A Violencia E Os Processos De Criminalização Na História

drogas atualidade........................................................................................... 5 4. Relatório sobre um adolescente de 17 anos envolvido com tráfico de drogas em Rio das Ostras, no bairro: Âncora, vítima de violência policial.................................................................................................. 7 5. A necessidade do assistente social nas delegacias e outros espaços de apreensão e julgamento do adolescente como forma…

sendo os grandes agentes causadores do caráter criminalizador que vem atingindo cada vez mais a sociedade brasileira e que se consolidam nos tristes dados estatísticos apresentados diariamente acerca dos aumentos dos índices de criminalidade e da violência. A política penal brasileira vem sendo cada vez mais falha e consequentemente vem perdendo o caráter ressocializador proposto, pois a medida que a sociedade cobra a punição do criminoso não participa da ressocialização do mesmo. As…

Proibicionismo A Estrutura da Investigação 45 46 48 49 PARTE I CONFIGURAÇÕES POLÍTICO-CRIMINAIS DO MODELO BRASILEIRO DE COMBATE ÀS DROGAS (DA MILITARIZAÇÃO AO DIREITO PENAL DO INIMIGO) 53 1. O MODELO INTERNACIONAL DE CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS 55 1.1. 1.2. 1.3. As Pesquisas sobre (Criminalização das) Drogas Brevíssima Apresentação da Legislação de Drogas no Brasil A Transnacionalização do Controle: o Discurso Médico-Jurídico e a Ideologia da Diferenciação 55 57 62 9 2. A…

civil, administrativa ou penal. A definição de quais dentre esses fatos socialmente negativos ou situações conflituosas serão objeto de proibições ou mandatos na órbita penal dar-se-á através de intervenção legislativa, na primeira etapa do processo de criminalização, traduzindo não mais do que uma decisão política do Estado. O crime enquanto fato socialmente negativo ou expressão de uma situação conflituosa ontologicamente não se diferencia de outros fatos ou situações dessa natureza…

garantidos pela população homossexual em comparação à Argentina, pais latino-americano que entrou para a historia em relação à garantia de direitos desses sujeitos. DESENVOLVIMENTO: Na Argentina o direito ao casamento homoafetivo foi promulgado pela então presidenta do país Cristina Kirchner no dia 15 de julho de 2010. Essa lei que autorizou o matrimonio entre pessoas do mesmo sexo foi um marco da historia da América Latina fazendo com que a Argentina se tornasse o 10° pais no mundo…

CRIMINALIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES A CRIMINALIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES surgiu com grande impacto na comunidade jurídica da atualidade, através de Projetos de Lei em defesa de medida de urgência sobre em favor da segurança publica sobre as diversas manifestações ocorridas em meados junho de 2013 em todo território nacional. Contudo, o termo criminalização das manifestações não é o mais apropriado a ser utilizado devido a sua previsão legal devidamente LICITA. Cumpre salientar a Constituição Federal

sujeitos potencialmente perigosos e anormais (o “mal”) e o mundo, decente, da normalidade, representado pela maioria na sociedade (o “bem”). A violência é, desta forma, identificada com a violência individual (de uma minoria ) a qual se encontra, por sua vez, no centro do conceito dogmático de crime, imunizando a relação entre a criminalidade e a violência institucional e estrutural. E é este potencial de periculosidade social, que os positivistas identificaram com anormalidade e…

SBS – XII Congresso Brasileiro de Sociologia Nome do GT: Saúde e Sociedade Título: Entraves e avanços no processo da descriminalização da maconha Autores: Alessandra de Fátima Almeida Assumpção Maria Lúcia Teixeira Garcia Entraves e avanços no processo da descriminalização da maconha 1 Alessandra de Fátima Almeida Assumpção 2 Maria Lúcia Teixeira Garcia Resumo Este trabalho apresenta uma revisão teórica sobre as correntes que debatem a questão da maconha. Foram…

PODER E MÍDIA: A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL NAS ÚLTIMAS TRINTA DÉCADAS Leopoldo Volanin¹ RESUMO Os movimentos sociais no Brasil sempre foram alvos da chamada “grande mídia brasileira”. Os meios de comunicação de massa, sob o domínio das classes dominantes, transmitem com sua força de opressão ideológica à sociedade, que as organizações sociais são movimentos que desagregam o sistema social, político e econômico do país. O presente artigo visa fazer uma…

especiais, com características específicas, e que tem direitos próprios. Retomar e compreender essa história poderá facilitar a análise das implicações que temos hoje em relação à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente,quando uma conjuntura de pressão política e muita experiência com a tradição conservadora do paternalismo e assistencialismo, mesclado com ações de repressão e violência ainda se mostra presente como instrumento para o enfrentamento dos graves e…