A Vigência Do Código Civil De 2002 Consolidou A Transição Do Direito Comercial Para O Direito Empresarial A Referida Transformação

EPSJV/Editora UFRJ, 2010. 388 p. : il. ; - (Pensamento Crítico, 15) 1. Imperialismo. 2. Ciências Políticas. 3. Sociedade Civil. 4. Movimentos Sociais. 5. Conflito de Classes. 6. Brasil. I. Título. II. Série. CDD 325.32 ISBN 978-85-98768-52-6 (EPSJV) 978-85-7108-354-7 (Editora UFRJ) Revisão Luciana Duarte Capa, Projeto Gráfico Ana Carreiro Editoração Eletrônica Marcelo Paixão Direitos desta edição reservados à: Editora UFRJ Av. Pasteur, 250 / salas 100 e 107 22290-902 –…

3229-2282 Fax (11) 3228-3460 e-mail: irpublicacoes@uol.com.br ir_publicacoes@yahoo.com.br Composição Higuchi Artes Gráficas www.higuchiweb.com.br Todos os Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25 Lucro Real Trimestral, 25 Lucro Real…

3229-2282 Fax (11) 3228-3460 e-mail: irpublicacoes@uol.com.br ir_publicacoes@yahoo.com.br Composição Higuchi Artes Gráficas www.higuchiweb.com.br Todos os Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25 Lucro Real Trimestral, 25 Lucro Real…

acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de…

Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone…

Coletânea de Textos Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2011 © 2011 Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na…

....11 Módulo 01 - Política Nacional de Mobilidade Urbana 1. Ministério das Cidades: Histórico, Criação e Estrutura...................................................................... 15 1.1. Pequeno Histórico da Política Urbana Federal: 1964 - 2002..................................................... 15 1.2. O Movimento pela Reforma Urbana e a Conquista do Ministério das Cidades............................ 16 2. Mobilidade urbana: o conceito...................................................

. 6. A Politização da Deficiência: Reabilitar quem? .................................................................. 6.1. O Modelo Social da Deficiência .................................................................................. 6.2. Direitos Humanos: Cumplicidades transnacionais ...................................................... 59 66 74 85 96 97 101 106 110 119 III «Pelos Teus Lindos Olhos» 1. A ACAPO como uma Estranha Forma de «Campo» .........................

desenvolvimento econômico, de acordo com a teoria do capital humano, o tecnicismo e as teorias reprodutivistas. Das greves do ABC paulista e da força dos trabalhadores nas ruas, com no ocaso da ditadura pós-1964 e nas esperanças que acompanharam a transição para a democracia, desloca-se o eixo das questões técnicas dos estudos sobre a profissionalização na escola para a formação do sujeito complexo, que é o trabalhador submetido aos processos produtivos e à preparação para o trabalho. 7 …

ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL MARIA CRISTINA PIANA A CONSTRUÇÃO DO PERFIL DO ASSISTENTE SOCIAL NO CENÁRIO EDUCACIONAL FRANCA 2008 2 MARIA CRISTINA PIANA A CONSTRUÇÃO DO PERFIL DO ASSISTENTE SOCIAL NO CENÁRIO EDUCACIONAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual Paulista – UNESP – Faculdade de História, Direito e Serviço Social, para a Obtenção do Título…