Direito alternativo

INDRODUÇÃO AO DIREITO RESENHA DIREITO ALTERNATIVO – “ O direito – posto que os direitos – contém a possibilidade de alteração diante de normas jurídicas ou formas interpretativas delas, que em potência já existem , mas que ainda não se tornaram realidade” O Direito Alternativo originou-se no Brasil no período da ditadura, no qual houve muitas injustiças e descontentamentos inclusive entre os juízes de Direito. O direto alternativo tem várias maneiras de ser visto, segundo Claudio Souto “ O direito alternativo é uma norma desviante em face à legalidade estatal, do mesmo modo que esta última lhe é desviante. Não coincide o direito alternativo com a legalidade do Estado, pois, de outro modo, não lhe servia alternativa”, essa concepção não é tão válida pois se assim fosse não seria usado toda noção de legalidade conquistas até hoje aplicável em nossa vida social. Já de acordo com o advogado Benedito C. Bonfim o direito alternativo é o desencontro da lei e o direito, entre os códigos e a justiça, é aplicação da lei em função do justo e buscando o interesse do bem comum, “é a prática do direto calcada no respeito a uma idéia de entrega e justiça; de procura por uma verdade material e não meramente formal; de respeito aos direitos fundamentais, cláusulas pétreas em nossa Carta Magna”. O nosso direito basea-se nas heranças deixadas pela filosofia grega e a praticidade romana: estrutura jurídica. Para os romanos igualdade é tratar os…

Direito Alternativo como um movimento transformador da realidade social brasileira Igor Veloso Ribeiro “O homem não é a soma do que ele tem, mas a totalidade do que ainda não tem, do que pode ter.” Jean-Paul Sartre. RESUMO: Este artigo apresenta o Direito Alternativo como mais uma forma concreta de luta existente e posta à disposição daqueles que desejam combater a realidade social brasileira embebida de violência, exploração e miséria. Sob uma postura que comparte seus…

.. 02 2 CORRENTE DO DIREITO LIVRE..................................................................... 03 2.1 Direito Livre.................................................................................................... 03 2.2 Contextualização Jurídica.............................................................................. 03 2.3 Características............................................................................................... 03 2.4 Fases do Direito…

hermenêutica, estabelecendo técnicas e parâmetros para melhor se alcançar o significado de uma expressão do Direito. E a interpretação a arte de se alcançar o verdadeiro significado dos textos legais mediante a aplicação das regras de hermenêutica. Portanto, a hermenêutica jurídica instrumenta as fontes do direito, em especial a lei, e, mediante seus métodos e sistemas, torna a interpretação do Direito mais eficiente. Interpretação jurídica A interpretação jurídica é a operação…

Direito alternativo, realidade ou ficção por Anderson Santos dos Passos ________________________________________ 1. Introdução É de grande polêmica a discussão jurídica sobre o chamado direito alternativo. Este, que pretende ser a opção ao direito dogmático, é um dos assuntos mais tratados e debatidos na atual esfera social e judiciária. As dúvidas surgem desde as questões preliminares sobre a realidade ou ficção da existência de ordenamentos para-estatais até pressupostos…

O cálculo judicial não é como imaginam muitos operadores de direito e doutrinadores, um rabínculo decorrente da sentença de mérito, espremido entre o conhecimento e execução. Os cálculos judiciais trazem, modernamente, uma discussão transcendente que obriga o operador de direito a dedicar-se a conhecer esta matéria, sob pena de trazer prejuízos ao cliente e à realização da justiça. Exemplificando. 1 – Alterações do CPC O CPC vem sofrendo grandes alterações desde 1994. [1] Entre estas…

História do Pensamento Jurídico no Brasil República: O Direito Alternativo. Histórico, Fundamentos e Críticas History of Juridical Thinking in the Brazilian Republic: Alternative Law. History, foundations, critiques La Historia del Pensamiento Jurídico en el Brasil República: El Derecho Alternativo COLIGNI LUCIANO GOMES Delegado de Polícia, Professor de Direito Penal do Instituto Superior de Ciências Aplicadas, em Limeira, e da UNIFIAN, em Leme. Mestrando em Filosofia do…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS TEORIAS ALTERNATIVAS DO DIREITO CAMPINAS 2014 ALVARO BRAGA 13811336 ELIDE TRANCOSO 1385313046 GABRIELA CAPUCCI 126884 INDIRA JADE 11154895 IVA MAISE 13852413 LUA MIZIARA 13817150 MARCIA ABADE 13833041 MATTHEUS POLEZER 13827886 RODOLFO CARMO 11166287 VIVIANE THEZOLIN 13825617 TEORIAS ALTERNATIVAS DO DIREITO Trabalho apresentado em cumprimento às exigências da…

Prova Realizada Curso: Direito Código: 31732 Prova: 1113186637 - 1113186637 - 15/09/2013 1. (Direito Penal I) “O princípio inspirador do cumprimento das penas e medidas de segurança de privação de liberdade é a consideração de que o interno é sujeito de direito e não se acha excluído da sociedade, mas continua formando parte da mesma. Assim, nas relações jurídicas devem ser impostas ao condenado tão-somente aquelas limitações que correspondam à pena e à medida de segurança que lhe…

providência judicial que melhor atenda aos interesses de Guilherme, atentando se para as seguintes informações: a) Guilherme tem domicílio no Município de São Gonçalo; b) KIKI FAXINAS LTDA. tem sede no Município de Magé; c) o local do pagamento das prestações mensais, a teor do contrato, é a loja de Guilherme, localizada na cidade do Rio de Janeiro, no bairro de Copacabana; d) Cristiane, dona da empresa prestadora de serviço, tem domicílio no Município de Petrópolis; e) KIKI FAXINAS…