas um bem, equiparado assim a coisas. Nascimento com vida. É necessário dar sinais inequívocos de vida, tais como movimentos, vagidos. O aborto não é, assim, considerado nascimento com vida, pois o ciclo mínimo não se consumou. Se a criança nasce com vida, ainda que por alguns instantes, recobre se de personalidade, adquirindo e transferindo direitos. Se a criança nasce…

| DIREITO DO TRABALHO I | PESQUISA SOBRE FÉRIAS | | ADRIANO CORREIA DOS SANTOS | 23/11/2011 | | FÉRIAS INTRODUÇÃO As férias visam proporcionar descanso ao trabalhador, após certo período de tempo trabalhado, quando já se acumularam no organismo toxinas que não foram eliminadas adequadamente. CONCEITO As férias é uma espécie de descanso, dentre tantos previstos na legislação trabalhista. Podemos conceituar as férias como o período do contrato de trabalho em que o…

Peres Izabela Carolina Gonçalves TEORIA DA NORMA JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Teodoro Adriano Costa Zanardi Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................... 4 2 CONCEITO GERAL E PRELIMINAR DE NORMA................................ …

Dar a alma, Adriano Prosperi. A historia Sobre os autos do processo Domenico Prata apresenta-se ao escrivão do tribunal criminal clamado “Del Torrone” e declara o seguinte: Lucia Cremonini, “moça crescida, jovem feita”, filha da viúva Caterina Cremonini, sua vizinha, “esta manhã deu à luz um menino, pelo o que entendi, e ele morreu, a dita jovem se chama Lucia”. Compete à autoridade. Sua preocupação é denunciar o fato. A Justiça fez sua parte. Enquanto o escrivão se…

sexual e ficado grávida. Quando a examinou teve um susto pois ela apresentava laceração na vagina e hematomas na vagina. Diante disso, chamou a medica que atuava como sua preceptora, a qual examinou a Natalia e logo suspeitou de que tivesse ocorrido um aborto tardio. A paciente foi levada ao ultrasson e foi confirmada essa suspeita. Ela negava ter tido relação sexual. Foi internada e passou por procedimento de curetagem. Posteriormente, ela contou que não havia abortado mais que fiou…

sob a ótica da lei brasileira: Considera-se pessoa o ser humano que nasce com vida. Contudo, do ponto de vista jurídico-penal, a vida humana é tutelada desde o período intrauterino. Assim é que, quando o legislador define a conduta delitiva do aborto, tem-se como objeto jurídico a vida humana. Da mesma forma ocorre com o delito do infanticídio e homicídio. Deste modo, por ser uma necessidade social de caráter fundamental, o bem da vida recebeu a tutela da lei penal antes de…

DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL NOVA VENÉCIA 2009 2 DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 3 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN S586a Silva, Danielly Neri da Aborto Legal no Brasil…

pela Universidade de Cuiabá- UNIC, tendo como tema o Aborto eugênico nos casos de anencefalia e sua legalização, onde pretende-se demonstrar os aspectos sociais e jurídicos sobre a legalização da prática do aborto, e em especial, aquele que visa eliminar o feto que apresente anomalia grave e irreversível. Como foco principal, abordaremos, enquanto direito fundamental, o direito à vida assim como as ligações existentes entre este e o aborto. Versa sobre os limites gizados na Lex…