Abolição Do Trabalho Forçado

Corpo do trabalho Tema O escravismo colonial A implantação da escravidão como elemento chave da organização econômica das colônias atendeu as exigências do sistema capitalista nascente e de sua efetivação na periferia do Sistema Colonial, ou seja, a escravidão foi fundamental para a realização da acumulação do capital. O trabalho compulsório no Brasil abrangeu dois tipos de escravidão: a indígena (o escravismo vermelho) e a negra africana. A primeira, apesar de toda a reação contrária dos

sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação no emprego ou na ocupação. Vale salientar que a OIT instituiu o Trabalho Decente como o objetivo central de todas as suas políticas e programas, com o intuito de que mulheres e homens desempenhem o trabalho de forma que sejam que adequadamente remunerados, exercendo-os em condições…

autores, Prudente de Morais e Rui Barbosa. Na Constituição de 1891 podemos apontar vários avanços como: garantir mais autonomia aos estados e municípios, a liberdade de associações e de reuniões sem armas e a abolição das penas de galé (obrigava aos criminosos a cumprirem penas de trabalhos forçados sob coerção de castigos corporais). Com a renúncia de Deodoro,em novembro de 1891, o vice Floriano Peixoto assumiu o governo até 1894. No período seguinte, já no governo de Prudente de…

........................................................................................................02 O que é a OIT – Organização Internacional do Trabalho............................................03 A OIT no Brasil......................................................................................................07 Trabalho Escravo...................................................................................................09 Exploração Infantil e Sexual...............

Empresas e prevenção ao trabalho escravo na rede de fornecedores Carolina do Socorro Ferreira Magalhães magalhaes.carol@yahoo.com.br Mestranda em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa FCSH-UNL Professora doutora: Iva Miranda Pires Disciplina: Problemas Sociais Contemporâneos Resumo Este estudo pretende propor reflexões sobre a relação das empresas com sua rede de fornecedores,…

país • Acesso ao serviço público do país • Segurança social • Trabalho • Repouso e lazer • Recursos judiciais DIREITOS ENVOLVIDOS PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS  CONTEXTUALIZAÇÃO  Adotado pela ONU em 19 de dezembro de 1966  Incorporado pelo Brasil em 1992.  Características  Foco nos Direitos de 1º Geração  Protocolos Facultativos  Primeiro Protocolo: Direito de Petição.  Segundo Protocolo: Abolição da Pena de Morte.  Aplicabilidade SISTEMA…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Pretende-se com este trabalho nos conscientizarmos dos grandes desafios que a sociedade Brasileira precisa encarar em relação à violência sofrida pelos afrodescendentes no Brasil, mais para que possamos compreender a situação dos afrodescendentes no Brasil e consequentemente entender como a sociedade brasileira precisa reagir em relação

era inferior, de 3% a 6% dos embarcados. Os portugueses lideraram o tráfico de escravos por séculos. Herdaram da islâmica sua cultura técnica, fundamentalmente para a navegação, produção de açúcar e incorporação de negros escravos para a força de trabalho. A mão de obra escrava de africanos na produção de açúcar já estava sendo utilizada nas ilhas atlânticas da Madeira e dos Açores à época do descobrimento do Brasil, seguindo uma nova forma de organização de produção: a fazenda. No…

Economicamente foi marcado por diversas guerras e revoluções e teve o café e a escravidão como base econômica, porém com o decorrer dos anos devido a pressão britânica foram promulgadas três leis de caráter abolicionista, antes da esperada abolição do sistema escravocrata. A abolição da escravidão fez com que muitos fazendeiros ficassem descontentes e parassem de apoiar o império, juntamente com a igreja e militares que também não estavam satisfeitos com o reinado, abrindo margem para…

inferior, de 3% a 6% dos embarcados.8 Os portugueses lideraram o tráfico de escravos por séculos. Herdaram da tradição islâmica sua cultura técnica, fundamentalmente para a navegação, produção de açúcar e incorporação de negros escravos para a força de trabalho.9 A mão-de-obra escrava de africanos na produção de açúcar já estava sendo utilizada nas ilhas atlânticas da Madeira e dos Açores à época do descobrimento do Brasil, seguindo uma nova forma de organização de produção: a fazenda.9…