A União é Detentora De Todas As Responsabilidades Sobre O Simples Nacional

apesar de todos os obstáculos. A minha namorada Bruna Tupy de Aguiar, por estar sempre ao meu lado tanto dentro como fora desta universidade, nesses seis anos de namoro me ajudando e acompanhando. Agradeço também a todos meus amigos de turma e de toda a faculdade, que sempre estiveram presente tanto nos momentos bons como nos difíceis. Por fim, mas não menos importante, a todos os meus professores pelo aprendizado. Bom mesmo…

RELIGIÕES NA CULTURA SOCIAL E JURÍDICA DE UMA SOCIEDADE Artigo científico apresentado ao Centro Universitário de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - UNINOVAFAPI como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Sociologia Jurídica - A influência da religião no estado brasileiro. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA _________________________________________________ Prof. Msc. Marcelo Martins Eulálio - UNINOVAFAPI (Orientador)…

Administrativo e Direito Constitucional. Sou Defensor Público Federal, com atuação no STJ. Já ocupei diversos cargos públicos, dentre eles: Advogado da União, Analista Judiciário no STJ e STF, Técnico Judiciário no STJ, Técnico de Finanças e Controle no Min. Fazenda. Além disso, obtive aprovação em diversos concursos públicos tal como: Procurador da Fazenda Nacional, Delegado de Polícia Federal, Advogado Junior da CEF, Técnico Judiciário, Analista Judiciário – Execução de Mandados do TRF…

forma federativa de Estado O art 1º, caput, da Constituição Federal 1988 prevê que o Brasil (Estado brasileiro), além da forma republicana de governo, adotou a forma de federativa de Estado. Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: Quanto à federação e os seus propósitos, Dallari assevera: O Estado Federal indica, antes de…

aprofundada o que vem sendo estabelecido na legislação, fazendo sempre um paralelo com o que vem sendo aplicado como fundamentação jurídica nas relações existentes entre o Estado e os entes privados, dando maior ênfase para as entidades desportiva nacional. Foi realizado um estudo da legislação, Doutrina, além de consulta aos meios de comunicação, como jornais e sites, bem como aos órgãos responsáveis pela execução e também aos incumbidos da fiscalização. Como resultado se observa…

multidisciplinar do Direito Tributário, principalmente para compreender as questões mais relevantes sobre o tema; • Conhecer princípios que regem a repartição constitucional e as competências tributárias na CRFB, além da legislação correlata; • Compreender os riscos legais associados as disposições regulamentares e decidir sobre sua adequação e validade das mesmas; • Ser capaz de equacionar questões sobre as normas gerais do Direito Tributário – vigência, aplicação,…

faturamento; recebimento de duplicadas de vendas de meses anteriores; pagamentos ao fornecedor; a folha com pessoal; despesas de aluguel, comissão e publicidade; despesas administrativas; retirada Pró Labore dos sócios; impostos, investimentos e juros sobre empréstimos, apresentando seu saldo anterior (caixa) e os saldos finais, representados pelos recebimentos deduzidos dos pagamentos somados ao saldo anterior de caixa. A IMPORTANCIA DO FLUXO DE CAIXA A demonstração do fluxo de…

dos estudos jurídicos, no decreto de 18-4-1911, dá-se o termo da associação com o Direito Constitucional, embora consentindo-a lateralmente. Na década de 50 Marcelo Caetano vem introduzi-la na faculdade de Direito de Lisboa. Dá-se uma nova revisão sobre o assunto. Em 1974 entendeu-se que o seu estudo deveria ser automatizado. Deviam ser abordadas autonomamente, segundo a estrutura, funcionamento das sociedades políticas e decisão dos sistemas políticos. Por si só o Direito…

arquivo para você? Pense sobre este assunto, analisando estas duas situações. - DOUTORA, A SENHORA JÁ USOU OS DOCUMENTOS QUE ME PEDIU? POSSO GUARDÁ-LOS? - PERGUNTOU A SECRETÁRIA. - ESSES PROCESSOS EMPILHADOS AQUI À ESQUERDA VOCÊ DEIXA SOBRE MINHA MESA, POIS AINDA VOU CONSULTAR. JÁ ESSAS PASTAS, PODE GUARDÁ-LAS NO ARQUIVO LÁ DA MINHA SALA. - MARCOS, PRECISAMOS ANALISAR ALGUNS DOCUMENTOS SOBRE A ESCRAVIDÃO No BRASIL, PARA TERMINARMOS AQUELE TRABALHO! - VAMOS ENTÃO Ao ARQUIVO NACIONAL? LÁ,…

atuar nesse sentido, mas ainda há espaço para muito se fazer. Nasce, nesse momento, a proposta da Agenda Caixa para Sustentabilidade. Trata-se de um instrumento para a construção de uma nova cultura institucional em nossa empresa baseada na Responsabilidade Social Empresarial (RSE) e no Desenvolvimento Sustentável (DS). Se por um lado a RSE implica reconhecermos a relevância de todos os interesses que se relacionam com nossos negócios, a sustentabilidade se compõe dos vários elementos…