A Vigência Do Código Civil De 2002 Consolidou A Transição Do Direito Comercial Para O Direito Empresarial A Referida Transformação

SUMÁRIO 1. Introdução 7 2. A Proteção Jurídica dos Bens Intelectuais 12 2.1. A Propriedade Intelectual 12 2.2. A Propriedade Industrial 14 2.3. O Direito Autoral 26 3. A Proteção Jurídica do Software 37 3.1. Conceito de Software 37 3.2. Breve Histórico 48 3.3. No Mundo: as Diferentes Propostas 51 3.3.1. O Copyright 52 3.3.2. As Patentes de Software 59 3.3.3. O Segredo de Comércio 63 3.3.4. O Copyleft 67 3.4. No Brasil 73 4. O Desenvolvimento Cooperativo de Software 76…

Marx na FAUUSP. Ao Professor Paulo César Xavier Pereira, pela inspiradora disciplina da pós-graduação. Aos amigos do LabHab, especialmente à Professora Maria Lúcia Refinetti Martins, pelos ensinamentos e apoio. Aos amigos do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, especialmente à Ana Maria Caricari e ao Luiz Kohara, pela inspiração. Aos amigos e colegas de mestrado Alessandra Vieira, Natasha Menegon, Rômulo Andrade e, em especial, ao João Teixeira, pelas conversas produtivas. A todos…

DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 20 ANOS DO ESTATUTO SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS BRASILIA, DEZEMBRO DE 2010. Copyright©2010 – Secretaria de Direitos Humanos A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente para fins não lucrativos e com a autorização prévia e formal da SDH/PR. Tiragem desta edição: 2.500 exemplares impressos Impresso no Brasil Distribuição Gratuita Direitos humanos de crianças e adolescentes – 20 anos do Estatuto / apre?sentação:

Finalmente, pretende-se discutir acerca do papel do Estado e do Direito neste contexto e, também, da possibilidade de se garantir direitos mínimos aos membros envolvidos no processo solidário de produção. Palavras-chave: Economia Solidária. Características. Aspectos positivos e negativos. Função do Direito. LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS SENAES Secretaria Nacional de Economia Solidária OSCIPS Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ANTEAG Associação Nacional de…

Terceiro Salário – 2a. Parcela Décimo Terceiro Salário - Salário Variável - Ajuste da Diferença Décimo Terceiro Salário – Rescisão – Recolhimento do INSS Descanso Semanal Remunerado - DSR Descontos Salariais Diárias para Viagem e Ajuda de Custo Direitos Constitucionais do Trabalhador Discriminação no Trabalho Empregado Doméstico Empregado Estudante Escala de Revezamento Estabilidade Provisória Estágio Profissional Estrangeiro Falecimento do Empregado Faltas Justificadas…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação

................................................................................................................ 162 17 1. INTRODUÇÃO A Ciência Contábil surgiu com o evoluir do Homem e, por esse motivo, é tão antigo quanto ele. Como ciência, consolidou-se a partir do crescimento econômico dos países, impulsionados pela industrialização e pelo comércio marítimo. O desenvolvimento da Contabilidade, como ciência social aplicada, vem sendo fortemente influenciado pelo ambiente em que…

Educação Tecnológica e a transformação das Escolas Técnicas Federais em Centros Federais de Educação Tecnológica; e, por outro lado, realizar-se uma reforma que a descolou do sistema de educação escolar. Em nosso terceiro capítulo, analisamos o percurso histórico controvertido das políticas de educação profissional no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Partindo das expectativas de mudanças estruturais na sociedade e na educação, pautadas nos direitos…

setor de software Bernardo Lins 27 O software brasileiro, a gestão pela qualidade e o mercado externo Célia Joseli do Nascimento 35 Desafios para a indústria de software brasileira Cláudia Pavani 43 2 O tratamento do software no Direito brasileiro 47 Software livre e desenvolvimento Depoimento – Sérgio Amadeu da Silveira 49 A natureza jurídica do software Renato Opice Blum Marcelo de Carvalho Rodrigues 53 3 Estratégias para o desenvolvimento do…

Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Klippel, Bruno Direito sumular esquematizado - TST / Bruno Klippel. - 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito do trabalho - Jurisprudência - Brasil I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção…