A Tripartição Dos Poderes Foram Formuladas

ficcional, estruturados pela activação de códigos e signos predominantes, realizados em diversos géneros narrativos, procurando cumprir as variadas funções socioculturais atribuídas em diferentes épocas às práticas artísticas. O facto de a epopeia ser formulada em verso não altera a sua condição intrinsecamente narrativa. A nossa cultura depende de numerosos tipos de narrativa: romances; contos, filmes, espectáculos de televisão, mitos, anedotas, canções. Segundo Roland Barthes, a poesia…

ao Processo e ao Procedimento."5 E continua o eminente autor: "O Direito Constitucional Processual, por seu turno, preocupa-se com a própria existência das garantias referentes ao processo e ao procedimento, entendendo-se como tal, a fixação de um Poder Judiciário e sua estrutura, garantias da Magistratura, estrutura e garantias do Ministério Público, sistema recursal, garantias do devido processo legal (due process of law) e seus desdobramentos. Esquematicamente, temos o seguinte…

conquista de um novo patamar civilizacional. Esta sociedade da informação, dentre os vários efeitos relacionados com o comportamento humano e coletivo, está começando a introduzir essencialmente uma transferência de foco: da força física para o poder da mente, do capital financeiro para o capital intelectual, do homem extrativista para o ser integrado com a natureza. Neste contexto, surgem os grandes questionamentos, a partir dos quais, este trabalho será construído: Como a ciência…

3.3 Praticabilidade nos Atos Jurisdicionais. 3 LIMITES À PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA. 3.1 A PREVISÃO DAS REGRAS-MATRIZES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 3.2 A CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS. 3.3 A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS. 3.4 AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR. 3.4.1 Princípios Jurídicos. 3.4.1.1 Princípio da isonomia e capacidade contributiva. 3.4.1.2 Princípio da razoabilidade. 3.4.1.3 Princípio da segurança jurídica. 3.4.1.4 Princípio da legalidade. 3.4.1.5 Princípio republicano.…

desenvolvimentos trazidos pelo ensino de Lacan. Como apontou recentemente Alain Didier-Weill, a “tarefa que Lacan nos deixou, por seu trabalho de retorno a Freud, é de uma grande exigência, pois reconhecemos que esse retorno se especifica por não poder ser realizado de uma vez por todas”. Se não tivermos em mente que o retorno a Freud é um ato que deve ser repetido em sua virulência, nosso pensamento se desenvolverá sob o ascendente exclusivo do princípio de prazer e não resistirá “à…

Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições Rodrigo César Rebello Pinho Procurador de Justiça. Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições 11ª edição 2011 Volume 18 ISBN 978-85-02-11326-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br…

escassas, particularmente em língua portuguesa, se comparadas às relativas a outras áreas do conhecimento humano. Grande parcela dos estudos disponíveis foi empreendida por acadêmicos do Direito e há as contribuições pontuais de profissionais do Poder Legislativo em suas instituições de ensino internas, contudo persiste a carência de uma abordagem ampla sobre o tema sem o recorte predominante do pensamento jurídico e justaposto a uma realidade distinta. Tal lacuna instiga uma…

pelos “fatores reais de poder” de que falava Lassalle4 em meados do século XIX e a constituição jurídica, falou Konrad Hesse, em A Força Normativa da Constituição: “A concretização plena da força normativa constitui meta a ser almejada pela Ciência do Direito Constitucional. Ela cumpre seu mister de forma adequada não quando procura demonstrar que as questões constitucionais são questões de poder, mas quando envida esforços para evitar que elas se convertam em questões de poder”. 5 Em…

filósofos pensaram e desenvolveram em termos de reflexão sobre a linguagem, seja qual for sua perspectiva e sua metodologia de acesso (analítica, hermenêutica, fenomenologia, filosofia transcendental, crítica das ideologias, psicanálise). (...) Poder-se-ia dizer, para início de reflexão, que a linguagem interessa á filosofia namedia em que a primeira é entendida não apenas como “veículo” de conceitos, mas com um âmbito no qual os conceitos são constituídos, conceitos que permitem…

compreender a atual conjuntura à luz de situações similares passadas A necessidade de estabelecer outros limites, que tornassem a pesquisa viável, induziu a novas considerações; o objetivo proposto permitiria conduzir o estudo em diversas direções. Poder-se-ia enfatizar a difusão de idéias realizada na sociedade civil, entre dominantes e dominados; no plano dos aparelhos de Estado, entre seus membros ou destes para a sociedade civil, e assim por diante. Adotamos a última alternativa,…