Abolicionismo Consequencias

foi uma das temáticas que mais inquietaram aquela sociedade como resultado de um ideal liberal transmutado localmente. A revolução, à maneira brasileira de adaptar-se “pra inglês ver”, preservou muito mais do já existente do que modificou. A consequência disso foi o surgimento de um paradoxal liberalismo conservador, com pouco ou quase nada de democracia, que veio se instalar para retomar o comando da sociedade. De forma perversa, mas engenhosa, articulou entre os localismos um novo…

termo, liberalismo, um conteúdo pleno e concreto, equivalente à ideologia burguesa do trabalho livre que se afirmou ao longo da revolução industrial européia.” Nossos liberais envergonhados não podiam levar suas concepções políticas às últimas conseqüências, pois isto significaria negar a estrutura social fundada na escravidão. Os ministérios liberais e conservadores alternavam-se no governo sem que isto significasse qualquer mudança substancial. Assim, tanto fazia oposição como…

Romero e outros, aproximando-se das idéias européias ligadas ao Positivismo, ao Evolucionismo e, principalmente, à filosofia alemã. São os ideais do Realismo que encontravam ressonância no conturbado momento histórico pelo Brasil, sob o signo do abolicionismo, do ideal republicano e da crise da Monarquia. Em 1857, o mesmo ano em que no Brasil era publicado O guarani, de José de Alencar, na França é publicado Madame Bovary, de Gustave Flaubert, considerado o primeiro romance realista da…

Romero e outros, aproximando-se das ideias europeias ligadas ao Positivismo, ao Evolucionismo e, principalmente, à filosofia alemã. São os ideais do Realismo que encontravam ressonância no conturbado momento histórico pelo Brasil, sob o signo do abolicionismo, do ideal republicano e da crise da Monarquia. Em 1857, o mesmo ano em que no Brasil era publicado O guarani, de José de Alencar, na França é publicado Madame Bovary, de Gustave Flaubert, considerado o primeiro romance realista da…

relação e de retorno a ela. Mesmo quando permanecem na relação por décadas, as mulheres reagem à violência, variando muito as estratégias. A compreensão deste fenômeno é importante, porquanto há quem as considerem não-sujeitos e, por via de consequência, passivas. Mulheres em geral, e especialmente quando são vítimas de violência, recebem tratamento de não-sujeitos. Isto, todavia, é diferente de ser não-sujeito. (SAFFIOTI, 1999, p. 85) 11 Estudos demonstram que muitas destas…

completamente abolido em consequência. O Estado, na tentativa de encontrar uma solução célere, acabou por mecanizar o sistema penal, em nenhum momento se preocupando com o outro no final deste “processo”. Diante de cruel realidade torna-se mister que se oficialize o que ocorre em diversas situações que envolvem o Direito Penal: a resolução sempre parte das próprias pessoas. Sejam nos crimes englobados pela cifra oculta ou pelo próprio pensamento da sociedade, o abolicionismo já é uma…

(2003, p. 109-110), a “segunda geração romântica” se desenvolve como uma ideologia de extremo subjetivismo, sofrendo fortes influências de Lord Byron e Musset. Toda a produção poética se volta para os pensamentos emotivos os quais touxeram sérias consequências para a vida pessoal dos poetas (alguns poetas ainda adolescentes, mortos antes de tocarem a plena juventude, darão exemplo de toda uma temática marcada pelo sentimento do amor e pela morte, dúvidas e ironia, entusiasmo e tédio…

Direito Penal em que as garantias seriam suprimidas, devido a seus autores, sujeitos passivos neste processo penal diferenciado, não terem ingressado na situação jurídica de cidadãos, em razão da gravidade e tipo de crime praticado, sendo que, em consequência, não teriam direito às garantias asseguradas pelos tradicionais Direito Penal e Direito Processual Penal, pois figurariam com o status de inimigos, aos quais se aplicaria o este “direito de exceção”, o “Direito Penal do Inimigo”.…

liberdade provisória. Este princípio está esculpido na Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXI [4]. 2.5 Princípio da Proporcionalidade Parece claro que o direito penal constitui uma violência, no que Luiz Regis Prado [5] nomeia “conseqüência jurídica do delito”, ou seja, na aplicação das penas e medidas de segurança. Muito mais constrangedora se torna a restrição da liberdade que se dá antes mesmo da pena, parece óbvio. Desta feita, além do preliminar estudo da…

referir a trabalhadores que se posicionavam contra uma atividade - o tráfico de escravos - que absorvia bens por eles produzidos e que, além disso, ajudava a garantir os seus empregos, o texto destacado questiona frontalmente a ideia de que o abolicionismo inglês visava ampliar o mercado para as indústrias britânicas. 5. Durante o século XVIII, na Europa, constituíram-se dois polos dinâmicos: um de dimensão cultural, representado pela França, e outro de dimensão econômica,…