A Unificação Do Direito Privado

Teoria Geral do Direito Civil - TGDC Resumo baseado no I volume – parte geral, de Direito Civil, do autor Carlos Roberto Gonçalves com questões propostas ao final. Prof.ª Carla Reuter INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. CONCEITO DE DIREITO. DISTINÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL Origina-se a palavra "direito" do latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Nasceu junto com o homem, que é um ser eminentemente social. Destina-se…

iEvolução histórica do Direito Comercial Meta da aula 1 Apresentar o Direito Comercial com ênfase na construção da legislação atual. objetivos Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você capaz de: 1 2 3 conceituar o Direito Comercial, delimitando seu âmbito; identificar as diversas fases do Direito Comercial; reconhecer a evolução do Direito Comercial no Brasil até os dias de hoje. Para que você acompanhe com proveito esta aula, é necessário que se…

Faculdade Guanambi Saúde Coletiva Discente: Iani Magalhães de Carvalho Guanambi-Bahia 2013.1 A história da saúde no Brasil, evoluiu muito e pra melhor de 1.900 até hoje. Começando pelo direito do probre ser atendido pelo médico, não necessitando de ir mais às benzedeiras e casas de caridade.No Brasil, mais precisamente em São paulo e Rio de Janeiro, onde havia um grande fluxo de imigrantes, é onde trudo acontecia. A falta do modelo sanitário deixava o país vulnerável a epidemias.

ABC DO DIREITO EMPRESARIAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL HÉLIO APOLIANO CARDOSO Advogado em Fortaleza-CE e escritor jurídico Sobre o autor Advogado liberal com mais de vinte anos de experiência dedicados exclusivamente a atividade postulatória, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, como colaborador, particularmente no Repertório IOB de Jurisprudência, Revista da OAB-Ceará, Informativo Jurídico in Consulex, Síntese, Tributário, Forense,…

demonstrar a existência do princípio da função social da empresa. No capítulo primeiro analisaremos sobre a EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO, o Surgimento do Direito Comercial no país e Código Comercial de 1950, da Teoria dos Atos do Comércio, da Teoria da empresa, (Empresa, Empresário, Estabelecimento Comercial). No segundo capítulo analisaremos a EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL, o Código Civil de 1916, Das mudanças impostas pelo Constituição de 1988, o Código Civil 2002…

sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro. Justifique sua resposta com um texto de no mínimo 20 linhas (3,0 pontos). Uma das principais modificações foi ha criação do livro II, intitulado “Do Direito de Empresa”, no qual foi realizado ha unificação do Direito Comercial com o Código Civil Brasileiro em vigor desde Janeiro de 2003. Nessa modificação, o nome do Direito Comercial passou para Direito Empresarial, no qual o livro II, trás na sua…

de determinados grupos étnicos que afirma a sua superioridade e estipula a alegada superioridade o direito de dominar ou mesmo afastar as outras. Xenofobia: ódio em relação aos estrangeiros e antipatia pelas pessoas ou coisas estrangeiras. Direitos Humanos: Segundo a constituição da república, artigo 13: “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de…

Objeto do direito comercial * São os empresários que estruturam as organizações que produzem os bens e serviços que suprem nossas necessidades ( alimentação, vestuário, educação, saúde, etc..) * A atividade dos empresários pode ser vista em quatro fatores : capital, mão de obra, insumo e tecnologia. * A característica dos empresários vocacionados diz respeito a mensurar riscos, por mais seguro que ele esteja, o consumidor pode não se interessar pelo seu bem ou serviço…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Aula 1: Origem e evolução histórica da proteção Previdenciária Profª. Marcilene Marques DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DESTAS AULAS 1. Principais marcos evolutivos. 2. A Previdência Social no Brasil – Fases da evolução. 3. Regulamentos previdenciários. 4. Resumo Geral Aula 1: Origem e evolução histórica da proteção DIREITO PREVIDENCIÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.1 Noção de Previdência A proteção social está relacionada com o período de grandes…

Direito Aeronáutico Introdução ao Direito Aeronáutico Direito Aeronáutico Objetivo: Conhecer as origens do Direito Aeronáutico.  Para falarmos da história do Direito Aeronáutico, temos que abordar, primeiramente, a história da aviação que remonta a tempos pré-históricos.  O desejo de voar está presente na humanidade provavelmente desde o dia em que o homem pré-histórico passou a observar o voo dos pássaros e de outros animais voadores.  Na mitologia grega, Ícaro era o filho de…